TJSP 23/05/2019 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2814
2000
Gratificações e Adicionais - Fabiano Mendes de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se cumprimento
ou a propositura do incidente de expedição de requisitório, pelo prazo de 100 dias. - ADV: ANTONIO MARCOS GOMAS (OAB
350050/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP)
Processo 0001263-90.2019.8.26.0361 (processo principal 1006832-89.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Osmario de Miranda Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Para homologação
do cálculo traga o autor o ultimo holerite de quando em atividade (mês inteiro). - ADV: PATRICIA DANIEL DA SILVA (OAB
350525/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP)
Processo 0002137-75.2019.8.26.0361 (processo principal 1014029-32.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudio Edson de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência
ao exequente acerca da manifestação da FESP às fls. 26/27. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP),
MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP)
Processo 0002509-24.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Milton Megaron de
Godoy Chapina - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: AMANDA LUARA
APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP), MILTON MEGARON DE GODOY CHAPINA (OAB 312133/SP)
Processo 0003581-80.2018.8.26.0361 (processo principal 1009204-45.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Delso Germano Siqueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguardese cumprimento ou a propositura do incidente de expedição de requisitório, pelo prazo de 100 dias. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA
MAZITELLI (OAB 221639/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP)
Processo 0006634-35.2019.8.26.0361 (processo principal 1021224-34.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Paula Nogueira Oseki - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1- Solicito a
comprovação do apostilamento dos direitos do autor, devendo a presente ser instruída com cópia da petição inicial, sentença,
v.acórdão e certidão de trânsito em julgado. 2- Solicito remessa de cálculo das parcelas em atraso das verbas constantes do
julgado, instruindo-se com as cópias supramencionadas. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, COM
ENCAMINHAMENTO E INSTRUÇÃO PELA PARTE AUTORA, COMPROVANDO-SE NOS AUTOS A ENTREGA, NO PRAZO
DE 30 (TRINTA) DIAS. - ADV: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP), DANIELA FERNANDES ANSELMO
GONÇALVES RODRIGUES (OAB 172740/SP), JULIANA FERREIRA PACHECO (OAB 409535/SP)
Processo 0010469-65.2018.8.26.0361 (processo principal 0003109-55.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Heleno Cândido de Oliveira - Ante a inércia do exequente, nada mais
sendo requerido, em cinco dias, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP),
ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0016078-29.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Durcelino Alves de
Oliveira Filho - Deverá o exequente promover novo cadastramento de incidente de requisição de valores com a retificação do
valor, uma vez que diverge daquele fixado nos autos de cumprimento de sentença, ficando certo que a atualização monetária
dar-se-á quando de sua quitação, observando-se ainda a inserção de dados no campo específico do termo de declaração. Neste
incidente, dê-se baixa e arquive-se com as anotações devidas. - ADV: MARCO ANTONIO BRONZATTO PAIXÃO (OAB 250164/
SP)
Processo 0018445-26.2018.8.26.0361 (processo principal 1014716-09.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alcides Dias Correa Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. F. 20 Acolho os embargos de declaração e passo a fazer constar a decisão de
fls. 16 : Considerando a adequação dos cálculos, fixo o valor da execução em R$ 4.608,74 (quatro mil, seiscentos e oito reais e
setenta e quatro centavos), a titulo de execução, devendo sobre este valor ser descontado), R$ 506,96, a título de contribuição
previdenciária e R$ 245,11, a título de imposto de renda e ainda o valor de R$ 385,67, a titulo de sucumbência, atualizado até
janeiro de 2019. 2. Assim, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o
Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores
deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: GABRIEL
DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), ALCIDES DIAS CORREA NETO (OAB 345348/SP), PAULA FERRARESI SANTOS
(OAB 292062/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP)
Processo 1000375-41.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcus Vinicius de
Paulo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 54/55:Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor
do exequente. Após, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se; certifique-se o
encerramento no cumprimento de sentença, promovendo-o à conclusão para extinção da execução. Intime-se. - ADV: GABRIEL
ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), FLAVIO TADEU FERREIRA BATISTA (OAB 376628/SP)
Processo 1001135-87.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcelo dos
Passos Miyatake - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão. Outrossim, uma vez que iniciada a fase
de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos com as anotações devidas. INt. - ADV: FABIO LUCIANO
DE CAMPOS (OAB 300912/SP), ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 1001782-48.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Adriano Campos da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Destaque Distribuidora de Veículos e Peças Ltda - - Companhia
de Arrendamento Mercantil RCI Brasil - - Alexandro Portilho Cannto - Intimação da parte autora para se manifestar acerca
das defesas apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROGERIO ALVES RODRIGUES (OAB 216948/SP), SIDNEI
PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), RICARDO RODRIGUES REIS AGUIAR (OAB 177379/SP), FABIO NUNES SANTOS
(OAB 276781/SP), AURÉLIO CÂNCIO PELUSO (OAB 32521/PR), ALBERTO SILVA MARQUES (OAB 417542/SP)
Processo 1003396-88.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Recondução - Roberto Rodrigues dos
Ouros - Por derradeira oportunidade, deverá o autor no prazo de cinco dias, dar cumprimento ao quanto determinado às fls. 15,
sob pena de extinção. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1004060-22.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Paulo Mauricio
Bazilio - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Intimação da parte interessada para
promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016
(Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), JULIANA DA SILVA GONÇALVES
(OAB 374135/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º