TJSP 09/05/2019 - Pág. 3485 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2804
3485
Processo 1500216-62.2019.8.26.0472 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.
- L.S.M. - Vistos. Cota do MP: Defiro. Aguarde-se a audiência, oportunidade em que o Ministério Público deverá se manifestar
quanto a eventual desistência da da testemunha de acusação, PM Éric Brian Fadel. - ADV: JORGE NERY DE OLIVEIRA FILHO
(OAB 94809/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER JOSE BORELLI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0636/2019
Processo 0003134-50.2018.8.26.0472/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Vanildo dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VANILDO DOS SANTOS (OAB
314183/SP), BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP)
Processo 1000331-77.2018.8.26.0472 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - T.R.L.D. - P.M.P.F.
- Cumpra-se o v acórdão, cientificando-se as partes. Expeça-se certidão de honorários do(a) dativo(a) nos termos da tabela
do convênio DP/OAB para atuação profissional em procedimentos da Infância e Juventude na área cível. Cientifique-se o(a)
advogado(a) de que com a implantação do novo sistema digital de precatórios e requisição de pequeno valor (RPV) em todas
as Varas do Estão de São Paulo, a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento
eletrônico. Saliento que as orientações para o peticionamento eletrônico destinadas aos senhores advogados estão
disponibilizadas no Portal do TJ/SP, podendo também ser obtidas através do Comunicado SPI nº 64/2015. Arquivem-se. Int.
(INT. DA I. ADVOGADA PARA IMPRESSÃO DA CERTIDÃO DE HONORÁRIOS) - ADV: LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/
SP), BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP), CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP),
FABIANA VALERIO PRIMO (OAB 278481/SP)
Processo 1000477-84.2019.8.26.0472 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.A.V. - P.M.P.F. F.E.S. - Vistos. Fls. 66/68: Homologo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a desistência para interposição de
recurso de apelação. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado e cumpra-se a sentença proferida as fls. 58/62. Intime-se.
- ADV: DIEGO ARAUJO GRANJEIRO (OAB 396354/SP), CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/
SP), BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA REGINA DEZANI COCOLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2019
Processo 1000151-27.2019.8.26.0472 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbência - Espólio
de Trento Coluccini Representado Por Mario Eugenio Coluccini - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos.
Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, NCPC acerca dos embargos de declaração
apresentados aos autos. Após, tornem conclusos. Intime-se. PF. 03 de maio de 2019 - ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO
(OAB 146094/SP)
Processo 1000153-94.2019.8.26.0472 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbência - Espólio
de Trento Coluccini Representado Por Mario Eugenio Coluccini - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos.
Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, NCPC acerca dos embargos de declaração
apresentados aos autos. Após, tornem conclusos. Intime-se. PF. 03 de maio de 2019 - ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO
(OAB 146094/SP)
Processo 1000276-92.2019.8.26.0472 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Antonio Francisco Peripato - Fazenda
Publica do Municipio de Porto Ferreira - Certifique a serventia acerca da tempestividade dos Embargos e a garantia do Juízo,
certificando-se a interposição dos presentes nos autos principais. Em caso positivo, dê-se vista à parte contrária para eventual
impugnação. Int. - ADV: ALEXANDRE MIKALAUSKAS (OAB 174835/SP)
Processo 1002911-51.2016.8.26.0472 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA Viatécnica Consultoria de Serviços Ltda - Fls. 83 e seguintes: Anote-se e Cumpra-se a decisão de fls. 78. Int. - ADV: JADE
VINAGRE E LIMA (OAB 178255/MG), ROSANE MEIRE VINAGRE (OAB 66715/MG)
Processo 1501427-70.2018.8.26.0472 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Irmaos Moda Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte
contrária, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, NCPC acerca dos embargos de declaração apresentados aos autos.
Após, tornem conclusos. Intime-se. PF. 03 de maio de 2019 - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 1501876-28.2018.8.26.0472 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Maiara Carlos Melara - Apense-se conforme requerido, se na mesma fase processual.
Após, intime-se a exequente para manifestação em termos de prosseguimento, apresentando memória de cálculo único do
débito. Com a regularização, intime-se o patrono da executada para indicação de outro bem a penhora (fls. 25/26). Int. - ADV:
APARECIDO ALVES FERREIRA (OAB 370363/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º