TJSP 08/05/2019 - Pág. 811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2803
811
Processo 0001948-93.2017.8.26.0288/01 - Precatório - Prestação de Serviços - Netbil Educacional e Informatica Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - FLS. 35: VISTA AS PARTES PELO PRAZO DE 05 DIAS. - ADV: LUIS HENRIQUE
GARCIA (OAB 322822/SP)
Processo 0002394-96.2017.8.26.0288 (processo principal 0004459-69.2014.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Irredutibilidade de Vencimentos - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA - ESTADO DE SÃO PAULO - Antonio
Conceição Balduino - - MARINA DE ALMEIDA BALDUÍNO (SUCESSORA) - - JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA BALDUÍNO
(SUCESSOR) - - Aparecida de Almeida Balduíno (SUCESSORA) - Aguarde-se manifestação da parte autora por 30 dias, nos
termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. No silêncio, nada sendo requerido ou apresentado, os autos serão
extintos, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP), VINICIUS
BUGALHO (OAB 137157/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUCAS EDUARDO RODRIGUES CAMPAGNOLI (OAB
348071/SP)
Processo 0002455-20.2018.8.26.0288 (processo principal 1000929-35.2017.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Vanda Maria Leite Pinto - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - VISTA ÀS PARTES, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ACERCA DOS OFÍCIOS REQUISITÓRIOS JUNTADOS ÀS
PÁGS. 54/61. - ADV: GENILDO VILELA LACERDA CAVALCANTE (OAB 247006/SP)
Processo 1000006-38.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eliana Bernardes Aguiar
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Magid Calixto Filho - VISTA À PARTE AUTORA DA PETIÇÃO DE FLS.
93, NO PRAZO LEGAL. - ADV: DANIELA TEIXEIRA BATISTA (OAB 398997/SP), LETICIA CRISTINA PONCIANO DA SILVA (OAB
386380/SP), JULIANA DA SILVA ELEOTERIO (OAB 235450/SP)
Processo 1000076-55.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Gislene Aparecida Alves
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição
e desenvolvimento válido e regular do processo, declaro saneado o feito. Fixo como ponto controvertido, cujo ônus da prova
incumbe à autora, a demonstração de que vivia em união estável, ficando dispensada a comprovação de sua dependência
econômica por ser a mesma presumida absolutamente pela lei de regência (art. 16, § 4º, Lei nº 8.213/91). Necessária a dilação
probatória. Designo audiência de instrução para o dia 30 de julho de 2019, às 13:45 horas. Rol testemunhal no prazo de até
15 dias antes da audiência, observando-se o artigo 455 do NCPC. Intime-se o INSS. Int. - ADV: GUILHERME HENRIQUE
BARBOSA FIDELIS (OAB 209097/SP)
Processo 1000103-38.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sandra Cristina
Galassi - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO
APRESENTADA, QUE É TEMPESTIVA, NO PRAZO LEGAL. - ADV: ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB
355479/SP)
Processo 1000229-88.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Airton Marcos Fernandes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aguarde-se manifestação da parte autora por
30 dias, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. No silêncio, nada sendo requerido ou apresentado, os autos
serão extintos, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: THALLES OLIVEIRA CUNHA (OAB 261820/SP)
Processo 1000322-90.2015.8.26.0288 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Claudineia Aparecida Franco
da Silva - - RAFAELA CRISTINA FIGUEIREDO MELO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - *CIÊNCIA A
REQUERENTE DO INTEIRO TEOR DA RESPOSTA DO OFÍCIO, ENVIADA PELO INSS, A FLS. 185. - ADV: DIEGO CARNEIRO
TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
Processo 1000391-88.2016.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Miriam Vieira de
Maria - Município de Ituverava - - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ao MP. Int. - ADV: PATRICIA ULSON
ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), TATIANA PIMENTEL NOGUEIRA CIRILO (OAB
250557/SP), ÉRICA GOMES DE ALMEIDA RABELO (OAB 279541/SP)
Processo 1000391-88.2016.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Miriam Vieira de
Maria - Município de Ituverava - - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a
que chegaram as partes, no que foi concorde o Ministério Público, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando
extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal.
Custas na forma do pactuado, ou na forma da lei. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ÉRICA
GOMES DE ALMEIDA RABELO (OAB 279541/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA
(OAB 194155/SP), TATIANA PIMENTEL NOGUEIRA CIRILO (OAB 250557/SP)
Processo 1000517-70.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Claudinei de Oliveira
- Municipio de Ituverava - Cassiano Ribeiro - Vistos. Em que pese as certidões de fls.87 e 90, o fato é que o expert não
fora intimado para estimar seus honorários, pelo que determino o cumprimento da decisão de fls.82. Int. - ADV: ALEX CRUZ
OLIVEIRA (OAB 194155/SP), MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB 346534/SP)
Processo 1000623-95.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Paulo Cesar Pinheiro da Silva
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Magid Calixto Filho - *CIÊNCIA AO REQUERENTE DA RESPOSTA DO
OFÍCIO, ENCAMINHADA PELO INSS, A FLS. 67. - ADV: JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP)
Processo 1000716-58.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - José Servino - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA, QUE É
TEMPESTIVA, NO PRAZO LEGAL. - ADV: GENILDO VILELA LACERDA CAVALCANTE (OAB 247006/SP)
Processo 1001091-59.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Tatiane Ramos Figueiredo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º