TJSP 03/06/2019 - Pág. 1711 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2821
1711
Rebouças de Carvalho - Agravante: Francisco Golbery Albuquerque Costa - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado:
Agrocosta Armazens Gerais Ltda - Negaram provimento ao recurso, com determinação para que seja dispensada a citação
do executado, ora agravante, nos termos da fundamentação, v. u. - Advogado: Gilberto Lopes Theodoro (OAB: 139970/SP) Advogado: Paulo Henrique Neme (OAB: 55341/SP) - Advogado: Gilberto Lopes Theodoro (OAB: 139970/SP)
2090642-24.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Décio
Notarangeli - Agravante: EcoUrbis Ambiental S/A - Agravado: Chefe de Gabinete da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana
– Amlurb - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Raphael Bittar Arruda (OAB: 374348/SP) - Advogado: Rodrigo
Scalamandre Duarte Garcia (OAB: 232849/SP)
2113773-33.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Paulínia - Relator: Des.:
Décio Notarangeli - Embargte: C. S. P. de H. LTDA. - Embargdo: F. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) - Advogada: Marcelle de Andrade Lombardi (OAB: 250090/SP) - Advogada:
Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP)
2259839-11.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Embargte: Jose Carlos de Carvalho Pinto E Silva - Embargdo: Município de São Bernardo
do Campo - Interessado: Carlos Alberto Cauduro - Interessado: Luiz Cardamone Neto (Espólio) e outro - Interessado: Maria
Eugenia Cardamone Cauduro e outro - Interessado: Jose Cardamone Junior e outro - Interessado: Maria José Acquesta Mathias
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Sávio Carmona de Lima (OAB: 236489/SP) - Advogado: Eduardo Piesczynski
Junior (OAB: 69958/SP) - Advogado: Ciro Silveira (OAB: 53427/SP) - Advogado: Julio Fabio da Silva Leitao (OAB: 15004/SP) Advogada: Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Advogada: Danielle Rodrigues Xavier (OAB: 368560/
SP) - Advogada: Luciana Figueiredo Pires de Oliveira (OAB: 245040/SP)
2259839-11.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Bernardo do Campo Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Agravante: Jose Carlos de Carvalho Pinto E Silva - Agravado: Município de São Bernardo
do Campo - Interessado: Jose Francisco Cardamone e outro - Interessado: Maria José Acquesta Mathias - Interessado: Jose
Cardamone e outro - Interessado: Maria Helena dos Santos Cardamone e outro - Interessado: Luiz Cardamone Neto - Interessado:
Carlos Alberto Cauduro - Interessado: José Carlos de Carvalho Pinto - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Sávio
Carmona de Lima (OAB: 236489/SP) - Advogado: Eduardo Piesczynski Junior (OAB: 69958/SP) - Advogada: Danielle Rodrigues
Xavier (OAB: 368560/SP) - Advogada: Luciana Figueiredo Pires de Oliveira (OAB: 245040/SP) - Advogado: Julio Fabio da Silva
Leitao (OAB: 15004/SP) - Advogada: Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Advogado: Jose Carlos de
Carvalho Pinto E Silva (OAB: 23707/SP) - Advogado: Ciro Silveira (OAB: 53427/SP) - Advogado: Sávio Carmona de Lima (OAB:
236489/SP)
3000035-45.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lins - Relator: Des.: Oswaldo Luiz
Palu - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - Ahbb - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Flavio Guilherme de Oliveira Correia da Silva. - Advogado: Washington Luiz Janis
Junior (OAB: 228263/SP) - Advogada: Ana Karina Martins Galenti de Melim (OAB: 214243/SP) - Advogado: Flavio Guilherme de
Oliveira Correia da Silva (OAB: 376033/SP)
3000167-05.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Oswaldo Luiz Palu - Embargte: Servilho Ubirajara Dias - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP)
3000516-08.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Décio
Notarangeli - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Márcia Regina Sabaini Alexandre e outros - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) - Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/
SP)
3003333-79.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos
Eduardo Pachi - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Dalmo Antonio Oliverio e outros - Por maioria de votos, deram
provimento ao recurso. Acórdão com o 3º Juiz,. Declara voto o Relator. - Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB:
114625/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) (Fls: 45/74)
9005585-77.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante:
Jacunart Comércio de Móveis e Decorações Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: Ronaldo de Britto Gonzalez Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB: 131172/SP) (Fls: 119) - Advogada: Lidiane
Meneses Souza de Oliveira (OAB: 188755/SP) (Fls: 71) - Advogada: Marli Rodrigues de Andrade (OAB: 141407/SP) (Fls: 71)
- Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador) (Fls: 133) - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
(Procurador) (Fls: 105) - Advogado: Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB: 131172/SP) (Fls: 42)
Seção de Direito Criminal
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