TJSP 20/05/2019 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2811
2007
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDO MUNHOZ
RIBEIRO (OAB 292215/SP)
Processo 0000640-63.2018.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Companhia de Bebidas Ipiranga - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB 238434/SP)
Processo 0000751-13.2019.8.26.0360 (processo principal 0003670-19.2012.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Impostos - Gilberto Lopes Theodoro - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento
de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo
de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o
Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP)
Processo 0000752-95.2019.8.26.0360 (processo principal 0500745-22.2014.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contribuições de Melhoria - Julius Edison Ferreira Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes
próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25
de fevereiro de 2015). - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), JULIUS EDISON FERREIRA LOPES (OAB 208591/
SP)
Processo 0000778-93.2019.8.26.0360 (processo principal 0500777-27.2014.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contribuições de Melhoria - Julius Edison Ferreira Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes
próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25
de fevereiro de 2015). - ADV: JULIUS EDISON FERREIRA LOPES (OAB 208591/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/
SP)
Processo 0000779-78.2019.8.26.0360 (processo principal 0500919-31.2014.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contribuições de Melhoria - Julius Edison Ferreira Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes
próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25
de fevereiro de 2015). - ADV: JULIUS EDISON FERREIRA LOPES (OAB 208591/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/
SP)
Processo 0000780-63.2019.8.26.0360 (processo principal 0501121-08.2014.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contribuições de Melhoria - Julius Edison Ferreira Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes
próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25
de fevereiro de 2015). - ADV: JULIUS EDISON FERREIRA LOPES (OAB 208591/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/
SP)
Processo 0000781-48.2019.8.26.0360 (processo principal 0501212-98.2014.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contribuições de Melhoria - Julius Edison Ferreira Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes
próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25
de fevereiro de 2015). - ADV: JULIUS EDISON FERREIRA LOPES (OAB 208591/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/
SP)
Processo 0000782-33.2019.8.26.0360 (processo principal 0501803-60.2014.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contribuições de Melhoria - Julius Edison Ferreira Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes
próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25
de fevereiro de 2015). - ADV: KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), JULIUS EDISON FERREIRA LOPES (OAB
208591/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP)
Processo 0000786-70.2019.8.26.0360 (processo principal 0500817-09.2014.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contribuições de Melhoria - Marcelo Buzzo Fraissat - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes
próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25
de fevereiro de 2015). - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), MARCELO BUZZO FRAISSAT (OAB 209938/SP)
Processo 0000871-56.2019.8.26.0360 (processo principal 0501318-60.2014.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contribuições de Melhoria - Renata Firmino Arantes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes
próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25
de fevereiro de 2015). - ADV: RENATA FIRMINO ARANTES (OAB 348942/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP)
Processo 0001045-65.2019.8.26.0360 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0000820-24.2015.403.6127 - 1ª Vara Federal
de São João da Boa Vista) - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Providencie
a parte autora ao recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, para crédito em conta aberta na agência ou posto bancário da
Comarca, de acordo com o artigo 1016 da NSCGJ, no prazo de 30 dias (Agência 0413-8, conta 950001-4). Com o atendimento,
cumpra a carta precatória expedindo-se o respectivo mandado, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: KLEBER
BRESCANSIN DE AMÔRES (OAB 227479/SP)
Processo 0001311-86.2018.8.26.0360 (processo principal 0002159-30.2005.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º