TJSP 13/05/2019 - Pág. 14 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2806
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CAROLINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 146292/SP), JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 0009978-60.2009.8.26.0236 (236.01.2009.009978) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
- Lazara Gregnanim de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 389: Fiquem cientes as partes da certificação
do trânsito em julgado e que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do provimento
CG 16/2016. - ADV: JAMIL NAKAD JUNIOR (OAB 240963/SP), JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP), MARIA DE
LOURDES SOARES (OAB 142188/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0475/2019
Processo 0000622-89.2019.8.26.0236 (processo principal 0000293-58.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.E.R. - L.R. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em
05 dias, sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor. - ADV: RICARDO AUGUSTO JORGE (OAB 334699/SP)
Processo 0001120-88.2019.8.26.0236 (processo principal 0004761-94.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - R.N.S. - A.A.S. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se,
no prazo de 05 dias, em relação à certidão cartorária retro. - ADV: JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP), ANDREA
ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP)
Processo 0002390-84.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1000859-77.2017.8.26.0236) (processo principal 100085977.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - L.M.R.G. - L.I.R.G. - L.F.F.S.G. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 5 dias, sobre o resultado da pesquisa eletrônica. - ADV:
LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP), ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP)
Processo 0002796-08.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1000946-96.2018.8.26.0236) (processo principal 100094696.2018.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens C.P.L.M.R. - J.A.P.L. - Vistos. Fls. 118/120: considerando que houve depósito dos valores expeça-se alvará de soltura. Diga a
exequente se houve satisfação do débito. Após, tornem conclusos para extinção, se o caso. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO
CHARLES (OAB 401363/SP), VINICIUS KALIL JACOB MOUTINHO (OAB 328331/SP)
Processo 0002796-08.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1000946-96.2018.8.26.0236) (processo principal 100094696.2018.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens C.P.L.M.R. - J.A.P.L. - Vistos. Fls. 135/137: intime-se o executado, na pessoa do seu procurador, para pagamento do débito
remanescente, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão. Int. - ADV: VINICIUS KALIL JACOB MOUTINHO (OAB 328331/SP),
MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP)
Processo 0004681-57.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1002546-94.2014.8.26.0236) (processo principal 100254694.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - I.C.S. - T.F.S. - Vistas dos autos ao autor para: manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca
da(s) pesquisa(s)/bloqueio(s) on-line de fls 40/47 - ADV: KARINA SALES LONGHINI (OAB 345504/SP)
Processo 1000313-51.2019.8.26.0236 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução J.F.B. - R.S.S. - Vistos. 1-Fls. 28: a notificação foi recebida por pessoa aparentemente estranha à lide. 2- O STJ consolidou
que a citação pelo correio exige a assinatura do recibo pelo citando. A Súmula 429, editada pelo órgão Especial do E. Superior
Tribunal de Justiça em 17/03/2010, publicada no DJE em 13/05/2010, trouxe a seguinte ementa: “A citação postal, quando
autorizada por lei, exige o aviso de recebimento.” 3-Ainda neste sentido, o artigo 248, § 1º, dispõe que a carta será registrada
para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo. 4-Cite-se por carta precatória, devendo
a parte autora comprovar a distribuição nos autos no prazo de 30 dias. Prossiga-se. Int. - ADV: LUIZ CARLOS COSTA (OAB
101808/SP)
Processo 1000537-23.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - C.B.C. N.D.L.R. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do
CPC). - ADV: ANDRÉ DE CARVALHO (OAB 405740/SP), ALESSANDRO SOLDAN DE OLIVEIRA (OAB 353917/SP)
Processo 1000974-30.2019.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.J.F. - - A.I.R.F. - Ciência, às partes, de que
o mandado de divorcio foi encaminhado via sistema CRCJUD para seu devido cumprimento. A respectiva certidão deverá ser
retirada pelo interessado diretamente no Cartório de Registro Civil competente. - ADV: LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA
(OAB 171579/SP)
Processo 1001091-21.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.A.C. - B.V.C. - - G.H.C. - - C.L.R. - Vistos.
Manifeste-se o Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FELIPE MIRANDA VINHOLES (OAB 388486/SP)
Processo 1001134-55.2019.8.26.0236 - Interdição - Nomeação - J.F.R. - C.A.R. - Vistos. Manifeste-se o representante do
Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE MACHADO (OAB 348117/SP)
Processo 1001143-17.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.C.S. - R.M. - Vistos.
Manifeste-se o representante do Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARIA LUIZA DA SILVA RODRIGUES
(OAB 307760/SP)
Processo 1001321-63.2019.8.26.0236 - Interdição - Nomeação - R.A.S. - L.F.S. - Vistos. Defiro a assistência judiciária.
Para análise do pedido de internação, oficie-se ao Núcleo de Saúde Mental do Município de Ibitinga para que realize avaliação
médica sobre a necessidade de internação, ficando autorizada a condução coercitiva pela Polícia Militar do Estado de São
Paulo, caso necessário. Manifeste-se a parte autora sobre o pedido de aditamento postulado pelo representante do parquet. Int.
- ADV: AGNALDO JORGE CASTELO (OAB 339573/SP)
Processo 1001345-91.2019.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.C.G. - P.N.G. - Vistos. Defiro a
gratuidade. Tarje-se corretamente. Defiro a guarda provisória da menor à autora. Considerando que a guarda é atribuída a um
dos genitores, que já detém o dever legal de bem e fielmente exercê-la, desnecessária a lavratura de termo. Arbitro alimentos
provisórios ante à ausência de melhores elementos de convicção quanto aos rendimentos auferidos pelo requerido em um
salário mínimo. A pensão é devida a partir da citação e deverá ser paga até o dia 10 de cada mês mediante recibo ou em conta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º