TJSP 31/05/2019 - Pág. 1117 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2820
1117
CELSO ANISIO CIRIACO (OAB 106310/SP), NATALINA APARECIDA PARRA PRIONE (OAB 107827/SP), INGRID PADILHA (OAB
108271/SP), ANTONIO CARLOS OLIVEIRA E SILVA (OAB 112340/SP), PAULA REGIANE AFFONSO ORSELLI (OAB 112727/
SP), JOAQUIM BATISTA XAVIER FILHO (OAB 130206/SP), RICARDO DA SILVA TIMOTHEO (OAB 113444/SP), GLIDSON
MELO DE OLIVEIRA (OAB 116032/SP), ANA LUCIA DA CRUZ PATRÃO (OAB 116611/SP), FERNANDINA DE MAGALHAES
DE ABREU (OAB 118869/SP), LUIZ MARCELO BAU (OAB 119325/SP), SUELI RIBEIRO ROMUALDO (OAB 125898/SP),
ALEXANDRA KUGELMAS DE ARRUDA PINTO (OAB 127191/SP), FRANCISCO CARLOS MEDINA (OAB 127981/SP), VALDECIR
CAL RANDOLE (OAB 261190/SP), ANTONIO GALINSKAS (OAB 86882/SP), MARCIA PEREIRA CARDOSO (OAB 72622/SP),
MAGALI BUENO RODRIGUES (OAB 74975/SP), MARIA LUCIA PIRAJA DE VITTO (OAB 77886/SP), LOURDES RODRIGUES
RUBINO (OAB 78173/SP), NIVALDO ROSSI (OAB 82931/SP), ADILSON PAODJUENAS (OAB 83771/SP), VALDIR RIBEIRO
AGUIAR (OAB 84846/SP), MARICENE CARDOSO MARQUES TESTA (OAB 86556/SP), JOCELINO PEREIRA DA SILVA (OAB
72530/SP), LUIZ ROBERTO DE ASSUMPCAO (OAB 88106/SP), NANCI APARECIDA NOGUEIRA DE SA (OAB 89137/SP),
ORLANDO BORTOLAI JUNIOR (OAB 90083/SP), RICARDO BEREZIN (OAB 91017/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP),
SONIA MARIA DA CONCEICAO SHIGAKI (OAB 97604/SP), CELIA MIEKO ONO BADARO (OAB 97807/SP), NILSON ARTUR
BASAGLIA (OAB 99915/SP), RONALDO SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 226332/SP), ISABEL CUNHA (OAB 29491/SP), MARISA
CYRELLO ROGGERO (OAB 23450/SP), RODRIGO BUCCINI RAMOS (OAB 236480/SP), FRANCISCO ANTONIO NUNES DE
SIQUEIRA (OAB 23651/SP), DANIELI LIMA RAMOS (OAB 242564/SP), SHEILA DE SOUZA TEIXEIRA PACHECO LUCIANI
(OAB 249669/SP), MOACYR RODRIGO MOLINA (OAB 25929/SP), EDSON COSAC BORTOLAI (OAB 26371/SP), MILTON DE
SOUZA FERNANDES JUNIOR (OAB 27825/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), JORGE
MANUEL LAZARO (OAB 52369/SP), JOEL DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 54829/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), WALTER
WOLMES BIONDO (OAB 60319/SP), LOURDES DA CONCEICAO LOPES (OAB 62990/SP), CLORIS GARCIA TOFFOLI (OAB
66416/SP), ILVANA ALBINO (OAB 67417/SP), MARCOS RICARDO CHIAPARINI (OAB 50481/SP)
Processo 0823447-49.1998.8.26.0100 (583.00.1998.823447) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Feital Comercial Ltda. - Versage Indústria e
Comércio Ltda - Munícipio de Franco da Rocha - Vistos. Fls. 1138: publique-se o Quadro Geral de Credores. Fls. 1141/1151:
indefiro o pedido de ingresso nos autos na qualidade de assistente, posto que tal figura não tem previsão legal para o caso dos
autos. Se o peticionário tem interesse em acompanhar os atos da falência, o processo é público e pode ser consultado no balcão
a qualquer momento, porém, não acolhe ao requerente qualquer norma que lhe permita falar nos autos pelo simples fato de
ser sócio da falida. Cabe unicamente a esta, como pessoa jurídica, falar nos autos nos termos que a lei lhe permite. Cobre-se
com urgência a resposta ao ofício enviado à 1ª Vara Cível da Comarca de Franco da Rocha, para transferência do numerário lá
depositado em favor da massa falida, bem como para que informe se há saldo a ser depositado pela expropriante. Considerando
que o leilão do outro imóvel teve início no dia 23 de maio passado, intime-se o leiloeiro para que informe se houve algum lance
até esta data, providenciando a suspensão do certame até nova determinação. Intime-se. - ADV: ALTINA ALVES (OAB 59891/
SP), MARIA HELENA CEZAR ALVES DA SILVA (OAB 42230/SP), SILVIO QUIRICO (OAB 39795/SP), LUZIA POLI QUIRICO (OAB
74408/SP), MAIRA MILITO (OAB 79091/SP), CLAUDINÉA SOARES VIEIRA VELHO (OAB 117298/SP), ALEXANDRE ROLDÃO
BELUCHI (OAB 237757/SP), GLAUBER FERRARI OLIVEIRA (OAB 197383/SP), EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP),
IVONE FELIX DA SILVA (OAB 118423/SP), FRANCISCO EMERSON MOUZINHO DE LIMA (OAB 114509/SP)
Processo 0834565-32.1992.8.26.0100 (583.00.1992.834565) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Tupã Empreendimentos S/c Ltda. - Vistos.
Verifico que esta falência encontra-se paralisada há anos em razão de questões tangenciais à falência, seja por intervenção
tumultuária de José Antonio Rodrigues, seja pelas inúmeras petições de Jesiel Gabriel de Oliveira. Pois, bem, o saldo devedor
foi apurado e deve levar em consideração todos os créditos declarados na fase de liquidação extrajudicial. Portanto, caso o
interessado pretenda levantar a falência e quitar o débito constante do anexo 2 (fls. 5648/5652), terá o prazo de 15 dias para fazêlo. Quanto ao pedido de fls. 5674/5677, a cessão do crédito está comprovada às fls. 5617/5618, cabendo ao interessado buscar
as vias ordinárias para sua pretensão e não deduzi-la nestes autos falimentares. No mais, reputo necessário a organização
do processo com vistas à adoção de medidas para o seu encerramento. Para tanto, no prazo de 10 dias, deverá o sindico: (i)
informar se há ativos da massa falida, ainda não arrecadados ou liquidados; (ii) apresentar quadro geral de credores com a
classificação dos créditos, informando se o quadro está consolidado ou se há habilitações pendentes de julgamento e quais;
(iii) indicar se houve rateios parciais; (iv) informar o montante de honorários provisórios eventualmente levantados e se já foram
fixados. Caso não, estime os honorários. Os honorários deverão ser fixados com base no ativo da massa. Seu montante será
determinado e, inclusive, será autorizado pagamento mensal do valor provisório, reservando-se parcela ao final. O montante
será determinado conforme o plano de trabalho a ser realizado para o encerramento da massa falida e mediante a prestação de
contas da atividade do período. (v) apresentar plano de trabalho, com especificação mensal das atividades, para que a falência
chegue a termo. Outrossim, cumpra o comunicado CG 2432/2017. Após, ao MP. Intime-se. - ADV: ELIANE SPINA (OAB 92959/
SP), NELSON LUIZ JUCIO (OAB 87667/SP), EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 87790/SP), BENEDICTO ROCHA (OAB
8938/SP), MARCELO JOSE DE CAMARGO WENZEL (OAB 89537/SP), JOEL KANEO SAITO (OAB 84790/SP), SILVIA VALERIA
DE MORAES PIRES (OAB 93890/SP), ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMAO (OAB 94507/SP), FLAVIO ANTONIO CABRAL
(OAB 94904/SP), MARCOS TAVARES LEITE (OAB 95253/SP), ERNANI LEANDRO (OAB 96990/SP), ANGELO GHIOTTO GRAVA
(OAB 98197/SP), JORGE ROBERTO PIMENTA (OAB 77307/SP), NELSON SENNES DIAS (OAB 108304/SP), DINO PAGETTI
(OAB 10620/SP), NICOLA AVISATI (OAB 105519/SP), LUIZ CARLOS PEREZ (OAB 71420/SP), FRANCISCO EDUARDO
PACHECO (OAB 83774/SP), HEITOR BENITO DARROS JUNIOR (OAB 77753/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB
79539/SP), RICARDO DORNELLES CORREA (OAB 80471/SP), GAUDELIR STRADIOTTO (OAB 80558/SP), LUIZ CARLOS
AVALLONE (OAB 83179/SP), CARLOS ROBERTO GRANATO (OAB 109747/SP), DANIELLA M. MARIANETI (OAB 119743/RJ),
FLAVIO SAMPAIO DE ESCOBAR (OAB 19897/SP), GEDERSON GUDIN DI MARZO (OAB 2883/ES), ALTINO PEREIRA DOS
SANTOS (OAB 052.595/SP /SP), JOAO CARLOS MARIANETTI (OAB 27213/MG), GILBERTO FRAIZ VASQUES (OAB 16756/
SP), ANTONIO MENDES PEIXOTO FILHO (OAB 37872/MG), GUILHERME APARECIDO BRASSOLOTO (OAB 104266/SP),
PAULO ROBERTO MANCUSI (OAB 103380/SP), VERA LUCIA GIOVANINI (OAB 102804/SP), MARIA ISABEL DE AZEVEDO E
SOUZA (OAB 122238/SP), SEBASTIAO MORBI CLAUDINO (OAB 99180/SP), SANDOVAL MANOCHIO (OAB 110616/SP), JOAO
ANTONIO WENZEL (OAB 103856/SP), JOAO CARLOS JUCIO (OAB 138358/SP), HUDSON HASHIOKA SOLER OTSUBO (OAB
307930/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP), HUMBERTO FERNANDO DAL ROVERE (OAB
105736/SP), ANTONIO CELSO CAETANO (OAB 83426/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), JOAO
EMILIO ZOLA JUNIOR (OAB 89900/SP), MARCOS CESAR DE SOUZA CASTRO (OAB 70130/SP), FAUSTO PAGETTI NETO
(OAB 119154/SP), ELIANA WAITEMAN MANOEL (OAB 157400/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), ANTONIO CESAR DE
SOUZA (OAB 150554/SP), MAURITA FELIZI (OAB 152574/SP), ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA (OAB 154939/
SP), LUIS ENRIQUE BRUNO SERVILHA (OAB 142238/SP), JOÃO LUIZ MARQUES (OAB 159966/SP), PATRÍCIA HELENA
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