TJSP 15/05/2019 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2808
2015
necessidade de esclarecimentos, estando o laudo a contento, libere-se em favor do(a) perito(a) seus honorários devidamente
reservados, oficiando-se à DPE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ELIANA CRISTINA NOGUEIRA DE FARIA (OAB 177169/SP),
LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP)
Processo 1003277-30.2019.8.26.0361 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Ana Maria Mota - Colégio Brasilis S/s Ltda - À réplica, em 15 dias (na qual- inclusive e se o caso- deverá se manifestar sobre
as matérias previstas nos artigos 338, 350, 351 e sobre as condições da ação e os pressupostos processuais), facultando-se
ao autor- desde já- se o caso, o prazo de 15 dias para correção de irregularidades e vícios sanáveis. - ADV: LUANA EVELYN
PEREIRA CAMPOS (OAB 364203/SP), ALINE FUJIKAWA XAVIER (OAB 370359/SP)
Processo 1003764-97.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ilza Cordeiro Calado - Manifeste-se o autor no prazo de 5 dias requerendo
o que for pertinente, quanto a certidão negativa do oficial de justiça as fl. 53. Na omissão, será intimado pessoalmente sob pena
de extinção. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/
SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1003771-26.2018.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cooperativa
Agricola de Cotia - Cooperativa Central - João Pereira da Silva - Vistos. Fls. 587/588: Defiro a pesquisa de endereço junto
aos sistemas conveniados (Bacenjud, Infojud, TRE-Siel e Renajud). Cumpra-se. Outrossim, solicite-se informações acerca do
paradeiro do requerido (qualificação supra) ao IIRGD, SCPC e ao Serasajud. O presente serve de ofício. Providencie a serventia
o respectivo envio/protocolo. Com a resposta, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, indicar novo endereço à
citação. No silêncio e tendo decorrido mais de trinta dias, intime-se a por carta para suprir a falta no prazo de cinco dias, sob
pena de extinção por abandono. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARETTI (OAB 128785/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO
(OAB 84441/SP)
Processo 1004293-53.2018.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Chiang Wui Gong
- - Chiang Pang Yuan Chin - Ademar Haruo Morita - - Newton Peçanha de Mello - - Mario Kimura Junior - Vistos. Diante do
certificado à fl. 215, proceda-se à pesquisa de endereço em nome de Mário Kimura Júnior (CPF nº344.436.108-47) junto aos
sistemas Bacenjud, Renajud, e Comgás. Outrossim, solicite-se informações acerca do paradeiro deste ao Serasajud. O presente
serve de ofício. Providencie a serventia o respectivo envio/protocolo. Com a resposta, cumpra-se a decisão de fls. 212/213.
Intimem-se. - ADV: ROSEMEIRE APARECIDA MOÇO VILELLA (OAB 79290/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/SP), CARLOS ALBERTO LEITE DE SOUZA (OAB 272610/SP)
Processo 1004428-36.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Antonia
de Oliveira Conde - - Adalberto de Oliveira Conde - - Antonio de Oliveira Conde - - Elizabete de Oliveira Conde - - Luiz de
Oliveira Conde - - Laercio de Oliveira Conde - Banco do Brasil S/A - Ciência ao interessado de que o mandado de levantamento
de n° 48/2019 encontra-se disponível para retirada em Cartório em até cinco dias. - ADV: DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA
(OAB 338853/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/
SP), FERNANDO HENRIQUE BOLANHO (OAB 268621/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1005314-30.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Antonio Donizete Cotta - Manifeste-se o autor no prazo de 5 dias
requerendo o que for pertinente, quanto a certidão negativa do oficial de justiça as fl. 50. Na omissão, será intimado pessoalmente
sob pena de extinção. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1005344-02.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilson
Ferreira da Silva - Auto Vale Autos Eireli - - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Ante a
impugnação à justiça gratuita apresentada pela corré Auto Vale (fls. 137/138, junte o autor comprovante de seus rendimentos
(atual) e cópia da última declaração do imposto de renda, em 15 dias. Nesse sentido: “Não é ilegal condicionar o juiz a concessão
da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercido pelo interessado fazem em princípio
presumir não se tratar de pessoa pobre” (STJ RT 686/185). No mesmo sentido: RT 783/314 (...), JTJ 213/231(...).” (Lei n.
1.060/50, art. 4º: nota 4a., Theotônio Negrão e José Roberto F. Gouvêa, “Código de Processo Civil e legislação processual em
vigor”, 36ª edição, Ed. Saraiva, 2004, pág. 1.230). Após, tornem conclusos para saneador ou julgamento antecipado conforme
o caso. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), MATHEUS VALERIO
BARBOSA (OAB 301163/SP), SILVANA SILVA DE AZEVEDO (OAB 342258/SP)
Processo 1006014-40.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Espólio de Antonio Alves de Siqueira
e Contina Aparecida de Siqueira - Sidnei Donizeti de Siqueira - À réplica, em 15 (quinze) dias (na qual - inclusive e se o caso
- deverá se manifestar sobre as matérias previstas nos artigos 338, 350, 351 e sobre as condições da ação e os pressupostos
processuais), facultando-se ao autor (a) - desde já - se o caso, o prazo de 15 (quinze) dias para correção de irregularidades
e vícios sanáveis. - ADV: STHEFANE MORAES GAGGIOLI (OAB 361915/SP), RICARDO AMOROSO IGNACIO (OAB 300529/
SP)
Processo 1006287-19.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Akenathon - Marcelo Bonifacio de Campos - Vistos. Citado, o executado não comprovou o pagamento do débito (fl. 57). Assim,
defiro a penhora on line (fl. 59). Nos termos do art. 835, inc. I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na
ordem de penhora e o processo deve obedecer à efetividade, cabendo a medida prevista no art. 854 do Código de Processo
Civil. Proceda-se a serventia ao protocolo de indisponibilidade do valor indicado à folha 66 (R$ 3.259,92) em contas bancárias
e aplicações do devedor (CPF nº 259.678.978-79) por meio do sistema eletrônico BACENJUD. Aguarde-se por cinco dias e
tornem para conferência. Havendo êxito na providência, a ordem de transferência judicial terá efeito de penhora sendo ainda
dispensada a lavratura de termo por expressa previsão legal. Intimem-se. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB
201508/SP)
Processo 1006287-19.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Akenathon - Marcelo Bonifacio de Campos - Vistos. Consoante relatório que segue, a ordem de penhora on line protocolada à
fl. 68, retornou com “não resposta” junto ao banco CEF. Anota-se: Nos termos do COMUNICADO CG nº 405/2019 (Processo
2018/135901), a expressão “Não Resposta” significa resposta inconclusiva quanto à efetivação do bloqueio, que pode ou não ter
sido concretizado. Posto isto, nesta data, consoante relatório que segue, efetuei novo protocolo à reiteração da indisponibilidade.
Assim, aguarde-se por cinco dias e tornem. Intime-se. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 1006447-10.2019.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Edvaldo
Buque Lujan - Vistos. Conveniente a justificação prévia do alegado, designo audiência para o dia 11/06/2019, às 14 horas,
devendo a parte autora arrolar tempestivamente as testemunhas. Cite-se a parte ré (aqueles indicados na petição de fls. 40 e
quem mais o oficial de justiça localizar no local como ocupante do objeto da lide) para comparecer à audiência, em que poderá
intervir, desde que o faça por intermédio de advogado. O prazo para contestar, de 15 dias, contar-se-á a partir da intimação do
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