TJSP 15/05/2019 - Pág. 922 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2808
922
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ellen Cristina
Goncalves Pires (OAB: 131600/SP) - Mario Francisco Montini (OAB: 147615/SP)
Nº 1001120-28.2017.8.26.0370 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Azul Paulista - Recorrente: Luciano
Martins de Barros Filho - Recorrido: Sergio Boter Teixeira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em
05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Roberto
Taufic Ramia (OAB: 317387/SP) - Irene Bueno Ramia (OAB: 315308/SP) - Estefano Jose Sacchetim Cervo (OAB: 116260/SP) Michael Arado (OAB: 299691/SP)
Nº 1001704-68.2018.8.26.0400 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Olímpia - Recorrente: Susana Barbosa
Lima - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em
05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Suélen
Carolina Gibeli (OAB: 376892/SP) - Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP)
Nº 1006210-22.2018.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barretos - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Geroncio Barbosa dos Santos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes,
ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Ricardo Marques de Mello (OAB: 280100/SP)
Nº 1007463-45.2018.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barretos - Recorrente: Marco Antonio
Barbosa - Recorrido: Doarbelleza Prodtos de Beleza Ltda - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em
05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Adriana
Paula Teixeira Coltri (OAB: 294509/SP) - Bianca Moraes Reis (OAB: 108910/RJ)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO BÁRBARO VITA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO ALBERTO MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0165/2019
Processo 0011193-53.1996.8.26.0066 (066.01.1996.011193) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura do Municipio de Barretos - José Ribeiro de Mendonça e outros - Vistos. Fls. 144/164: Manifeste-se a exequente acerca
do pedido de desbloqueio dos valores penhorados em nome do executado José Ribeiro de Mendonça, em razão do julgamento
do recurso de apelação interposto nos Embargos à Execução 1005713-76.2016.8.26.0066, no prazo de 05 dias. Após, tornem
conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCELO BARBOSA BUZAID (OAB 204460/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB
34847/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP)
Processo 0014340-67.2008.8.26.0066 (066.01.2008.014340) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Jair Dantonio - Vistos, Devidamente intimado, o devedor não indicou bens à
penhora, nem apresentou justificativa. Nessas condições, aplicável a multa prevista no art. 774, parágrafo único, do Código de
Processo Civil, que, por ora, deve ser fixada no patamar de 5 (cinco) por cento sobre o valor atualizado da dívida. Prossiga-se
com a execução, expedindo mandado de constatação e reavaliação do bem penhorado nos autos. Após, tornem conclusos para
designação de novo leilão eletrônico . Int. - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), RENATO APARECIDO DE
CASTRO (OAB 38806/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO BÁRBARO VITA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO ALBERTO MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0167/2019
Processo 1000446-55.2018.8.26.0066 (apensado ao processo 1500058-32.2017.8.26.0066) - Embargos à Execução Fiscal Extinção da Execução - Wca Serviços Empresariais Ltda. - Prefeitura Municipal de Barretos - Processo nº. 2018/000004 Vistos,
Nos termos do artigo 523 e artigo 534, ambos do Código de Processo Civil, aguarde-se o peticionamento eletrônico do pedido de
cumprimento da sentença, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP), CÁSSIO APARECIDO SCARABELINI (OAB 163899/SP), CLAUDINEI
ARISTIDES BOSCHIERO (OAB 105869/SP)
Processo 1006336-72.2018.8.26.0066 (apensado ao processo 1505207-43.2016.8.26.0066) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos. Expeça-se
mandado de levantamento judicial em favor do subscritor de fls. 121, referente à quantia depositada nas fls. 113/114. Após,
arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: MARIANA DE CAMARGO MARQUES CURY (OAB 242596/SP)
Processo 1006336-72.2018.8.26.0066 (apensado ao processo 1505207-43.2016.8.26.0066) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Prefeitura Municipal de Barretos - O mandado de
levantamento judicial nº 76/2019 foi emitido e estará disponível para ser retirado em cartório pela parte interessada a partir de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º