TJSP 24/05/2019 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2815
2191
RELAÇÃO Nº 0370/2019
Processo 1001788-55.2019.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Gonçalo de Paiva Ferreira - Vistos. Manifeste(m)-se o(a) autor(a)(es) acerca da impugnação apresentada. - ADV:
VALTER AUGUSTO FERREIRA (OAB 99709/SP)
Processo 1016294-70.2018.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Fábioyukio Kasa Segantini - - Marcel Yuki Kasa Segantini - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos.
Faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato
e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide (artigos 6º e 10 do CPC). Deverão ainda especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se. - ADV: ANDERSON DO PRADO GOMES (OAB 202940/SP)
Processo 1500092-29.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Gran Mogi Auto Posto Ltda - Execução Fiscal Inicial FESP - digital - ADV: ADRIANO CESAR BRAZ CALDEIRA (OAB
161712/SP), MARILIA ELENA DE SOUZA CALDEIRA (OAB 287597/SP)
Processo 1500092-29.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Gran Mogi Auto Posto Ltda - AR POSITIVO - Intimação Fazenda Estadual - ADV: ADRIANO CESAR BRAZ CALDEIRA
(OAB 161712/SP), MARILIA ELENA DE SOUZA CALDEIRA (OAB 287597/SP)
Processo 1500092-29.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Gran Mogi Auto Posto Ltda - Defiro
o desbloqueio de valores, diante do pedido de suspensão do processo feito pela Fazenda do Estado de São Paulo, diante do
parcelamento. Providencie o Sr Diretor ao protocolo de minuta de desbloqueio. Defiro o sobrestamento do processo como
requerido a fl. 16/17. Diante do reconhecimento do débito, face seu parcelamento, esclareça a parte executada se insiste no
julgamento do recurso de agravo de instrumento. Caso afirmativo, junte aos autos comprovante de desistência formulado nos
autos do Agravo de Instrumento. - ADV: ADRIANO CESAR BRAZ CALDEIRA (OAB 161712/SP), MARILIA ELENA DE SOUZA
CALDEIRA (OAB 287597/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2019
Processo 1015980-27.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto
Correa dos Reis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao requerente que o rol de testemunhas apresentado às
fls. 193/194 não trouxe a qualificação das mesmas, como apresentação do nº do RG ou CPF, bem como não há indicação da
unidade de lotação ou endereço a ser requisitado, dados necessários para a expedição do oficio de requisição de testemunha. ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0372/2019
Processo 0025410-35.2009.8.26.0361 (361.01.2009.025410) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Petroleo Brasileiro S/A Petrobras - Intimação das partes e convite aos Assistentes Técnicos, da designação da
perícia a se realizar no dia 29 de maio de 2019 às 10:00 horas, tendo como ponto de encontro o local do imóvel expropriado
na Rua Nossa Senhora do Bonfim, loteamento Jardim Rodeo, Mogi das Cruzes. E-mail para contato dos Assistentes Técnicos:
simã[email protected] - ADV: JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/SP)
MOGI-GUAÇU
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 22/05/2019
PROCESSO :0003538-09.2019.8.26.0362
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Sônia Maria Candida
RECLAMADO : Jaciara Matielo
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :1003301-55.2019.8.26.0362
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: G.H.S.A.
ADVOGADO : 418947/SP - Edson Roberto dos Santos Filho
REQDO
: D.G.S.
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO
:1003302-40.2019.8.26.0362
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