TJSP 13/05/2019 - Pág. 3642 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2806
3642
no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, também, a desistência do prazo recursal. Certifique-se o
trânsito em julgado. Oficie-se ao I. Relator do recurso pendente de julgamento acerca desta transação. Recolhidas eventuais
custas em aberto, a cargo da requerente - beneficiária da assistência judiciária gratuita - arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P. I. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL
(OAB 305379/SP), KARLA SOUZA CARDOSO (OAB 345035/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP)
Processo 1013499-87.2016.8.26.0482 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Kleber Aparecido Cesco - Telefônica Brasil SA - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos de direito, o acordo firmado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento
no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, também, a desistência do prazo recursal. Certifique-se o
trânsito em julgado. Oficie-se ao I. Relator do recurso pendente de julgamento acerca desta transação. Recolhidas eventuais
custas em aberto, a cargo da requerente - beneficiária da assistência judiciária gratuita - arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P. I. - ADV: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), KARLA SOUZA CARDOSO (OAB 345035/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP)
Processo 1013507-64.2016.8.26.0482 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Gelson Venerio - Telefônica Brasil SA - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos
de direito, o acordo firmado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento
no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, também, a desistência do prazo recursal. Certifique-se o
trânsito em julgado. Oficie-se ao I. Relator do recurso pendente de julgamento acerca desta transação. Recolhidas eventuais
custas em aberto, a cargo da requerente - beneficiária da assistência judiciária gratuita - arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P. I. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL
(OAB 305379/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), KARLA SOUZA CARDOSO (OAB
345035/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ)
Processo 1013518-93.2016.8.26.0482 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Juraci Soares - Telefônica Brasil SA - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de
direito, o acordo firmado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo
487, III, “b”, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, também, a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em
julgado. Oficie-se ao I. Relator do recurso pendente de julgamento acerca desta transação. Recolhidas eventuais custas em
aberto, a cargo da requerente - beneficiária da assistência judiciária gratuita - arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. P. I. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), KARLA SOUZA CARDOSO (OAB
345035/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1013528-40.2016.8.26.0482 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Moacir Carlos da Silva - Telefônica Brasil SA - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos de direito, o acordo firmado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento
no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, também, a desistência do prazo recursal. Certifique-se o
trânsito em julgado. Oficie-se ao I. Relator do recurso pendente de julgamento acerca desta transação. Recolhidas eventuais
custas em aberto, a cargo da requerente - beneficiária da assistência judiciária gratuita - arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. P. I. - ADV: KARLA SOUZA CARDOSO (OAB 345035/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB
305379/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP)
Processo 1013543-09.2016.8.26.0482 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução João Alves de Deus - Telefônica Brasil SA - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos
de direito, o acordo firmado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no
artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, também, a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito
em julgado. Oficie-se ao I. Relator do recurso pendente de julgamento acerca desta transação. Recolhidas eventuais custas em
aberto, a cargo da requerente - beneficiária da assistência judiciária gratuita - arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. P. I. - ADV: KARLA SOUZA CARDOSO (OAB 345035/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB
321754/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1013565-96.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Carlos Henrique dos
Santos - “Ciência às partes de que a perícia médica foi agendada para o dia 14 de JUNHO de 2019, às 09:30 hs, no endereço
sito à Avenida Miguel Damha, 225, Pavimento Térreo, Parque Residencial Damha, Presidente Prudente -SP. O autor (a) deverá
estar munido(a) de documento de identificação, Carteira Profissional, exames complementares (raio X e exames laboratoriais),
além de atestados médicos que possa auxiliar no diagnóstico e servir de subsidio na elaboração do laudo pericial. A cientificação
de assistentes técnicos eventualmente indicados é de responsabilidade da parte que os indicou. - ADV: FRANCIELI BATISTA
ALMEIDA ECHEVERRIA (OAB 321059/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP)
Processo 1013570-89.2016.8.26.0482 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Laurentino Floriano de Andrade - Telefônica Brasil SA - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos de direito, o acordo firmado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com
fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, também, a desistência do prazo recursal. Certifiquese o trânsito em julgado. Oficie-se ao I. Relator do recurso pendente de julgamento acerca desta transação. Recolhidas eventuais
custas em aberto, a cargo da requerente - beneficiária da assistência judiciária gratuita - arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P. I. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO
CAVALCANTI (OAB 321754/SP), KARLA SOUZA CARDOSO (OAB 345035/SP)
Processo 1013574-29.2016.8.26.0482 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Luzia Ramos Rodrigues - Telefônica Brasil SA - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos de direito, o acordo firmado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento
no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, também, a desistência do prazo recursal. Certifique-se o
trânsito em julgado. Oficie-se ao I. Relator do recurso pendente de julgamento acerca desta transação. Recolhidas eventuais
custas em aberto, a cargo da requerente - beneficiária da assistência judiciária gratuita - arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P. I. - ADV: KARLA SOUZA CARDOSO (OAB 345035/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI
(OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP)
Processo 1013578-66.2016.8.26.0482 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Florisval Souza dos Santos - Telefônica Brasil SA - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos de direito, o acordo firmado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º