TJSP 09/05/2019 - Pág. 2524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2804
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Alimenticias Hero Sa - Vistos. Fls. 86, manifeste-se a PMO. Intimem-se. - ADV: ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP)
Processo 1002975-63.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Pedro Abilio da Veiga Landim - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de Ação Monitória que a
Fundação Instituto Tecnológico de Osasco FITO move contra o requerido supra mencionado, JULGO EXTINTO o processo,
nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de baixa do processo é ato
incompatível com o desejo de recorrer, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. P.R.I - ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO
(OAB 196380/SP)
Processo 1003122-60.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Luiz Carlos Pereira de Menezes - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para que, no
PRAZO abaixo especificado, dê andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo
Civil. PRAZO: 5 dias da juntada aos autos, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o
mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos e
as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos
II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.” Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/
SP)
Processo 1003530-80.2019.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Amilton Assis dos Santos
- Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Considerando que a manifestação retro é ato incompatível com o desejo de recorrer,
certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: VIVIAN ASSIS BRUNO
(OAB 397269/SP)
Processo 1003666-48.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Livar Alves da Hora - Vistos. Diante da certidão retro, proceda-se a FITO, no prazo de 5 dias úteis, o regular
andamento do feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: VAGNER
CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1003666-48.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Livar Alves da Hora - Aguarde-se pelo prazo de dez dias requerido. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO
(OAB 196380/SP)
Processo 1003908-07.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Maria de Fatima da Silva Novais - FITO: Providencie o recolhimento da taxa de publicação do edital (1798
caracteres). - ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO
(OAB 196380/SP), ANDRE LUIZ SANCHEZ (OAB 417553/SP)
Processo 1004079-61.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Andrea Rodrigues Marcelino Machado - Vistos. Diante da certidão retro, proceda-se a FITO, no prazo de 5
dias úteis, o regular andamento do feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Int.
- ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1004355-92.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Regiane Trindade de Lima - Vistos. Diga a FITO sobre o resultado da pesquisa retro. - ADV: VAGNER
CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), CHARLES BRUNO (OAB 262597/SP)
Processo 1004538-97.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Peterson de Freitas Guidina - CÍVEL- Diga a FITO - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/
SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 1005141-68.2019.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Solutions 2 Go do
Brasil Indústria, Comércio e Distribuição Ltda. - Delegado da Delegacia Regional Tributária da Fazenda do Estado de São Paulo
Em Osasco Drt/14 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo extinto o pedido inicial, pela falta de
condição da ação. Não há custas ou sucumbência em razão do rito. Transitada em julgado, nada sendo pedido, arquivem-se os
autos. - ADV: JOSE ANTONIO SALVADOR MARTHO (OAB 146743/SP), ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/
SP)
Processo 1005843-14.2019.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Kalunga Comércio e
Indústria Gráfica Ltda. - Delegado Regional Tributários Em Osasco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto,
julgo improcedente o pedido inicial. Não há custas ou sucumbência em razão do rito. Transitada em julgado, nada sendo pedido,
arquivem-se os autos. - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), ALESSANDRA OLIVEIRA DE SIMONE
(OAB 316062/SP)
Processo 1006072-71.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Antonio Leal Lopes - Vistos. Defiro o prazo improrrogável de cinco dias para a FITO cumprir a decisão
anterior. No silêncio, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO
(OAB 173714/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1006267-56.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Maria dos Anjos Almeida Camargo - Vistos. Diante da providência retro, cumpra-se o despacho anterior. Int.
- ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/
SP)
Processo 1006435-29.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Izelia Dias de Souza - CÍVEL- Diga a FITO - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1006445-73.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Claudia Aparecida Gonçalves - Vistos. Diante da certidão retro, proceda-se a FITO, no prazo de 5 dias úteis,
o regular andamento do feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Int. - ADV:
VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1006509-15.2019.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Apreensão - Vanda Cristina de Oliveira - Diretor da
Circunscrição de Trânsito do Município de Osasco.Ciretran - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO
PAULO - Decisão - Interlocutória Urgente - ADV: CLAUDIO MARQUES DOS SANTOS (OAB 222479/SP)
Processo 1006622-66.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Fabiana Assako de Carvalho Kogiso - Vistos. Defiro o prazo improrrogável de cinco dias para a FITO cumprir
a decisão anterior. No silêncio, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB
196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), ANDRE LUIZ SANCHEZ (OAB 417553/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º