TJSP 30/05/2019 - Pág. 3670 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2819
3670
(OAB 112215/SP), GUNTHER PLATZECK (OAB 134563/SP), DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP), PRISCILA
PITTA LÔBO (OAB 361262/SP)
Processo 1019170-57.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão do Vale do Paranapanema Sicoob Credivale - Vita-med Comércio e Distribuição de Produtos para Saúde Ltda
- Epp e outros - Vista dos autos à parte exequente a fim de comprovar, em 05 (cinco) dias, o recolhimento da(s) diligência(s) do
oficial de justiça (3 UFESPs), para cumprimento da parte final da r. decisão de fls. 272/ 273. - ADV: PHENELOPE CARVALHO
DE ALMEIDA (OAB 231049/SP), MARCIO MASSAHARU TAGUCHI (OAB 134262/SP), DOUGLAS HIDEKI KOGA SUGUI (OAB
341003/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB
86111/SP)
Processo 1019434-74.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Antonio Frederico - - Maria
Neuza Frederico Bacarin - - Edna Frederico Leite - - Renato Frederico - - Florinda Frederico Girotto - Neide Frederico Girotto
e outros - AAPC - Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente - Posto isso, nos termos do artigo
487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a ação de obrigação de fazer proposta por ANTONIO FREDERICO, MARIA NEUZA
FREDERICO BACARIN, EDNA FREDERICO LEITE, RENATO FREDERICO e FLORINDA FREDERICO GIROTTO em face de
NEIDE FREDERICO GIROTTO, SILVIA CRISTINA GIROTTO e THIAGO GIROTTO. Ante a sucumbência, arcarão os autores
com o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte ré, que fixo em 20% (vinte
por cento) sobre o valor atualizado da causa, observados os limites inerentes à gratuidade judiciária. Revogo a decretação
de indisponibilidade do imóvel objeto da matrícula 73.224 do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Presidente Prudente
determinada às fls. 51/52. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses
legais e/ou com natureza infringentes importará na condenação na multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do CPC. Na hipótese
de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade
a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça
resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: PABLO
FELIPE SILVA (OAB 168765/SP), KAROLINE CAVALARI FONSECA (OAB 375094/SP), RAQUEL GASPAROTTO DE SOUZA
(OAB 191654/SP), VANESSA KOMATSU (OAB 238729/SP), TIAGO TADASHI GOTO DAKUZAKU (OAB 321210/SP)
Processo 1020796-48.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Fabiano Ferreira Santos Telefônica Brasil SA - Sobre os documentos acrescentados pela parte autora, manifeste-se a parte requerida em quinze dias
(art. 437, § 1º, do novo CPC). Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ (OAB 163613/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), RICARDO DA SILVA SERRA (OAB 311763/SP),
DOUGLAS LEONARDO DE SOUZA (OAB 388475/SP), ELIZABETH ALVES DE OLIVEIRA (OAB 389572/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MAZZILLI MARCONDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CÉLIA ALBUQUERQUE FOLTRAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0224/2019
Processo 0000332-15.2019.8.26.0482 (processo principal 0006278-12.2012.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Celio de Jesus Maciel - Banco do Brasil Sa - Vistos. Sobre a petição e documentos apresentados
pelo autor de fls. 68/80, manifeste-se a instituição bancária, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE
(OAB 178962/SP), EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSE
SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP)
Processo 0001145-47.2016.8.26.0482 (processo principal 4001387-40.2013.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Pagamento - AUTO POSTO RODOTRUCK PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - Defiro o pedido de fls. 57/58, da parte credora.
Certifique a serventia o prazo acerca da impugnação à penhora, tomada por termo a fls. 49, observando-se o AR de fls. 13, e os
termos do art. 274, e parágrafo 3º do art. 513, do CPC. Após, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de quinze dias, requerendo o que for pertinente. Se em tal prazo nada for requerido, aguarde-se provocação no arquivo.
Intime-se - ADV: RONALDO DELFIM CAMARGO (OAB 56653/SP), MATHEUS INAGAKI DELFIM CAMARGO (OAB 243039/SP)
Processo 0002444-54.2019.8.26.0482 (processo principal 1008860-55.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Energisa Sul-sudeste Distribuição de Energia S.a. - “Em continuação, no prazo de 15 dias, apresente
a parte exequente os cálculos atualizados na forma do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. Para eventual pedido de
diligências junto aos sistemas informatizados, deverá, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da taxa prevista no art.2º,
XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ.” - ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), GIOVANNA PALIARIN CASTELLUCCI (OAB 325155/SP)
Processo 0002746-83.2019.8.26.0482 (processo principal 1013966-37.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Liminar - EMERSON RIBEIRO BARBOSA - Banco do Brasil SA - Fls. 49 : defiro o pedido de levantamento do valor depositado
em conta judicial, conforme informativo bancário de fls. 24, correspondente ao pagamento da condenação imposta, expedindose mandado de levantamento judicial, se em termos a procuração juntada a fls. 50. Intime-se - ADV: TAYSE FRANCISCA
DE ARAUJO (OAB 236223/SP), MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (OAB 82402/SP), ARNOR SERAFIM
JUNIOR (OAB 79797/SP), SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 391446/SP)
Processo 0003958-13.2017.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Luiz Antonio Galiani
- Vistos. Diante do pagamento do ofício requisitório, conforme valor depositado nos autos de cumprimento de sentença, dê-se
baixa no incidente, observadas as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO GALIANI (OAB 123322/SP)
Processo 0005402-13.2019.8.26.0482 (processo principal 1004877-82.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Protesto
Indevido de Título - André Mirandola Palmiro - Mart-ville Empreendimentos Imobiliários Ltda - Certifico que, em cumprimento
ao(à) r. Despacho de fls.45, expedi o mandado de levantamento do depósito de fls. 44 (R$ 8.015,97), o qual recebeu o número
1885/2019, em favor da parte Autora, que será arquivado em pasta própria da UPJ à disposição para retirada. Certifico ainda
que o(a) advogado(a) possui procuração nos autos fls. 6/7. Certifico finalmente que não localizei qualquer alerta/aviso acerca
de penhora no rosto dos autos. Certifico finalmente, que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Retirar o mandado de levantamento nº 1885/2019 em cartório, após a
assinatura do MM Juiz de Direito. - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), MARCOS RENATO DENADAI (OAB 211369/
SP), CARLOS DANIEL NUNES MASI (OAB 227274/SP)
Processo 0005406-50.2019.8.26.0482 (processo principal 1004877-82.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Pesente Sociedade de Advogados - Mart-ville Empreendimentos Imobiliários Ltda - Certifico que,
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