TJSP 10/05/2019 - Pág. 2193 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2805
2193
pelas partes deverão comparecer independente de intimação. Caso necessária eventual intimação de testemunhas, deverão os
advogados das partes procederem na forma do artigo 455 do CPC. Anoto que não houve preclusão da prova testemunhal, uma
vez que o presente feito segue o rito processual da Justiça Comum. Int. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/
SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0623/2019
Processo 0000813-44.2010.8.26.0368 (368.01.2010.000813) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Rio
Claro Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Serraria Wada Ltda Me - - Jorge Renato Wada - Luciana Mitsuko Ishida Wada - Fls.806: nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, suspendo o curso
da execução. Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP),
MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 0001500-45.2015.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Jose Clemente Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Considerando que houve a concessão do benefício
de aposentadoria por tempo de contribuição de forma integral, por meio de requerimento administrativo (BN158.055.592-3, de
08/06/2016), conforme informado pela Autarquia (fls. 278), deverá o autor optar pelo benefício mais vantajoso. Pode-se verificar
que os valores obtidos na simulação da RMI/RMA, são menores que aqueles pagos ao autor atualmente. Ante o exposto, a
determinação judicial para implantação do benefício ficará sobrestada até ulterior deliberação deste Juízo. Intime-se. - ADV:
CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB
230862/SP)
Processo 0002378-53.2004.8.26.0368 (368.01.2004.002378) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dirceu Edison
Pavelski - Cristiana Pereira G Silverio - - Izildo Aparecido Silverio - Fls.595: manifeste-se o exequente (resposta ao ofício
expedido ao Banco Santander S/A). - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/
SP)
Processo 0002622-21.2000.8.26.0368 (368.01.2000.002622) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco do
Brasil S/A - Robinson Jose Ferracine - - Agenor Grassetti - Vistos. Aguarde-se, pelo prazo de 20 dias, a manifestação do
Banco quanto à quitação do débito. Intime-se. - ADV: SERGIO EDUARDO THOME (OAB 112932/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB
172948/SP), EDUARDO GIL CARMONA (OAB 45599/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MÁRCIO
FERNANDO APARECIDO ZERBINATTI (OAB 226178/SP)
Processo 0002769-76.2002.8.26.0368 (368.01.2002.002769) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Roberto Naim
Haddad - Osmar Antonio Pisolatti - - Osmar Antonio Pisolatti - Manifeste-se a parte Requerente sobre a certidão do Oficial
de Justiça (fls. 563 cumprimento negativo tendo em vista a não localização de bens penhoráveis suficientes para garantir a
execução, apenas relacionados bens que guarnecem a residência), no prazo legal. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO
(OAB 146914/SP), SHEILA DAIANE LAMPA CESTARI GONCALVES DE SOUZA (OAB 315135/SP), ADILSON ALEXANDRE
MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0003129-59.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003129) - Monitória - Cheque - J S T Comercio de Legumes e Cereais
Ltda - Hylson Baldassi - Fls.109: a certidão de óbito foi anexada a fls.104. Manifeste-se a exequente. - ADV: SABRINA
RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP)
Processo 0003351-08.2004.8.26.0368 (apensado ao processo 0004293-40.2004.8.26.0368) (368.01.2004.003351) Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Daniel Bazzon Valberan e outro - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo
EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil,
declarando insubsistente eventual penhora realizada. Oficie-se para averbação da sentença junto à CDAs, no sistema PGFN,
nos termos do artigo 33 da LEF. Em face da renúncia ao direito de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, imediatamente,
arquivando-se os autos do processo, com as comunicações e anotações necessárias. P.R.I.C. Monte Alto, 02 de maio de
2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
Processo 0003993-63.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003993) - Procedimento Comum Cível - Cheque - Cojiba Supermercados
Ltda - Solange Felipe Dias - Vistos. Ante a inércia verificada, manifeste-se o exequente se tem interesse no prosseguimento do
feito. Intime-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0004293-40.2004.8.26.0368 (368.01.2004.004293) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Daniel Bazzon
Valberan - Daniel Bazzon Valberan - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo EXTINTO O PROCESSO DE
EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, declarando insubsistente
eventual penhora realizada. Expeça-se mandado para cancelamento da penhora averbada sobre a matrícula nº 17.416 do
CRI local ( AV-8/17.416), intimando-se o interessado que o mandado estará disponível para impressão junto ao sistema SAJ/
PG. Oficie-se para averbação da sentença junto à CDAs, no sistema PGFN, nos termos do artigo 33 da LEF. Em face da
renúncia ao direito de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, imediatamente, arquivando-se os autos do processo, com as
comunicações e anotações necessárias. P.R.I.C. Monte Alto, 06 de maio de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º