Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA:SETOR :1002715-90.2016.8.26.0372 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR : 297534/SP - Victor Franchi : Ana Moreira Cova DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :1002720-15.2016.8.26.0372 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR : 297534/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 2151 4) Possuem veículo(s)? Identificar o(s) eventual(is) modelo(s), indicando o(s) ano(s) de fabricação, e, se possível, o(s) valor(es) estimado(s). 5) Quais os gastos mensais da família com necessidades vitais básicas? Indicar as principais despesas e respectivos valores. 6) Na família, há gastos com tratamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1982 No mérito, o pedido é procedente. A aposentadoria por idade, tal como pleiteada nestes autos, é devida ao segurado que, cumprida a carência exigida, completar 65 anos de idade, se homem, ou 60 anos de idade, se mulher, reduzido esses limites para 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher, para os trabalhadores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2295 TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1002382-07.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jose Soares da Cruz Autor, manifestar-se sobre o resultado do AR negativo. - ADV: ARMANDO SEVERINO DA SILVA FILHO (OAB 353953/SP), NEUSA MARIA RAMOS (OAB 226709/SP) Processo 1002487-18.2016.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 2008 Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 19 de setembro de 2017, às 15h00. Indefiro o pedido de intimação das testemunhas formulado pela parte autora. A nova sistemática processual prevê a intimação por oficial de justiça somente em casos excepcionais, consoante se observa do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2224 também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2548 início da execução, no valor de R$ 5.161,88, e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de faze-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2577 CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP) Processo 1001964-06.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Diane Mello do Espírito Santo Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Vistos.O art.125, do Código de Processo Civil, estabelece as hipóteses de den

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2093 se estiver empregado, o valor correspondente a 30% (trinta por cento) dos seus rendimentos líquidos, devendo tal importância incidir apenas sobre as verbas diretas e indiretas que têm caráter salarial, ou seja, deve incidir apenas sobre férias, 13º salário, e pagamento que se faz ao empregado independen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2294 com suas necessidades básicas, nada obsta que parte do valor que a devedora receber a título de honorários seja constritada para a quitação da obrigação não paga, ainda mais que averbaexecutada tem natureza alimentar, motivo pelo qual a decisão deve ser reformada com o fim de se permitir apenhoranoro