TJSP 09/05/2019 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2804
2005
Exportação Ltda - ME (Hospitalar Brasil) - NPT - Novo Progresso Transporte e Logistica Ltda - ME - Vistos. Nos termos do art.
1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada, para manifestação nos autos. Decorrido o prazo supra,
com ou sem manifestação, certifique-se, tornando-me os autos conclusos para decisão dos embargos de declaração. Int. - ADV:
RAFAEL TORO DOS SANTOS (OAB 277329/SP), ROBERTO SILVERIO SILVA (OAB 251856/SP)
Processo 1011081-25.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marinho Rosa e outro - Procuradoria do
Município de Mogi das Cruzes e outros - “ Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias,
sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil).” - ADV: LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP),
CASSIA APARECIDA DOMINGUES WATANABE (OAB 140923/SP), SERGIO PINHEIRO LOPES (OAB 298515/SP)
Processo 1011199-98.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro AMAIR FAUSTINA DA SILVA - VALDOMIRO FERREIRA DA SILVA - “ Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno negativo
da carta expedida nos autos.” - ADV: VIVIANE MELO DOS SANTOS MOTTA (OAB 339805/SP), KAMILLA CARVALHO DE
FREITAS ALVES DE MORAES (OAB 321446/SP)
Processo 1011895-95.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Zuleide de Oliveira - “Dê-se ciência
às partes sobre o ofício retro juntado aos autos, requerendo o que de direito, se o caso, no prazo legal. “ - ADV: ADEMIR
APARECIDO FALQUE DOS SANTOS (OAB 97476/SP)
Processo 1012136-69.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - “ Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr.
Oficial de justiça. “ - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1013553-57.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rodson Rodger do Prado - - Iraci do Prado
- “ Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de justiça. “ - ADV: CREUSA DE FÁTIMA DOS
SANTOS (OAB 323686/SP)
Processo 1013576-08.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Vistos. Conforme relatório que segue, o veículo objeto desta demanda não possui restrições.
Após, encaminhem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/
SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1014005-67.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Américo Takeshi
Morimoto - Tecnologia Bancária S/A - - Banco do Brasil S/A - - Supermercado Semar Ltda - Epp - “ Manifeste-se a parte
requerente sobre o retorno negativo da carta expedida nos autos.” - ADV: LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), LIGIA
JUNQUEIRA NETTO (OAB 208490/SP), JOREL JOSÉ ALBUQUERQUE (OAB 370938/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1014123-14.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Felipe Costa Santos
- Segurity Sistem do Brasil Ltda - Me - Vistos, Providencie o Exequente a juntada aos autos do cálculo atualizado do débito em
cinco dias. Decorrido, conclusos para fins de apreciar o pedido de adjudicação formulado na petição retro. Int. - ADV: SANDRA
PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP), DUANE DOBES BARR (OAB 192019/SP)
Processo 1014392-82.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Assist Administração e Serviços
Ltda-me - “ Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno negativo da carta expedida nos autos.” - ADV: MARCIO ROGERIO
DE OLIVEIRA (OAB 282171/SP)
Processo 1014448-23.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - “
Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno negativo da carta expedida nos autos.” - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1014577-91.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - C.S.L.E. e outro Vistos. Conforme artigo 854 do Código de Processo Civil, este Juízo determinou a expedição de ordem de indisponibilidade
de ativos financeiros dos executados, via Bacen-jud, que foi devidamente. Entretanto observa-se que o resultado foi ineficaz,
sendo apurado apenas valores irrisórios. Referidos valores foram liberados conforme previsto no artigo 836 do Código de
Processo Civil. Presente a hipótese de quebra de sigilo fiscal, obtive através do sistema Infojud, nesta data, as declarações de
imposto de renda dos executados, conforme documentos que seguem juntados aos autos, estando disponíveis para consulta
pela parte interessada. Em consequência, o feito passará de imediato a tramitar em segredo de justiça, com a colocação da tarja
respectiva, conforme o Provimento CG nº 21/2018, que alterou o artigo 1.263 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça, sendo que as partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo, sob as penas da Lei. Através
de pesquisa ao sistema Renajud, verifiquei que não constam veículos cadastrados em nome dos executados. Relatórios anexos.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, intime-se pessoalmente
a promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil).
Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1015327-93.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - I.M.S. - “ Intime-se a parte
autora pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo
Civil).” - ADV: REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP), ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/
SP)
Processo 1015338-88.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.S.S. - L.C.S. - “ Diante da apelação de fls.
113/119, à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 dias, ressalvadas as prerrogativas legais. Após as contrarrazões
ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (artigo 1.010 do CPC). “ - ADV: MARTA
APARECIDA DE PAIVA (OAB 202978/SP)
Processo 1015659-89.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos. Providencie o exequente o cálculo do débito atualizado. Com a juntada, conclusos. Int. - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1016004-26.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Virgilio
Vitor Pereira de Andrade - - Cintia Pereira de Andrade - Marco Sancho Martins e outros - “Providenciem os requerentes a
impressão da carta precatória pelo portal do SAJ para distribuição junto ao Juízo deprecado, instruindo-a com o necessário,
devendo comprovar nos autos a distribuição, após.”. - ADV: CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP), CARLOS ELY
MOREIRA (OAB 97855/SP)
Processo 1016314-61.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Adilson da Silva Francelino - Hospital
Santa Marcelina e outros - “ Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno negativo da carta expedida nos autos.” - ADV:
FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP), ANDERLY GINANE (OAB 128857/SP), ELIZA YUKIE INAKAKE
(OAB 91315/SP)
Processo 1016401-51.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nicomedes Alves de Souza Filho - - Ana
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