TJSP 09/05/2019 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2804
1999
Processo 1003058-90.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - MARIA DE CAMPOS CURTO
- LUCY AUGUSTO DIERBERGER HAARHAUS ou LUCY DIERBERGER HAARHAUS ou LUCY DIERBERGER - - CARLOS
ALFREDO RODERBOURG ou KARL ALFRED RODERBOURG e outros - “Ao requerente para réplica em 15 dias. “ - ADV: ISAC
ALBONETI DOS SANTOS (OAB 228624/SP), ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/SP)
Processo 1003143-03.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - “ Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de justiça. “ ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1003346-67.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Mar Quente Confecções Ltda - Vistos.
Conforme artigo 854 do Código de Processo Civil, este Juízo determinou a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos
financeiros dos executados, via Bacen-jud, que foi devidamente cumprida, conforme relatório anexo. Entretanto observa-se que
o resultado foi ineficaz, não sendo apurado nenhum valor. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo
de 15 dias. Nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil). Int.. - ADV: CELSO ROMEU CIMINI (OAB 102153/SP), RODRIGO
TAVARES SILVA (OAB 242172/SP)
Processo 1003428-93.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edvaldo
Torres da Silva - - Angela de Morais Torres da Silva - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento. Intime-se. - ADV: BRUNO DE PAULA MATTOS (OAB 399951/SP)
Processo 1003453-14.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Antonia Maria de Sousa - Vistos. Este feito já está sentenciado. Ao arquivo. Int. - ADV: CARLA PATRICIA
DE AGUIAR CALDERARO MENDONÇA (OAB 300240/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), CARLA
ALESSANDRA BRANCA RAMOS SILVA AGUIAR (OAB 212716/SP)
Processo 1003547-54.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mirian
Rocha Lisboa - Vistos. Para maior celeridade processual, deixo de designar, por ora, a audiência para tentativa de conciliação
das partes, ainda mais considerando que a composição pode ser tentada em qualquer momento processual. Cite-se a parte
requerida, constando que o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para
acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação
(oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;
II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a
eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora
apresentar resposta à reconvenção). Intime-se. - ADV: OTAVIO AUGUSTO VALENTE (OAB 401734/SP), OTAVIO AUGUSTO
VALENTE (OAB 401734/SP)
Processo 1003551-91.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alfredo da Silva - - Angelina Fernandes da
Silva - Vistos, O valor da causa corresponde ao valor venal total do IPTU exercício 2019, razão pela qual manifestem-se os
requerentes, aditando a inicial, bem como recolhendo-se a diferença das custas, se o caso. Deverão providenciar a juntada aos
autos da certidão de matrícula do imóvel, atualizada, bem como nome e qualificação dos confrontantes. Prazo de 10 dias, sob
pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: BENEDITO ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/SP)
Processo 1003647-14.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Roberto de
Lima - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Estando em termos, defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. Caso
os depósitos judiciais tenham sido realizados antes de 01/03/2017, expeça-se Mandado de Levantamento Judicial (papel).
Em seguida, tornem os autos conclusos para EXTINÇÃO. Intime-se. - ADV: THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES (OAB
324069/SP), PAULO HENRIQUE KURASHIMA (OAB 305617/SP)
Processo 1003666-15.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Janaina Rodrigues
da Silva - “ Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno negativo da carta expedida nos autos.” - ADV: MONALISA CAROLINE
PENA (OAB 350848/SP)
Processo 1004115-70.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio
Marcos da Silva - - Diana Regina da Silva - Vistos. Certidão retro. Diga a parte requerente em cinco dias, haja vista que foi ela
que cadastrou o endereço no SAJ. Intime-se. - ADV: SERGIO TADEU PUPO (OAB 193480/SP), THAIS BLANCO BOLSONARO
DE MOURA SPINOLA (OAB 194880/SP)
Processo 1004155-52.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - “ Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr.
Oficial de justiça. “ - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1004247-30.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Nova Mogi Ii - Carlos Demetrio Suzano - Vistos, Trata-se de ação de execução de título extrajudicial movida por Condomínio
Residencial Nova Mogi Ii em face de Carlos Demetrio Suzano. O(a) exeqüente informou que o(a) executado(a) efetuou o
pagamento do débito objeto da presente ação e requereu a extinção da execução. Diante do exposto, julgo extinto o processo
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivemse os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: LUIZ HENRIQUE SANT ANNA FILHO (OAB 341860/SP), CARLOS
DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP)
Processo 1004255-41.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Oficie-se nos autos do processo 1500190-03.2018 (fl. 114), para fins de obter o local
onde se encontra recolhido o requerido. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1004347-82.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Fabio Donizeti Cardoso de
Moraes - Vistos. Petição retro. Para transparência do alegado, aguarde-se o decurso do prazo para que o requerente cumpra a
decisão, conforme determinado. Intime-se. - ADV: MICHERLEYDE CARVALHO FARIA (OAB 323092/SP)
Processo 1004429-50.2018.8.26.0361 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - João
Rubens Greco Paes - Banco Santander (Brasil) S.a. - Vistos. Petição retro. Defiro o prazo de dez dias, conforme requerido.
Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN),
ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP)
Processo 1004657-88.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - “
Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno negativo da carta expedida nos autos.” - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º