TJSP 16/05/2019 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2809
2502
Processo 1002307-29.2018.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Valdilenis Pascoa de
Oliveira - Wilson Catarino de Oliveira - Vistos. Certifique a serventia a existência ou não de Mídia a ser encaminhada à Segunda
Instância, encaminhando-se via malote, em caso positivo, com elaboração de cópia que deverá permanecer arquivada em
cartório. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de SP, anotando-se. Int. - ADV: AURELIO STACCIARINI NETO (OAB
273070/SP), AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA (OAB 280880/SP), ORAILDE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB
121840/SP)
Processo 1002348-59.2019.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Fls. 125/126: Ciência ao
autor da carta precatória expedida, devendo providenciar a sua distribuição e comprovar nos autos oportunamente. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1002618-25.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Jeovanil Soares da
Silveira Junior - fls.303.: ciência quanto ao recebimento do ofício enviado a TIM. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS
CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 1002875-11.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nathalya Melissa
Rebeque Garcia - Banco Bradesco S/A - Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento.
Com efeito, inexiste omissão, contradição ou obscuridade na sentença atacada, posto que foram apreciadas as questões
relevantes para o deslinde da causa, ressaltando-se que a matéria apresentada nos Embargos de Declaração refere-se apenas
ao inconformismo da parte quanto ao mérito da decisão e deverá ser veiculada através de recurso próprio. Isto posto, nego
provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada.
Int. - ADV: ANDRE LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 156520/MG), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1003310-82.2019.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Vitoria
Ribeiro Nascimento Nobre - Linezio Tavares Primo - - Andrea de Lima Melchior - Aguarde-se o retorno do mandado de fls. 773.
Int. - ADV: EDER THIAGO CAMPIOL DE OLIVEIRA (OAB 356359/SP), EDMILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 347483/SP)
Processo 1003371-74.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cleide de Oliveira Correia - BANCO
SANTANDER BRASIL S/A - - Sabemi Seguradora S/A - Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por
encerrada a instrução. Faculto às partes a apresentação de memoriais no prazo de 15 (quinze) dias. Os memoriais deverão
ser protocolados até o último dia de prazo, vedada a produção de novos documentos. Int. - ADV: ELÍSIA HELENA DE MELO
MARTINI (OAB 1853/PE), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB
291603/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), JAMES WILSON ALMEIDA DA SILVA (OAB 394369/SP)
Processo 1003525-63.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.E. - J.O.S. Banco Pan Americano S/A - fls.323/324.: ciência quanto ao recebimento do ofício expedido ao santander. - ADV: JOSE LUIZ
ALVES DOS SANTOS (OAB 295688/SP)
Processo 1003598-98.2017.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Sts. Adm. Imob. e Participação Ltda - Nelson Alves Vieira - fls.97.: ciência ao exequente, manifeste-se em 5 dias. - ADV:
RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP), DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB
999999/DP), FERNANDA RAQUEL BATISTA FRANCO SILVA (OAB 394322/SP)
Processo 1003616-51.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fepase Comercio e Serviços Ltda Polianna dos Santos Silva - Fls. 52/53: Manifeste-se o requerente sobre o ofício Bacen juntado, no prazo de 05 dias. - ADV: ANA
PAULA MARQUES RIBEIRO (OAB 172380/SP)
Processo 1003783-68.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - B V
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Mayara Macedo Belfort - Diga o requerente sobre o retorno
do mandado (negativo), no prazo de 05 dias. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1003953-40.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Sirley Farias da Silva - Manifeste-se o requerente sobre as pesquisas Renajud (fls. 82/83), Infojud (fls. 84/86), Bacen-Jud
(fls. 85) e Siel (fls. 87), no prazo de 05 dias. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1004109-62.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sodexo
Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda - Tm Comercio Varejista e Transportes de Cargas Ltda - Vistos. Fls. 101/111: não
restou provada de forma inequívoca a sucessão da empresa requerida. Assim, indefiro o pedido de inclusão da empresa
Treecargo Transportes de Cargas e Serviços Eireli no polo passivo da ação. Requeira o exequente o que de direito para regular
prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: LARA MACHADO REIS DE
SOUZA (OAB 204337/RJ), LEANDRO MARCANTONIO (OAB 180586/SP)
Processo 1004626-33.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Cepel Comércio de Papéis e Embalagens
Ltda - - Claudio Augusto Gonçalves Junior - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Fls.159/160.: No formulário MLE, apenas quando
se tratar de honorários advocatícios o beneficiário deverá estar preenchido com o nome do patrono, ainda que o recebimento
seja em seu nome. - ADV: SÉRGIO COLLEONE LIOTTI (OAB 224346/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP),
VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 1004721-63.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Viviane Leite de Souza
- Banco Bradesco Cartões - Diga o(a) autor(a), em Réplica, no prazo de 15 dias (Art. 350 do CPC).Sem prejuízo, e no mesmo
prazo, digam as partes se tem interesse na realização de audiência preliminar de mediação (Art. 334 do CPC). No silêncio, será
considerado como discordância. - ADV: SILAS MOREIRA (OAB 387394/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/
SP)
Processo 1004794-40.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernando
Pereira da Rocha - Banco do Brasil S/A - Diante da manifestação das partes, retornem os autos ao contador para ratificação
ou retificação do cálculo. Int. - ADV: CÉSAR LUIS MAJOLO (OAB 32022SC), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP)
Processo 1004909-56.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fabiana Martins de Souza BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Fls. 150/186: Ao autor para contrarrazões, no prazo legal. Com a vinda,
certifique a serventia a existência ou não de Mídia a ser encaminhada à Segunda Instância, encaminhando-se via malote, em
caso positivo, com elaboração de cópia que deverá permanecer arquivada em cartório. Após, subam os autos ao E. Tribunal
de Justiça de SP, anotando-se. Int. - ADV: EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB
155563/SP)
Processo 1004931-85.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Schnell Brasil S/A - Bradesco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º