TJSP 10/05/2019 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2805
2025
de imposto de transmissão dos bens imóveis, se houver, bem como, faça a indicação, via petição eletrônica, de quais páginas
deverão ser extraídas cópias reprográficas para a confecção do MANDADO, efetuando os recolhimentos adiante especificados:
O recolhimento para a extração de cópias reprográficas, autenticação e expedição do MANDADO deve ser efetuado em DUAS
GUIAS DISTINTAS (embora as duas da mesma modalidade), qual seja: “GUIA DE RECOLHIMENTO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Fundo Especial de Despesa - FEDTJ”. COMO EFETUAR OS RECOLHIMENTOS EM DUAS GUIAS
DISTINTAS (É PERMITIDO SOMENTE ‘UM CÓDIGO’ PARA CADA GUIA): GUIA Nº 01: Para as CÓPIAS REPROGRÁFICAS, o
recolhimento deve ser efetuado na guia acima especificada, com o seguinte código e valor: CÓDIGO 201-0 - Valor: R$ 0,70 por
cópia; - ADV: ENIO DE CAMARGO FRANCO JUNIOR (OAB 302249/SP), MARCELO BUENO ESPANHA (OAB 197447/SP), ANA
PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP)
Processo 1008523-75.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvestre Barbosa de Moraes - - Magaly
Jordão de Moraes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fls. 93/94: Recebo como Emenda Inicial. No mais, defiro pelo
prazo requerido. Intime-se. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/SP), ANA PAULA FRANCO DE
ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
Processo 1013220-13.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdomiro Bento Alves e outro - Agnaldo
Aparecido Alves - - Jose Menino da Silva e outros - O imóvel usucapiendo encontra-se devidamente descrito no Laudo Pericial
de fls. 211/244. Assim sendo, solicito ao Oficial de Registro de Imóveis abaixo mencionado que se manifeste nos autos sobre a
viabilidade registrária do imóvel na forma requerida na inicial. - ADV: MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ROMAN ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0227/2019
Processo 1006332-86.2019.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000367-18.2019.8.26.0462 - 2ª Vara Civel) Balthy Consultoria Em Gestão Empresarial e Participações Ltda - Metrópole Consultoria Serviços Administrativos Eireli e outro
- Diante da informação acima, devolva-se a presente para regularização, com as homenagens e cautelas de estilo (arts. 260 e
267, I , do Cód. de Proc. Civil e art. 124, Cap. III, NSCGJ). - ADV: RONALDO DA SILVA BERING (OAB 380138/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0301/2019
Processo 0002000-60.2000.8.26.0361 (361.01.2000.002000) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Departamento de Aguas e Energia Eletrica Daee - Lira Umeda Yatsugafu e outro - Vistos. A decisão definitiva
proferida nos autos dos do Agravo de Instrumento manteve a decisão proferida nos autos. Indefiro o pedido de suspensão do
feito conforme requerido uma vez que a ação proposta não houve pedido de liminar para suspender o andamento deste feito.
Prossiga-se com a execução. Providencie o o exequente o cálculo atualizado em dez dias. Decorrido, conclusos. Int. - ADV:
JOAO OSCAR KRIEGER MERICO (OAB 6071/SC), BRUNO KAEL PEDROSO (OAB 36804SC), ELIAS MODESTO DE OLIVEIRA
(OAB 69480/SP), NELSON DOMINGUES DOS S. NAVALHAS (OAB 40503/SP), JOSE WILSON DE MIRANDA (OAB 27857/SP)
Processo 0006742-31.2000.8.26.0361/02 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Auto Posto
Imigrante Ltda - Carlos Alberto Pereira - Lut Intermediação de Ativos e Gestão Judicial - “Dê-se ciência às partes sobre o ofício
do Banco Itaú juntado à f. 921, requerendo o que de direito, se o caso, no prazo legal. “ - ADV: ALEXANDRE NUNES PETTI
(OAB 257287/SP), EDUARDO CASSIO CINELLI (OAB 66792/SP), EDUARDO AUGUSTO MALTA MOREIRA (OAB 25629/SP),
FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA (OAB 150302/SP)
Processo 0006850-94.1999.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Municipio de Mogi
das Cruzes - Benedito de Moraes Ignacio Junior - Ciência ao requerente quanto o aditamento do mandado de Desocupação
e Demolição. - ADV: CLAUDIA MARIA VENTURA DAMIM (OAB 352155/SP), ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB 279715/SP),
JOSE MIRAGAIA RIBEIRO JUNIOR (OAB 87722/SP), LETHICIA ANDREUCCI MIRAGAIA RIBEIRO (OAB 248206/SP), AMANDA
LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP)
Processo 0007526-08.2000.8.26.0361/02 - Cumprimento de sentença - Assunto não Especificado - Ermínia e Lourdes de
Souza - - Artur Nobre de Souza e outros - Vistos. Defiro o pedido retro formulado pelo Ministério Público, providenciando a
serventia o necessário. Int. - ADV: SUSY ELAINE BOVO DO CARMO (OAB 131571/SP), ANDRE CHAGURI (OAB 24927/SP),
ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), MARCIO SHIGUEYUKI NAKANO (OAB 104448/SP)
Processo 0008405-29.2011.8.26.0361 (361.01.2011.008405) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Mario
Augusto e outro - “ Manifeste-se a parte requerente sobre o andamento da carta precatória. “ - ADV: CAROLINE APARECIDA
CRUZ ENGELENDER (OAB 245992/SP), CLÁUDIA PÉRES DOS SANTOS CRUZ (OAB 181091/SP)
Processo 0011378-98.2004.8.26.0361 (361.01.2004.011378) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.B.C.R.S.M. e outro
- C.T.G.S.C. - “ Manifeste-se as partes diante do decurso do prazo do mandado de prisão. “ - ADV: UBAJARA GONCALVES
COLLETES (OAB 58503/SP), IVAN CATALDO EBOLI (OAB 67387/SP)
Processo 0013531-70.2005.8.26.0361 (361.01.2005.013531) - Usucapião - Aurelino Alves da Silva e outro - Oscar Peres
e outros - Fernando Siqueira Muniz - “ O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado com o prazo de 05
dias. Nada sendo requerido, os autos serão devolvidos ao arquivo. “ - ADV: FERNANDO SIQUEIRA MUNIZ (OAB 355817/SP),
HELIO NUNES DA CRUZ JUNIOR (OAB 100370/SP), MARIA APARECIDA CAVALCANTI ROQUE (OAB 119261/SP), BRASILINA
CECÍLIA DE PAULA DOS SANTOS (OAB 219301/SP)
Processo 0014019-25.2005.8.26.0361/01 (361.01.2005.014019/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jaime Gonçalves da Silva - Odete Oliveira de Souza - Vistos. Oficie-se com cópia da
petição retro. Int. - ADV: CLAUDINEY CORREIA ALVES (OAB 387263/SP), WILSON DE MARCO JUNIOR (OAB 211011/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º