TJSP 17/05/2019 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2810
2016
322366/SP)
Processo 1012596-10.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rafaela da Silva Polon
- Vistos. Fls. 136: Anote-se o único endereço localizado da parte executada. Adite-se o mandado de fls. 101/102 para integral
cumprimento no referido endereço localizado. No mais, fica a exequente cientificada de que restando novamente negativa a
diligência, o feito será extinto nos termos do art. 53, § 4º, primeira parte, independente de nova intimação. Prov. Int. - ADV:
RAFAELA DA SILVA POLON (OAB 294098/SP)
Processo 1012773-71.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Irene
Ferreira da Silva - Telefônica Brasil SA - Vistos. Recebo o recurso de págs. 340/353 no efeito suspensivo, eis que tempestivo
e devidamente instruído com o comprovante de recolhimento das custas de preparo. Vista à parte contrária para contrarrazões
no prazo legal. Recebidas ou não, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, atentando-se para o disposto no Comunicado CG
nº 1.181/2017. Int. - ADV: KENIA CRISTINA BARCELOS SANTOS (OAB 383445/SP), BEATRIZ MORATO RIBEIRO GIMENES
BOLONHEZI (OAB 408948/SP), GUSTAVO DE ALMEIDA SOUZA (OAB 202111/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP)
Processo 1012911-38.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferreira & Pelegrini Ltda Me - Vistos. Não conheço do pedido de fls. 64/65, eis que o processo epigrafado encontra-se extinto por sentença e os autos
digitais encontram-se arquivados, devendo a parte, se o caso, proceder ao ajuizamento de nova ação visando à homologação
do acordo. Mantenham-se os autos digitais em arquivo, conforme determinado em tópico final de sentença de fls. 61. Int. - ADV:
BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR)
Processo 1013167-78.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renata Braga Aguilar
da Silva - Vistos. Ciência à parte exequente da diligência para penhora negativa, conforme certificado pelo oficial de justiça.
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando nos autos bens de propriedade do executado passíveis
de penhora e onde poderão ser encontrados, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, parágrafo 4º, segunda parte
da Lei 9.099/95. Int. - ADV: ANTONIO ADALBERTO MARCANDELLI (OAB 77470/SP)
Processo 1013311-52.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Karine Mena de Mendoça
27021896875 - Vistos. Reitere-se o ofício/decisão de fls. 39 à Fazenda Pública do Estado, devendo a exequente providenciar
a impressão e remessa ao Posto Fiscal Centralizado de Marília, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados
pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Prov. Int - ADV: THAIS ROBERTA
LOPES (OAB 318215/SP)
Processo 1013484-76.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maia Eletrotécnica Ltda Epp Vistos. Ante petição de fls. 34, cumpra-se o tópico final da sentença de fls. 30. Int. - ADV: VINICIUS POLLON DE VASCONCELOS
(OAB 412457/SP), SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP)
Processo 1013794-82.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Moura
de Souza - Hipercard Banco Múltiplo S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto as fls. 126/128, no prazo de 05(cinco)
dias, sob pena de arquivamento do presente feito. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY
DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP), MARIANA
VARGAS BORGES (OAB 380085/SP)
Processo 1013799-07.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Kleber
Leandro Pereira Siqueira - Vera Lucia de Oliveira Catharino - Vistos. Fls. 52: Defiro. Expeça-se certidão de honorários em favor
do(a) advogado(a) nomeado(a), Dr(a).Marcos José Custódio, (atuação - parcial), ficando incumbido(a) o advogado de proceder
à impressão pelo prazo de 10 (dez) dias após a disponibilização. Fica, ainda, o(a) advogado(a) cientificado(a) que a expedição
da certidão não o exime de praticar os demais atos processuais em favor do cliente assistido nos autos de cumprimento de
sentença nº 0003546-40.2019.8.26.0344. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 48. Int. - ADV: KLEBER LEANDRO PEREIRA
SIQUEIRA (OAB 392033/SP), MARCOS JOSE CUSTODIO (OAB 344548/SP)
Processo 1014173-23.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Lvm Equipamentos e
Aletagens Ltda. - - Vanessa Leite dos Santos - Brunnschweiler Latina Ltda - Vistos. Anote-se o necessário. Aguarde-se a
audiência. Int. - ADV: LUCIA HELENA NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP), CAIO VINICIUS FAGUNDES SILVA (OAB 389520/
SP)
Processo 1014947-53.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio Alves de Almeida Vistos. Tendo em vista que todas as diligências até então efetuadas restaram infrutíferas, intime-se a parte exequente para que,
no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens passíveis de penhora em nome dos executados, sob pena de extinção do feito nos
termos do art. 53, §4º, segunda figura, da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB
364928/SP)
Processo 1014998-64.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Silvia Helena
Candido de Oliveira - Supermercados Kawakami Ltda - - OMNI S.A Crédito Financiamento e Investimento - Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por Silvia Helena Candido de Oliveira em face de Supermercados Kawakami
Ltda e outro, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sem condenação em verbas de sucumbência, pois incabível na espécie,
nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I.C. - ADV: PRISCILA CAROLINA DE OLIVEIRA (OAB 396892/SP), LUIZ OTAVIO
BENEDITO (OAB 378652/SP), THAYLA DE SOUZA (OAB 363118/SP), FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/
MG), DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/SP), ANA CLAUDIA BORGES DA SILVA (OAB 221332/SP)
Processo 1014998-64.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Silvia Helena
Candido de Oliveira - Supermercados Kawakami Ltda - - OMNI S.A Crédito Financiamento e Investimento - Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por Silvia Helena Candido de Oliveira em face de Supermercados Kawakami Ltda
e outro, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sem condenação em verbas de sucumbência, pois incabível na espécie, nos
termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Custas do Preparo R$ 341,13 - ADV: ANA CLAUDIA BORGES DA SILVA (OAB 221332/SP),
DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/SP), FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG), THAYLA
DE SOUZA (OAB 363118/SP), LUIZ OTAVIO BENEDITO (OAB 378652/SP), PRISCILA CAROLINA DE OLIVEIRA (OAB 396892/
SP)
Processo 1014998-64.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Silvia Helena
Candido de Oliveira - Supermercados Kawakami Ltda - - OMNI S.A Crédito Financiamento e Investimento - VALOR DAS CUSTAS
DO PREPARO:R$ 341,13 - ADV: PRISCILA CAROLINA DE OLIVEIRA (OAB 396892/SP), LUIZ OTAVIO BENEDITO (OAB
378652/SP), THAYLA DE SOUZA (OAB 363118/SP), FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG), DANIELA
RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/SP), ANA CLAUDIA BORGES DA SILVA (OAB 221332/SP)
Processo 1015341-60.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Óculos e Você Ltda - Me Vistos. Garantido o Juízo pela penhora realizada (fls. 33/34), designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 de
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