TJSP 22/05/2019 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2813
1999
e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ed Wilson Piacentini Rocha (OAB: 369066/SP) - Raimundo Alves de Almeida (OAB:
118817/SP) - Adriana de Almeida Araujo Freitas (OAB: 269591/SP) - Renata Silva Almeida (OAB: 376869/SP)
Nº 1009949-80.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Bradesco
Saúde S/A - Recorrida: Maria Luiza de Oliveira - Magistrado(a) Paulo Fernando Deroma de Mello - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - “AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NEOPLASIA MALIGNA
DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTO XELODA PLANO DE SAÚDE FORNECIMENTO PRESCRITO POR MÉDICO
RISCO DE SAÚDE MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 DA
LEI 9.099/95 RECURSO NÃO PROVIDO”. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de
fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Jessica Tamiris
Barboza Silvano Cerejo Gonçalves (OAB: 358743/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1001080-98.2017.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Fazenda
do Estado de São Paulo - Recorrido: Emerson dos Reis da Silva - Magistrado(a) Paulo Fernando Deroma de Mello - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - “AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM JUROS MORATÓRIOS CORREÇÃO MONETÁRIA
IPCA-E AD.IN. Nº 4.357 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI 9.099/95 - RECURSO NÃO PROVIDO”. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e
para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
\”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Caram Calil
(OAB: 235972/SP) - Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) - Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP)
Nº 1001960-31.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Cibele Cristiane Seifert Rodrigues - Magistrado(a) Paulo Fernando Deroma de
Mello - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “AÇÃO DE COBRANÇA POLICIAL MILITAR ADICIONAL DE LOCAL DE
EXERCÍCIO ALE DIFERENÇAS APURADAS JUROS DE MORA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI 9.099/95 - RECURSO NÃO PROVIDO”. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e
para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
\”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Fronzaglia
Ferreira (OAB: 273101/SP) - Walter de Souza (OAB: 145669/SP)
Nº 1002732-87.2016.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: José
Carlos Ramos do Nascimento - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Fernando Deroma
de Mello - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “AÇÃO ORDINÁRIA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PRESCRIÇÃO
SATISFAÇÃO JURISDICIONAL PRAZO DE CINCO ANOS MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI 9.099/95 - RECURSO NÃO PROVIDO”. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br);
e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote,
o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Robson Lemos
Venancio (OAB: 101383/SP) - Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 4ª Turma Recursal Cível e Criminal - Av. Candido Xavier de Almeida e Souza, 159 - Sala de
audiências da 5ª Vara Cível - 1º ANDAR.
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 27 DE MAIO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA), NA AV. CANDIDO XAVIER DE ALMEIDA E SOUZA, 159 - SALA
DE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA CÍVEL - 1º ANDAR., COM INICIO ÀS 10:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. O PRAZO
CONTARÁ DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDAO.
8 - 0100076-19.2019.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guararema - Relator Carlos Eduardo Xavier
Brito - Agravante: ROSANA SIMONE LIMA OLIVEIRA e outro - Agravada: LIDIA MOREIRA BUENO - Advogada: LUZIANE DE
OLIVEIRA (OAB: 244651/SP) - Advogado: Pedro Henrique de Novellis (OAB: 307792/SP)
3 - 1001099-45.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Carlos Eduardo
Xavier Brito - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Andre Gomes Vital - Advogado: Eduardo
Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) - Advogada: Marina de Lima (OAB: 245544/SP) - Advogado: Willy Vaidergorn Strul (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º