TJSP 10/05/2019 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2805
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e, com a juntada do auto, abra-se vista às partes para manifestação no prazo comum de 15 dias. - ADV: MAYSA CRISTINA
BARINI KALUF (OAB 276334/SP), LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP)
Processo 0000611-43.2017.8.26.0426 (processo principal 1000435-81.2016.8.26.0426) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Usina de Laticinios Jussara S/A - Vistos. 1. Defiro o sobrestamento pelo prazo de dois
meses. 2. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: EDUARDA GOMES VILHENA DE ANDRADE (OAB 249371/
SP), LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/SP)
Processo 0000613-76.2018.8.26.0426 (processo principal 1000195-58.2017.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Agroserv Produtos Veterinários Ltda. e outros - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): para fins
de expedição de mandado de penhora, providencie o exequente o recolhimento da diligência do oficial de justiça, no valor de
R$79,59, bem como a indicação do paradeiro do veículo. Nada Mais. - ADV: SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0000681-26.2018.8.26.0426 (processo principal 1000698-79.2017.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Usina de Laticinios Jussara S/A - Manifeste-se a exequente, através de seu patrono,
sobre o AR negativo de fls.64. - ADV: LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/SP), EDUARDA GOMES VILHENA
DE ANDRADE (OAB 249371/SP)
Processo 0000713-31.2018.8.26.0426 (processo principal 0001416-11.2008.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Silveleni Naves Valadão Melo - Fica(m) o(a)
(s) advogado(a)(s) dativo(s) cientificado(a)(s) de que já se encontra(m) disponível(eis) para impressão, a(s) certidão(ões) de
honorários advocatícios, junto ao sistema E-SAJ. - ADV: ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 238903/SP), FREDERICO
ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 0000746-21.2018.8.26.0426 (processo principal 0001481-59.2015.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Pagamento - Usina de Laticinios Jussara S/A - Vistos. Ante a desistência no prosseguimento da demanda manifestada pelo
autor, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485,
VIII, e artigo 775 , ambos do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal. Cobre-se a devolução da
precatória, independente de cumprimento. Custas pelo polo ativo. R.P.I.C. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos. ADV: EDUARDA GOMES VILHENA DE ANDRADE (OAB 249371/SP), LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/
SP)
Processo 0000986-10.2018.8.26.0426 (processo principal 0001033-57.2013.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Candido de Oliveira - Banco do Brasil Sa - “Recolher, o D. Patrono da parte
solicitante do desarquivamento destes autos, a sua taxa respectiva, nos termos do comunicado nº: 211/19, cujo valor se expressa
em R$ 32,15, em que deverá ser recolhida em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, no Código 206-2.”. ADV: WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP), RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0001031-14.2018.8.26.0426 (processo principal 1000964-03.2016.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Comercial Codepro Ltda - Me - Vistos. Ante a certidão retro, expeça-se precatória,
cabendo ao polo ativo comprovar a distribuição no prazo de um mês de sua expedição. - ADV: TAIS MARIA HELLU FALEIROS
(OAB 229306/SP), MARCELA CRISTINA NASCIMENTO LEITE TORRES (OAB 307749/SP)
Processo 0001064-04.2018.8.26.0426 (processo principal 0001710-92.2010.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Administração - Romulo Fedeli de Tulio Sucessores - Osmar do Patrocinio - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º,
do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fica o patrono peticionário
de fls. 204/207 intimado a recolher a taxa de desarquivamento correspondente, nos termos do comunicado 211/2019. Para o
recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (formulários - São Paulo). Valor: Processo Físico e
Digital: 1,212 UFESPs (correspondente a R$ 32,15 para o exercício de 2019). Nada Mais - ADV: OLDEMAR MATTIAZZO FILHO
(OAB 131035/SP), OLAVO ZAMPOL (OAB 81997/SP), JOSE SERGIO SARAIVA (OAB 94907/SP), HEBERT DANTAS SOARES
(OAB 257660/SP)
Processo 0001191-39.2018.8.26.0426 (processo principal 0001937-09.2015.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Jose Barato - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Petição retro: Anote-se. 2. Aguardese a retirada do MLJ e, após, arquive-se. - ADV: WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES
(OAB 220917/SP)
Processo 0001195-76.2018.8.26.0426 (processo principal 1000078-04.2016.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Usina de Laticinios Jussara S/A - Vistos. Petição retro: INDEFIRO, posto que não
esgotadas as tentativas de localização do executado. Indique o polo ativo, caso entenda necessário, a pesquisa de praxe
cabível, recolhendo a respectiva taxa. Aguarde-se por um mês. Nada vindo, intime-se, nos moldes do artigo 485, § 1º do CPC.
- ADV: EDUARDA GOMES VILHENA DE ANDRADE (OAB 249371/SP), LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/
SP)
Processo 0001266-78.2018.8.26.0426 (processo principal 0000167-20.2011.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Claudio Naves Moreira - Vistos. Fls. 59: Intime-se para retirada, sob pena de inutilização.
- ADV: LUIZ ALAN FERREIRA (OAB 128246/SP), LEONARDO NEVES CINTRA (OAB 294633/SP)
Processo 0001280-62.2018.8.26.0426 (processo principal 1000388-39.2018.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Macsolan Construtora Ltda. - Epp - Consorcio Sp 345 - Vistos. 1. Defiro a penhora on line eis que
dinheiro prefere a todos os demais bens na ordem de preferencia legal (art. 835, I, CPC). 2. Em consulta ao sistema BACENJUD
constatei a existência de fundos em favor do polo passivo no valor total executado (R$ 327.590,60 fls. 44), devidamente
bloqueados e transferidos para conta judicial (conforme extrato). 3. Intime-se o devedor, via advogado constituído ou por carta,
da penhora havida, tudo para os fins do art. 841 do CPC. 4. Decorrido o prazo legal sem defesa, transfira-se o valor de R$
6.814,43 para os autos do processo de nº 0001331-73.2018.8.26.0.426, tendo em vista que preclusa a manifestação do polo
ativo (já intimado às fls. 69, quedando-se inerte - fls. 78) e, quanto ao valor remanescente, expeça-se MLJ em favor do polo
ativo e tornem-me cls para fins do artigo 924 do CPC. Int. - ADV: LINDA LUIZA JOHNLEI WU (OAB 240146/SP), JADIR DAMIAO
RIBEIRO (OAB 297248/SP), LUCAS DOS SANTOS (OAB 330144/SP)
Processo 0001295-65.2017.8.26.0426 (processo principal 1000005-95.2017.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Acef S/A - Valdir Alves Falleiros - Vistos. A intimação deve ser pessoal. Correto o ato
ordinatório. Recolha o exequente o necessário para que o oficial de justiça diligencie ao endereço. - ADV: TAIS MARIA HELLU
FALEIROS (OAB 229306/SP), MARCELA CRISTINA NASCIMENTO LEITE TORRES (OAB 307749/SP), FABIANO RODRIGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º