TJSP 08/05/2019 - Pág. 2785 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2803
2785
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CESÁRIO LANGE EM 09/04/2019
PROCESSO :1501023-12.2019.8.26.0269
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3026810/2019 - Itapetininga
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: JORGE MIQUEL DONIZETE
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CESÁRIO LANGE EM 11/04/2019
PROCESSO :1500107-89.2019.8.26.0232
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2106248/2019 - Cesario Lange
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : LUIZ FERNANDO GARCIA MONTEIRO
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CESÁRIO LANGE EM 12/04/2019
PROCESSO :1500108-74.2019.8.26.0232
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2107113/2019 - Cesario Lange
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : L.R.C.
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CESÁRIO LANGE EM 15/04/2019
PROCESSO :0001137-61.2018.8.26.0624
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
CF : 395/2015 - Capela do Alto
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: JULIO CESAR SILVA CUNHA
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1501966-65.2018.8.26.0624
CLASSE
:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
TC : 3092735/2018 - Cesario Lange
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: JULIO CESAR MIGOTTO
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOAO GUILHERME PONZONI MARCONDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO ALEGRE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2019
Processo 0000057-62.2018.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - V.E.R. - Vistos.
A defesa preliminar não trouxe elementos capazes de afastar o recebimento da denúncia, tampouco que indiquem ser o caso
de absolvição sumária. Assim, mantenho o recebimento da acusação. Designo audiência de instrução para o dia 21 de maio de
2019 às 15:00h, a ser realizada na Sala de Audiências da Vara Única. Intimem-se as testemunhas de acusação e de defesa e a
vítima. Int. - ADV: MURILO DE CAMARGO BARROS (OAB 216237/SP)
Processo 0000057-62.2018.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - V.E.R. - Vistos.
Manifeste-se a defesa do réu sobre a não intimação da testemunha Emerson (fl. 130). Int. - ADV: MURILO DE CAMARGO
BARROS (OAB 216237/SP), ARTHUR DAVIS FLORIANO RIBEIRO (OAB 289278/SP)
Processo 1500846-49.2018.8.26.0571 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARIA ELISANGELA
PEREIRA DE MORAIS - Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO a ré MARIA
ELISÂNGELA PEREIRA DE MORAIS, qualificada à fl. 3, para que seja submetida a julgamento pelo Tribunal de Júri como
incursa no art. 121, § 2°, incisos II e IV, do Código Penal. P.I.C. - ADV: ANGELO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 352553/SP)
Processo 1501472-06.2018.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.A.S. - Para oitiva da vítima e das
testemunhas (precatória fl. 99/100), foi designado o dia 04 de julho de 2019, às 14h30min, no 2º Ofício Judicial da Comarca de
Conchas. Nada mais. - ADV: ADRIANA GARDENAL BERGER (OAB 367385/SP)
COLINA
Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º