TJSP 16/05/2019 - Pág. 2295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2809
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TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002382-07.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jose Soares da Cruz Autor, manifestar-se sobre o resultado do AR negativo. - ADV: ARMANDO SEVERINO DA SILVA FILHO (OAB 353953/SP),
NEUSA MARIA RAMOS (OAB 226709/SP)
Processo 1002487-18.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Said Jorge Incorporações e
Negócios Imobiliários Ltda - Arlene Pereira de Souza Queiroz - - Fernando Vaz de Queiroz - Às partes, ciência do trânsito em
julgado. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, observando o Provimento CG Nº 16/2016 do dia
04/04/2016. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), EVARISTO ANGELO BATISTELA (OAB 137238/SP)
Processo 1002498-13.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rizzo Net S/A - Autor,
encaminhar o ofício de fls. 293 para cumprimento. - ADV: FELIPE ALBERTO VERZA FERREIRA (OAB 232618/SP)
Processo 1002514-63.2016.8.26.0125 - Inventário - Inventário e Partilha - Elizabete Rossi - - Luiz Antonio Rossi - - Cristiano
Naegeli Rossi - - Angelo Naegeli Rossi - - Greta Carolina Naegeli Rossi - - Suellen Aparecida Longatti - - Hilda Naegeli Rossi Paulo Roberto Rossi - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de arquivamento pelo art. 485, IV,
do CPC. - ADV: SANDRO RAFAEL SONSIN (OAB 312083/SP)
Processo 1002554-12.2018.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Ronan Guides de Avelar - - Christiany Goreth
de Paula Guides Avelar - - Hernane Guides de Avelar - - Ivonete Ferreira Guides - Vistos. Fls. 90: Concedo o prazo requerido.
Intime-se. - ADV: THANAÍ PAULA GUIDI CARVALHO (OAB 305915/SP)
Processo 1002561-04.2018.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Bradesco S.A. - Às partes, ciência do trânsito em julgado. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital,
observando o Provimento CG Nº 16/2016 do dia 04/04/2016. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1002674-55.2018.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Maria Giollo Batista Weitmann - Nicole
Weitmann - Vistos. Fls. 132/134: O documento de fls. 11/12 deve ser desconsiderado, não pela alegada preclusão, e sim
pelo desinteresse manifestado pela inventariante as fls. 128/130. Ademais, o documento não atende os requisitos essenciais
elencados no Art. 1.864 do CC para ser declarado como um testamento cerrado. Possui a característica de um codicilo, não
possuindo também requisito essencial, o de dispor de valor ou bens de pequena monta, conforme disposição contida no Art.
1.881 do CC. Assim, a inventariante, diante do acima exposto, deverá apresentar novo plano de partilha desconsiderando o
documento de fls. 11/12. Intime-se. - ADV: ANTONIO TOMASILLO (OAB 178560/SP), JOÃO MARCOS DE WERNECK FARAGE
(OAB 16034/DF)
Processo 1002724-18.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Jorge Teixeira de Mendonça - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Às partes, ciência do trânsito em julgado. Eventual cumprimento de sentença deverá
tramitar em formato digital, observando o Provimento CG Nº 16/2016 do dia 04/04/2016. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 1002728-89.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Benedita de
Oliveira Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO O FEITO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: MICHELLE MARIA
CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA
(OAB 255260/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP)
Processo 1002783-06.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Cleusa Gomes Galves SAID JORGE INCORPORAÇÕES E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outros - Vistos. Recebo os embargos de fls. 181/182
posto que tempestivos, mas a eles nego provimento. Com efeito, não houve condenação aos ônus de sucumbência em face
da ausência de resistência ao pedido da autora - o que ocorreu por parte de todos os requeridos, não havendo que se falar
em obscuridade na sentença de fls.177/179. Assim, REJEITO os embargos declaratórios. P.I.C. - ADV: SAULO MATIAS DOS
SANTOS PEREIRA CARDOSO (OAB 320481/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP)
Processo 1002795-83.2018.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S/A - Vistos. Fls. 170: Indefiro o pedido de bloqueio. Com efeito, tratando-se de alienação fiduciária, a propriedade do
bem permanece com a instituição financeira, até que haja o cumprimento total da avença. Destarte, pode ela bloquear o veículo
mediante simples pedido neste sentido, sem necessitar de interferência judicial. Todavia, defiro que se tente o cumprimento
do mandado no endereço fornecido. Intime-se. (MANDADO ENCAMINHADO À CENTRAL DE MANDADOS, PROVIDENCIE, O
AUTOR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA O CUMPRIMENTO) - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002800-41.2016.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Autor, manifestar-se sobre o resultado do AR recebido por terceiro. - ADV: PEDRO COUTO DE CARVALHO
(OAB 341698/SP)
Processo 1002872-29.2017.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO
OMETTO - Autor, manifestar-se sobre o resultado do AR recebido por terceiro. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB
149720/SP)
Processo 1002924-88.2018.8.26.0372 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.A.R. - - I.A.M.R. - Autor, informar as folhar
que irão compor o formal de partilha, sem prejuízo, recolher as custas necessárias para a sua expedição. (AUTOR, ASSIM
QUE O MANDADO DE AVERBAÇÃO FOR LIBERADO NOS AUTOS, ENTREGÁ-LO NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL PARA
CUMPRIMENTO) - ADV: ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP)
Processo 1002935-54.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Guiomar Sirlei Araujo
Silva - Autor, ciência do trânsito em julgado. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, observando
o Provimento CG Nº 16/2016 do dia 04/04/2016. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), EVELISE
SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 1003029-36.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kromos Produções Gráficas Ltda Vistos. Fls. 52/53: Intime-se a exequente para que esclareça o pedido, uma vez que a presente se trata de ação de execução de
título extrajudicial. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB 366503/
SP)
Processo 1003134-76.2017.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 10257556620158260007 - 3ª Vara da
Família e Sucessões - Foro Regional VII - Itaquera - Comarca de São Paulo/SP) - J.S.S. - N.F.S. - Autor, manifestar-se sobre o
resultado do Mandado Negativo. - ADV: MARCELO BALBINO DE CARVALHO (OAB 384472/SP)
Processo 1003181-16.2018.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos.
Fls.89: defiro o prazo de 10 dias na tentativa de localização do bem. Após, manifeste-se o autor, sob pena de arquivamento.
Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º