TJSP 23/05/2019 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2814
2016
ANTONIO MELLO MARTINI (OAB 110779/SP), ROSANA APARECIDA RIATTO (OAB 169495/SP), SUZI WERSON MAZZUCCO
(OAB 113755/SP), PEDRO HENRIQUE SERTORIO (OAB 11806/SP), MARCIA MARIA DE FILIPPI TOSO (OAB 120227/SP),
CASSIA MARIA SANTINI (OAB 143523/SP), ALESSANDRA CAPUANO MARCHIORI (OAB 150924/SP), RAUL RODOLFO TOSO
JUNIOR (OAB 153581/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0000228-78.2008.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ivonete
Rosa Bonon Zuliani - Banco Nossa Caixa S/A - Vistos. Compulsando melhor os autos, observo que o valor da guia de fls. 437
não foi efetivamente levantado pelo beneficiário pois não consta nos autos a 2ª via da referida guia. Cancele-se a guia e expeçase novo mandado de levantamento nos mesmos termos. Certificado o seu efetivo levantamento, tornem ao arquivo. Intime-se.
- ADV: MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), VAGNER OSCAR DE OLIVEIRA (OAB 259503/SP)
Processo 0000256-42.1991.8.26.0362 (362.01.1991.000256) - Procedimento Comum Cível - Arthur Aparecido Bussolari Vistos. Fls. 487/489: Manifeste-se a executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra a serventia fls. 484, regularizando o
cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP), PEDRO HENRIQUE SERTORIO (OAB
11806/SP), JORGE WAGNER CUBAECHI SAAD (OAB 77908/SP)
Processo 0000300-41.2003.8.26.0362 (362.01.2003.000300) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 268/272: Defiro o pedido retro, intimando-se o executado, por seu procurador, a indicar
quais são e onde estão os bens passíveis de penhora, sob pena das sanções previstas nos artigos 774, V, e parágrafo único do
Código de Processo Civil. Prazo 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
ADEMIR ANELO TOLEDO (OAB 105260/SP)
Processo 0000467-53.2006.8.26.0362 (362.01.2006.000467) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Vistos. Nos termos do art. 921, III, do CPC, defiro o pedido de fls. 407, para determinar a suspensão do
feito pelo prazo máximo de 01 (um) ano, durante o qual ficará suspensa a prescrição (CPC, art. 921, § 1º). Destaco que com o
final do prazo de 01 (um) ano, sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente. Decorrido
5 (cinco) dias, aguarde-se provocação em arquivo, ressaltando-se que os autos serão desarquivados para prosseguimento
da execução se, a qualquer tempo, forem encontrados bens penhoráveis. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0001035-49.2018.8.26.0362 (apensado ao processo 0020386-52.2011.8.26.0362) (processo principal 002038652.2011.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fundação Herminio Ometto - Vistos. Após apresentação
de cálculo atualizado do débito e recolhimento da taxa devida, proceda-se à pesquisa para bloqueio de ativos em nome do
executado, via BACENJUD e RENAJUD. Intime-se. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), DAIRUS
RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0001209-58.2018.8.26.0362 (apensado ao processo 0001510-20.2009.8.26.0362) (processo principal 000151020.2009.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S A - Vistos. 1 - Fls.
254/261: Ante a inércia da parte autora em atender às intimações, revogo a ordem anterior e determino o cancelamento da
suspensão do direito de dirigir do requerido Cidemário. Oficie-se. 2 - Ante a certidão de fls. 270, nos termos do art. 921, III, do
CPC, determino a suspensão do feito pelo prazo máximo de 01 (um) ano, durante o qual ficará suspensa a prescrição (CPC,
art. 921, § 1º). Destaco que com o final do prazo de 01 (um) ano, sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo
de prescrição intercorrente. Decorrido 5 (cinco) dias, aguarde-se provocação em arquivo, ressaltando-se que os autos serão
desarquivados para prosseguimento da execução se, a qualquer tempo, forem encontrados bens penhoráveis. 3 - Intime-se. ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0001372-04.2019.8.26.0362 (apensado ao processo 0000111-14.2013.8.26.0362) (processo principal 000011114.2013.8.26.0362) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Frigoestrela Sa - Ciência ao
exequente sobre a pesquisa bacenjud que restou negativa a fls.50/53, valor ínfimo desbloqueado. Ciência às partes sobre o
resultado da pesquisa renajud que restou negativa a fls. 60. Manifeste-se o exequente sobre o resultado da pesquisa INFOJUD
de fls. 54/59, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação do artigo 921 do CPC. Tratando-se de processo físico, o
documento que acompanhou a pesquisa INFOJUD (Declaração de IR) encontra-se arquivado em pasta própria por conter
informações protegidas por sigilo fiscal e ficará disponível para consulta pelo prazo de trinta (30) dias, vedada a extração de
cópias, decorrido o prazo será incinerada independente de nova publicação. - ADV: JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/
SP)
Processo 0001680-46.1996.8.26.0362 (362.01.1996.001680) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Ademir da Silva e outros - Jose Schimidt e outros - Vistos. Fls. 622: Expeça-se mandado de levantamento da penhora
sobre o imóvel de matrícula 4.655. Manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de
aplicação do artigo 921 do CPC. Intime-se. - ADV: ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP), MARCILIO MAISTRO (OAB
35431/SP), EDSON TADEU BALBINO (OAB 103965/SP), ROSKLIM RIBEIRO (OAB 58040/SP)
Processo 0001767-06.2013.8.26.0362 (036.22.0130.001767) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Anesio Luiz Binotto e outro - Vistos. Ante a solução dos Embargos de Terceiros, com o levantamento da penhora do imóvel,
manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do art. 921, do CPC. Intimese. - ADV: JOSÉ ANTONIO SERRA JUNIOR (OAB 219192/SP)
Processo 0002083-09.2019.8.26.0362 (apensado ao processo 0017074-39.2009.8.26.0362) (processo principal 001707439.2009.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo
dos Empresarios de M Guaçu e Regiao Sicoob Crediac - A Degolin Drogaria Me - Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito, no prazo de quinze (15) dias. No silêncio, os autos subirão
conclusos para suspensão, nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil. - ADV: FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/
SP), DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BARRETTO FILHO (OAB 177961/SP)
Processo 0002186-46.2001.8.26.0362 (362.01.2001.002186) - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Franguacu
Ltda Me - Vistos. 1. O processo extinto não admite substituição processual, pois não há mais lide (ver trânsito em julgado em
27/05/2008 - fls. 242; título expedido em 28/08/2008 - fls. 246/247 ). 2. O título foi homologado por I. Juízo e reune todos os
requisitos para ser registrado. A recusa do registro deve ser veiculado em expediente próprio perante à Corregedoria Permanente
da unidade registrária. 3. Decorridos 10 (dez) dias, tornem ao arquivo. 4. Intime-se. - ADV: GRAZIELE PINHEIRO (OAB 371924/
SP), MAXUEL MARCOS DE ARAUJO EUFRAUZINO (OAB 200474/SP)
Processo 0002216-47.2002.8.26.0362 (362.01.2002.002216) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A Ciência ao exequente sobre o resultado da pesquisa INFOJUD de fls. 142/156, pesquisa BACENJUD de fls. 157/160, que
restou negativa e sobre a pesquisa Renajud de fls. 161/169 que restou parcialmente positiva. Fica o exequente intimado para
manifestação no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de aplicação do artigo 921 do CPC. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º