TJSP 15/05/2019 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2808
2912
Processo 1500398-21.2017.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
- Vistos. Ressalto que a ordem de requisição de informações foi protocolada junto ao órgão da Receita Federal, do Banco
Central do Brasil e Sistema Eleitoral (SIEL), conforme comprovam os recibos que seguem. Sem prejuízo, oficie-se ao INSS
local, solicitando informações sobre a existência de qualquer vinculo empregatício em nome do(a) executado(a), em consulta
ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento,
requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações.
Intimem-se e cumpra-se. - ADV: HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA (OAB 218737/SP), ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB
215587/SP)
Processo 1500398-21.2017.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
- Ato Ordinatório - ADV: ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP), HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA (OAB 218737/
SP)
Processo 1500398-21.2017.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
- Vistos. Intime-se a exequente a dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo, nos
termos do artigo 485, III do CPC. Int. - ADV: ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP), HERITON CESAR GOVEIA DE
ALMEIDA (OAB 218737/SP)
Processo 1500398-21.2017.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
- Vistos. Primeiro, deverá a serventia cumprir integralmente o que se determinou em decisão pretérita. Int. - ADV: HERITON
CESAR GOVEIA DE ALMEIDA (OAB 218737/SP), ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP)
Processo 1500398-21.2017.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
- Vistos. Cite-se o requerido, por edital, com prazo de 20 dias, por uma vez, em jornal local de grande circulação, nos termos do
artigo 257, parágrafo único, do CPC/2015. Diante do Comunicado Conjunto nº 380/2016 (DJE 21/03/16 - fls.2), fica suspensa
a publicação por meio de disponibilização na rede mundial de computadores, sítio do TJ ou Plataforma CNJ (artigo 257, II
do CPC/15). Decorrido o prazo do edital, oficie-se à OAB local solicitando a indicação de Curador Especial para o requerido,
abrindo-se-lhe vista dos autos para apresentação de contestação no prazo legal. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ALBERTO
JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP), HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA (OAB 218737/SP)
Processo 1500398-21.2017.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
- Ato Ordinatório - ADV: HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA (OAB 218737/SP), ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/
SP)
Processo 1500398-21.2017.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
- Marcio Antonio Souto Extintores Ltda Me - Autos com vista ao curador especial (dr. Danírio Medeiros Pereira) para eventual
apresentação de contestação, conforme decisão de fls 58 - ADV: ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP), DANIRIO
MEDEIROS PEREIRA (OAB 343704/SP), HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA (OAB 218737/SP)
Processo 1500398-21.2017.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
- Marcio Antonio Souto Extintores Ltda Me - Recebo os embargos para discussão, suspendendo a execução. Ao embargado para
manifestação. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA (OAB 218737/SP), ALBERTO
JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP), DANIRIO MEDEIROS PEREIRA (OAB 343704/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEREIRA BARRETO EM 13/05/2019
PROCESSO :1500355-16.2019.8.26.0439
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3042505/2019 - Pereira Barreto
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: EDERSON DE JESUS CERQUEIRA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500356-98.2019.8.26.0439
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3042513/2019 - Pereira Barreto
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: GETULIO COSTA DE OLIVEIRA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500357-83.2019.8.26.0439
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2115695/2019 - Pereira Barreto
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: JOSE GERALDO DA SILVA
VARA:2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1500358-68.2019.8.26.0439
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2116614/2019 - Pereira Barreto
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: CRISTIANO GARCIA CAMILO
VARA:1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO
:1500359-53.2019.8.26.0439
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