TJSP 22/05/2019 - Pág. 1699 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2813
1699
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0041725-92.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0041725-92.2009.8.26.0053; Contratos Administrativos;
Apelante: COMPANHIA DO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - METRÔ; Advogado: Lucas Maretti Rossi (OAB: 273948/
SP); Apdo/Apte: Max Brasil Serviços e Representações Ltda; Advogado: Fábio Barbalho Leite (OAB: 168881/SP); Advogada:
Nina Nobrega Martins Rodrigues (OAB: 422809/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0043068-62.2012.8.26.0007; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES;
Foro Central Cível; 30ª Vara Cível; 0043068-62.2012.8.26.0007; Erro Médico; Apelante: Organização Social de Saúde Santa
Marcelina - Hospital Cidade Tiradentes; Advogada: Eliza Yukie Inakake (OAB: 91315/SP); Apelado: Cilvania Alves Feitosa
(Justiça Gratuita); Advogado: Reginaldo Paccioni Laurino (OAB: 179492/SP); Apelado: Manoel Messias dos Santos (Justiça
Gratuita); Advogado: Reginaldo Paccioni Laurino (OAB: 179492/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0045298-22.2011.8.26.0554; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de
Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0045298-22.2011.8.26.0554; Atos Administrativos; Apelante:
Fundaçao Centro de Atendimento Socio Educativo Ao Adolescente - Casa; Advogada: Vera Regina Isaguirre Rodriguez (OAB:
118153/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Prefeitura Municipal de Santo André;
Advogada: Beverli Teresinha Jordao (OAB: 85269/SP) (Procurador); Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP)
(Procurador); Advogada: Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) (Procurador); Advogada: Patricia Barbieri Diezel de Queiroz
(OAB: 209547/SP) (Procurador); Advogada: Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0046807-43.2012.8.26.0007; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro Regional
de Itaquera; 2ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 0046807-43.2012.8.26.0007; Bens Públicos; Apelante:
Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB/SP; Advogado: Heitor Jayme de Melo (OAB: 296443/SP);
Apelado: Amaro Amaral Lins; Apelado: Maria Vilani Alves Lins; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0047421-74.2010.8.26.0506; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 0047421-74.2010.8.26.0506; Bens
Públicos; Apelante: Sônia Regina Soares (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Advogado: Paulo Fernando de Andrade Giostri (OAB: 104654/SP); Apelante: Lívia Cristina Vieira (Justiça Gratuita);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Paulo Fernando de Andrade Giostri
(OAB: 104654/SP); Apelante: Alex Soares de Toledo (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Advogado: Paulo Fernando de Andrade Giostri (OAB: 104654/SP); Apelante: Kauê Gabriel Vieira de Toledo
(Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Paulo Fernando de
Andrade Giostri (OAB: 104654/SP); Apelante: Francine Rocha Zamperlini (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Paulo Fernando de Andrade Giostri (OAB: 104654/SP); Apelante: Adauto
Nataniel Lino Ferreira (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Paulo Fernando de Andrade Giostri (OAB: 104654/SP); Apelante: Kayky Zamperlini Ferreira (Justiça Gratuita); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Paulo Fernando de Andrade Giostri (OAB: 104654/
SP); Apelante: Renata Lino Barbosa (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogado: Paulo Fernando de Andrade Giostri (OAB: 104654/SP); Apelante: Benedito Calimério Dias (Justiça Gratuita);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Paulo Fernando de Andrade Giostri
(OAB: 104654/SP); Apelante: Alexander Evandele Lino Barbosa (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Paulo Fernando de Andrade Giostri (OAB: 104654/SP); Apelante: Sílvio José dos
Reis Júnior (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Paulo
Fernando de Andrade Giostri (OAB: 104654/SP); Apelante: Ketellyn Victória Barbosa dos Santos (Justiça Gratuita); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Paulo Fernando de Andrade Giostri (OAB: 104654/
SP); Apelante: Nadia Fernanda Soares de Toledo (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Advogado: Paulo Fernando de Andrade Giostri (OAB: 104654/SP); Apelante: Peterson Soares da Silva
(Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Paulo Fernando
de Andrade Giostri (OAB: 104654/SP); Apelante: Pierre Patrick Soares da Silva (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Paulo Fernando de Andrade Giostri (OAB: 104654/SP); Apelado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO; Advogada: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0049276-80.2011.8.26.0562; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro
de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0049276-80.2011.8.26.0562; Improbidade Administrativa; Apte/
Apdo: Jose Vicente Maaldi Dornelas (Espólio); Invtante: Paola Ferri Canepa Dornelas; Advogado: Fabiano Dias de Menezes
(OAB: 216362/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/SP)
(Procurador); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0052544-83.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro
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