TJSP 08/05/2019 - Pág. 924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2803
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- Vistos. Alerto a Fazenda executada para que se abstenha de realizar o peticionamento referente ao depósito do requisitório
nestes autos, devendo encaminhar sua manifestação ao incidente de RPV. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE GOPFERT CLARO
BAPTISTA OLIVEIRA DIAS (OAB 176825/SP), MAURICIO KAORU AMAGASA (OAB 93603/SP)
Processo 0004083-32.2018.8.26.0292 (processo principal 1008062-87.2015.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - FERNANDO ROMERO PRADO - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Alerto a Fazenda executada para que se abstenha de realizar o peticionamento referente ao depósito
do requisitório nestes autos, devendo encaminhar sua manifestação ao incidente de RPV. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE
GOPFERT CLARO BAPTISTA OLIVEIRA DIAS (OAB 176825/SP), DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP)
Processo 0004326-73.2018.8.26.0292 (processo principal 1005460-55.2017.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Cleber dos Santos Canfora - Vistos. Alerto a Fazenda executada para que se abstenha
de realizar o peticionamento referente ao depósito do requisitório nestes autos, devendo encaminhar sua manifestação ao
incidente de RPV. Intimem-se. - ADV: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS (OAB 256745/SP)
Processo 0004804-81.2018.8.26.0292 (processo principal 1000763-54.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leandro Motta de Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Alerto a Fazenda executada para que se abstenha de realizar o peticionamento referente ao depósito do requisitório nestes
autos, devendo encaminhar sua manifestação ao incidente de RPV. Intimem-se. - ADV: ERIKA PATRICIA DE FREITAS (OAB
121165/SP), ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP)
Processo 0004970-16.2018.8.26.0292 (processo principal 1002387-41.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Alves de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Alerto a Fazenda executada para que se abstenha de realizar o peticionamento referente ao depósito do requisitório nestes
autos, devendo encaminhar sua manifestação ao incidente de RPV. Intimem-se. - ADV: ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB
127454/SP), CAROLINA GROSSO THOMAZ (OAB 357883/SP)
Processo 0005202-28.2018.8.26.0292 (processo principal 1000127-88.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gabriela Armani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Alerto
a Fazenda executada para que se abstenha de realizar o peticionamento referente ao depósito do requisitório nestes autos,
devendo encaminhar sua manifestação ao incidente de RPV. Intimem-se. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB
310274/SP), ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP)
Processo 0005233-48.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sergio Rodrigo Montai
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca do depósito de fls.
30. Sem prejuízo, traga a Fazenda executada, no mesmo prazo, o demonstrativo de pagamento do requisitório. Intimem-se. ADV: ROBSON FLORES PINTO (OAB 82552/SP), CAROLINA GROSSO THOMAZ (OAB 357883/SP)
Processo 0005486-36.2018.8.26.0292 (processo principal 1001527-40.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roberto Lopes Agostinho - Vistos. Alerto a Fazenda executada para que se
abstenha de realizar o peticionamento referente ao depósito do requisitório nestes autos, devendo encaminhar sua manifestação
ao incidente de RPV. Intimem-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0005862-22.2018.8.26.0292 (processo principal 1003304-60.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Descontos Indevidos - JOÃO BATISTA DA SILVA - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Alerto a Fazenda executada para que se abstenha de realizar o peticionamento referente ao
depósito do requisitório nestes autos, devendo encaminhar sua manifestação ao incidente de RPV. Intimem-se. - ADV: WALTER
DE SOUZA (OAB 145669/SP), MARCOS RIBEIRO DE BARROS (OAB 91460/SP)
Processo 0007164-23.2017.8.26.0292 (processo principal 1006946-12.2016.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - VITOR PEREIRA LOPES - Vistos. Alerto a Fazenda executada para que se abstenha de
realizar o peticionamento referente ao depósito do requisitório nestes autos, devendo encaminhar sua manifestação ao incidente
de RPV. Intimem-se. - ADV: VICENTE BERTOTTI (OAB 164915/SP), ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP)
Processo 0007566-70.2018.8.26.0292 (processo principal 1010865-72.2017.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cristiano de França - Vistos. Alerto a Fazenda executada para que se abstenha
de realizar o peticionamento referente ao depósito do requisitório nestes autos, devendo encaminhar sua manifestação ao
incidente de RPV. Intimem-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0007718-21.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Alan dos Santos
Castro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca do depósito
de fls. 24. Sem prejuízo, traga a Fazenda executada, no mesmo prazo, o demonstrativo de pagamento do requisitório. Anoto que
eventual pedido de levantamento da quantia depositada deverá ser acompanhado de procuração atualizada com poderes para
dar e receber quitação. Intimem-se. - ADV: CASSIA MARIA SIGRIST (OAB 96204/SP), CAROLINA GROSSO THOMAZ (OAB
357883/SP)
Processo 0007719-06.2018.8.26.0292 (processo principal 1001127-26.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gerson Pinheiro de Barros - Vistos. Alerto a Fazenda executada para que se
abstenha de realizar o peticionamento referente ao depósito do requisitório nestes autos, devendo encaminhar sua manifestação
ao incidente de RPV. Intimem-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0007757-18.2018.8.26.0292 (processo principal 1001981-20.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Subsídios - Ana Paula Arice de Carvalho - Vistos. Fls. 145: Nada a apreciar, uma vez que o mandado de
levantamento já foi expedido e retirado pelo credor no incidente de RPV. Oportunamente, volte concluso para extinção. Intimemse. - ADV: CRISTIANE GOPFERT CLARO BAPTISTA OLIVEIRA DIAS (OAB 176825/SP)
Processo 0007950-33.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Daniel Moraes Sasaki
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca do depósito de fls.
64. Sem prejuízo, traga a Fazenda executada, no mesmo prazo, o demonstrativo de pagamento do requisitório. Intimem-se. ADV: CRISTIANE GOPFERT CLARO BAPTISTA OLIVEIRA DIAS (OAB 176825/SP), ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX (OAB
186516/SP)
Processo 0007957-25.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Marcelo Romeiro
de Araujo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca do
depósito de fls. 72. Sem prejuízo, traga a Fazenda executada, no mesmo prazo, o demonstrativo de pagamento do requisitório.
Intimem-se. - ADV: CRISTIANE GOPFERT CLARO BAPTISTA OLIVEIRA DIAS (OAB 176825/SP), DANIEL GIRARDI VIEIRA
(OAB 213150/SP)
Processo 0008325-34.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - André Allan Barros
Toledo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca do depósito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º