TJSP 17/05/2019 - Pág. 2539 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2810
2539
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA APARECIDA PEREIRA DE MESSIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2019
Processo 0000031-46.2013.8.26.0137/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- ANTÔNIO VARLEY PEREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Tendo em vista que os depósitos
efetuados já foram levantados, bem assim o silêncio do(a) credor(a), apesar de devidamente intimado para se manifestar
a respeito da satisfação ou não da execução, o que traz a presunção de que o débito foi integralmente quitado, DECLARO
EXTINTA a execução do julgado, pelo pagamento, com fundamento no artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Com o
recolhimento de eventuais custas finais devidas e certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas
de estilo. Publique-se e intime-se. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/
SP)
Processo 0000050-81.2015.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - VALDEIR VENDRAME - Manifeste-se
o autor acerca do resultado da pesquisa, fls. 79/80. - ADV: JULIANA LUVIZOTTO (OAB 224786/SP), ADENIRA BUENO ALVES
(OAB 252593/SP)
Processo 0000084-61.2012.8.26.0137 (137.01.2012.000084) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Antonio da Silva Rodrigues - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Tendo em vista que
os depósitos efetuados já foram levantados, bem assim o silêncio do(a) credor(a), apesar de devidamente intimado para se
manifestar a respeito da satisfação ou não da execução, o que traz a presunção de que o débito foi integralmente quitado,
DECLARO EXTINTA a execução do julgado, pelo pagamento, com fundamento no artigo 924, II, do Novo Código de Processo
Civil. Com o recolhimento de eventuais custas finais devidas e certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com
as cautelas de estilo. Publique-se e intime-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), SIDNEI PLACIDO
(OAB 74106/SP)
Processo 0000104-91.2008.8.26.0137/01 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARLI DE FÁTIMA
GIRIBONI RODRIGUES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS - Vistos. Tendo em vista que os depósitos
efetuados já foram levantados, bem assim o silêncio do(a) credor(a), apesar de devidamente intimado para se manifestar
a respeito da satisfação ou não da execução, o que traz a presunção de que o débito foi integralmente quitado, DECLARO
EXTINTA a execução do julgado, pelo pagamento, com fundamento no artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Com o
recolhimento de eventuais custas finais devidas e certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de
estilo. Publique-se e intime-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), MARCOS BATISTA DOS SANTOS
(OAB 137430/SP)
Processo 0000107-36.2014.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Celio José
Leardine - Ciência ao autor acerca do Ofício 1930/2019 do INSS, juntado às fls. 116/119. - ADV: JOSE JOAO DEMARCHI (OAB
67098/SP)
Processo 0000150-31.2018.8.26.0137 (processo principal 0000705-24.2013.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Augusto Marsola - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento de nº 89/2019, em favor do(a) exequente, no valor
de R$ 16.641,85, ficando, desde já, intimado(a) o(a) beneficiário(a) a proceder a sua retirada em cartório. - ADV: CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP), MARCELO BASSI (OAB
204334/SP)
Processo 0000153-64.2010.8.26.0137 (137.01.2010.000153) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO
ITAÚ S.A. - Vistos. Diante da certidão de fls. 258, aguarde-se nova manifestação do autor. Intimem-se. - ADV: ADRIANA DALLA
TORRE SCOMPARIM (OAB 225155/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0000203-12.2018.8.26.0137 (processo principal 0001865-21.2012.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Maurilio Lazaro Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento de nº 80/2019, em favor do(a) patrono da parte
exequente, no valor de R$ 3.503,79, ficando, desde já, intimado(a) o(a) beneficiário(a) a proceder a sua retirada em cartório. ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000212-28.2005.8.26.0137/01 - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - MARIA ANTONIA MANOEL
RODRIGUES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I NSS - Vistos. Verifico que o E. Supremo Tribunal Federal
concedeu, em caráter excepcional, efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos no RE 870.947/SE, Tema nº 810
do STF. Dessa forma, a execução do valor ficará suspensa até o julgamento definitivo do Tema nº 810 do STF, para, ao
final, ser aplicado o quanto lá fixado com relação aos critérios de juros e correção monetária. Ante o exposto, SUSPENDO a
execução, para, ao final, ser aplicado o quanto decidido definitivamente no julgamento do Tema 810 do STF. Cabendo às partes
a comunicação nos autos a respeito do julgamento pelo STF. Intimem-se - ADV: MARA REGINA DE MORAES (OAB 110494/SP),
SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), JOSE
DINIZ NETO (OAB 118621/SP)
Processo 0000219-54.2004.8.26.0137 (137.01.2004.000219) - Procedimento Comum Cível - Carlos Maluta - Vistos. Fls.
456/457: Esclareça o requerente o seu pedido, tendo em vista que o mandado para cancelamento da referida penhora fora
expedido em data de 01/12/2009 e retirado em 02/12/2009, conforme documento de fls. 419 e vº. Intimem-se. - ADV: NORBERTO
AGOSTINHO (OAB 17356/SP), FRANCISCO STOCO DA SILVEIRA (OAB 110429/SP), MARIA DE LOURDES SCUDELER (OAB
95213/SP), SERGIO CITRONI (OAB 197953/SP), EDUARDO HENRIQUE AGOSTINHO (OAB 167073/SP)
Processo 0000271-64.2015.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - BENEDITO CARLOS
PEREIRA - MARIA CECÍLIA HADDAD LUVIZOTTO - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo e anotações de
praxe. Não há custas a serem recolhidas. Int. - ADV: VALERIA COSTA PAUNOVIC DE LIMA (OAB 154742/SP), VIVIAN CRISTINA
BATISTELA (OAB 177907/SP), FABIO HENRIQUE MOURA (OAB 349630/SP)
Processo 0000272-44.2018.8.26.0137 (processo principal 1000073-39.2017.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Alimentos - W.R.F.L. - W.R.L. - Vistos. O exequente deverá manifestar expressamente quanto a impugnação apresentada às fls.
22/23 e, se o caso, apresentar o cálculo atualizado. Após, vista ao MP e, em seguida, tornem conclusos para decisão. Intimemse - ADV: MATEUS BURANI DE CAMPOS (OAB 371124/SP), MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP), TIAGO
LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º