TJSP 23/05/2019 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2814
2021
digitais, e o peticionário não recolheu a devida taxa e ou juntou documentação que comprove o pedido de hipossuficiência. Ante
a informação supra, devolva-se a petição ao Dr. Nailde Guimaraes Leal Lealdine OAB/SP 134.067.
Processo nº 0019703-25.2005.8.26.0362. Deixei de juntar a petição referente ao processo, porquanto o mesmo está
arquivado, e em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, passou a ser cobrada taxa para o desarquivamento dos processos
físicos e digitais, e o peticionário não recolheu a devida taxa. Ante a informação supra, devolva-se a petição ao Dr. José Luiz
Tonon OAB/SP 134.067.
Processo nº 0005863-06.2009.8.26.0362. Deixei de juntar a petição, referente ao Processo, porquanto o mesmo encontrase remetido ao E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II, desde 04/01/2010. Devolva-se a petição ao
advogado Dr. Flávio Olímpio de Azevedo, OAB/SP 34.248.
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO FOCHESATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA DA SILVA AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0099/2019
Processo 0001547-32.2018.8.26.0362 (processo principal 1005813-50.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Martins - JULGO, por sentença, para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Transitada em julgado, promovam o levantamento em favor do(s) exequente(s) do valor total das guias depositadas (fls
37/38). Após, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos, e a baixa definitiva dos autos principais. - ADV: EMERSOM
GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0001867-82.2018.8.26.0362 (processo principal 4003830-33.2013.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Luzia Giuntini Moraes - JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado,
promovam o levantamento em favor do(s) exequente(s) do valor total da(s) guia(s) depositada(s) (fls 37/38). Após,anote-se,
comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0001868-67.2018.8.26.0362 (processo principal 1006222-60.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - João Rodrigues da Silva Sobrinho - JULGO, por
sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, promovam o levantamento em favor do(s) exequente(s) do valor total
da(s) guia(s) depositada(s) (fls 51/52). Após,anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: EMERSOM GONÇALVES
BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0001955-23.2018.8.26.0362 (processo principal 4002253-20.2013.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rosa Maria Ferreira Queiroz - JULGO, por sentença, para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Transitada em julgado, promovam o levantamento em favor do(s) exequente(s) do valor total das guias
depositadas (fls 34/35). Após, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos, e a baixa definitiva dos autos principais. - ADV:
EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0003364-05.2016.8.26.0362 (processo principal 1006189-36.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Shopping Buriti Mogi Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Renato Costa Sbeghen - EM CINCO (5)
DIAS, MANIFESTE(M)-SE O(A) EXEQUENTE SOBRE OS OFÍCIOS RESPONDIDOS - ADV: VANESSA CRISTINA DA COSTA
(OAB 148484/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/
SP), BERNARDO RODRIGUES FERREIRA (OAB 235480/SP)
Processo 0003796-53.2018.8.26.0362 (processo principal 1007841-25.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - ANA MARIA GARCIA DA SILVA - JULGO, por sentença, para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado, promovam o levantamento em favor do(s) exequente(s) do valor total da(s) guia(s) depositada(s) (fls 60).
Após,anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0005955-03.2017.8.26.0362 (processo principal 1001658-04.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Erica Cristina Carneiro Biscaci - Mandados de levantamento diponíveis
para a retirada. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 0006708-23.2018.8.26.0362 (processo principal 0013957-06.2010.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Fixação - G.C.G. - - Beatriz Marques Guarnieri - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. ADV: NATALINO POLATO (OAB 220810/SP)
Processo 0006878-29.2017.8.26.0362 (processo principal 1003143-73.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ADÃO FELIX DA SILVA - JULGO, por sentença, para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Transitada em julgado, promovam o levantamento em favor do(s) exequente(s) do valor total das guias depositadas (fls
49/50). Após, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos, e a baixa definitiva dos autos principais. - ADV: EMERSOM
GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0007769-16.2018.8.26.0362 (processo principal 1013142-79.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Obrigações - João Batista Lino de Almeida e outro - Antonio Aiello Neto - FICA O AUTOR INTIMADO A COMPARECER EM
CARTÓRIO PARA RETIRADA DAS GUIAS DE LEVANTAMENTO JUDICIAL - 201/2019 A 205/2019. - ADV: MARIA DE LOURDES
GARZÃO OLIVEIRA (OAB 230284/SP), DULCE DE PAIVA LEOFORTE (OAB 140313/SP)
Processo 0008109-91.2017.8.26.0362 (processo principal 1008784-42.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luiz Perri Neto - JULGO, por sentença, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Transitada em julgado, promovam o levantamento em favor do(s) exequente(s) do valor total da(s) guia(s)
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