TJSP 22/05/2019 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2813
2000
158260/SP)
4 - 1006854-50.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Carlos Eduardo
Xavier Brito - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Rogerio de Lima Franco e outros - Advogado:
Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Advogado: Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP) - Advogada:
Cátia Maria Biazon (OAB: 380257/SP)
2 - 1009236-50.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Carlos Eduardo
Xavier Brito - Recte/Recdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rcrdo/Rcrte: Diego Eugenio Coelho Martins - Advogado:
Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) - Advogado: Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1001627-91.2016.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: Juliano Luis Azevedo
- Recorrido: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Magistrado(a) Vanêssa Christie Enande
- Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO. CBPM. CRUZ AZUL. DESPESAS
ACIMA DA CONTRIBUIÇÃO DE 2%. IMPOSSIBILIDADE – RECURSO PROVIDO – SENTENÇA MODIFICADA. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Jocimara Patricia Pantaleao Silva (OAB: 374466/SP) - Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) - Carlos Caram Calil (OAB:
235972/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAM ALMEIDA PINTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2019
Processo 0001489-95.2019.8.26.0361 (processo principal 1000843-05.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.M.C. - Fl. 16: Indefiro, posto que não há sentença proferida nestes autos. Aguarde-se
o peticionamento do incidente de RPV, intimando-se a defensora a preencher o termo de declaração a partir do Portal e-SAJ,
onde deverá constar o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão. Cumpra-se. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA
(OAB 74745/SP)
Processo 0003901-96.2019.8.26.0361 (processo principal 1003848-35.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.M.C. - Fls. 36: Indefiro, posto que não há sentença proferida nestes autos. Quando
do preenchimento da declaração de requisição do ofício de RPV no Portal e-SAJ, a Defensora deverá preencher tão somente
o trânsito em julgado da sentença ou acórdão dos autos de conhecimento. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA
(OAB 74745/SP)
Processo 0005904-24.2019.8.26.0361 - Carta Precatória Infracional - Intimação (nº 0002204-52.2018.8.26.0045 - 2ª Vara
Judicial) - G.S.R.P. - Vistos. Designo audiência para inquirição deprecada para o dia 18 de junho de 2019 às 16h45. INTIMEMSE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para comparecimento perante este juízo, no endereço supra, requisitando-se e consignando
“Plantão Urgente”, se o caso. Em que pese haver defensor constituído, para que não seja prejudicada a audiência, fica nomeada
a Defensoria Pública que atua nesta vara ou defensor por ele indicado, para o ato deprecado nestes autos, dando-se ciência.
Intime-se o advogado dos autos, se o caso. Comunique-se o Juízo deprecante, se necessário, via e-mail. Cientifique-se o
Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício ao juízo deprecante. Mogi das Cruzes, 08 de
maio de 2019 - ADV: LUCIANA MONTEIRO DOS SANTOS GOMEZ (OAB 223115/SP)
Processo 0005962-27.2019.8.26.0361 (processo principal 1011742-96.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.M.C. - Vistos. Ante a concordância do executado, HOMOLOGO o cálculo de pág. 01,
no montante de R$ 950,00. Intime-se a Exequente para que apresente petição de solicitação de expedição de oficios RPV no
formato digital, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do TJSP. Intimem-se. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB
74745/SP)
Processo 0006280-10.2019.8.26.0361 - Carta Precatória Infância e Juventude - Oitiva (nº 1006222-63.2018.8.26.0445 Vara Criminal) - J.Z.P.F. - M.F.A.M. - Designo audiência para inquirição deprecada para o dia 25 de junho de 2019, às 14:00
horas. Cite-se a requerida, dos termos da presente ação, podendo apresentar defesa, querendo, no prazo de 10 (dez) dias,
arrolar testemunhas e produzir provas, tudo em defesa do poder familiar que exercem sobre o menor. Ficando o mesmo ciente
de que o não cumprimento do prazo implicará na decretação de revelia. INTIMEM-SE o(a) requerida acima indicada(s) para
comparecimento perante este juízo (endereço supra) na audiência designada, requisitando-se e consignando-se “Plantão
Urgente”, se o caso. Fica nomeada a Defensora Pública que atua nesta vara ou defensor por ela indicado, para o ato deprecado
nestes autos, dando-se ciência. Intime-se o advogado dos autos, se o caso. Comunique-se o Juízo deprecante, se necessário,
via e-mail. Cientifique-se o Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício ao juízo deprecante.
- ADV: ELISETE DOS SANTOS SOUZA (OAB 127863/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º