TJSP 04/06/2019 - Pág. 1317 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
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valores ínfimos em face do montante da dívida, ou qualquer valor abaixo de R$ 10,00 (conforme previsto no regulamento do
sistema BACEN-JUD), intimando-se, em seguida, o(s) executado(s) acerca dos valores penhorados, para eventual impugnação,
no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Providencie-se e intimem-se. ADV: ANTONIO ROBERTO TESTA (OAB 285903/SP), CELINE AFFONSO VILATORO (OAB 264875/SP)
Processo 0004564-41.2018.8.26.0309 (processo principal 4002040-13.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Ato
/ Negócio Jurídico - M.Z.C. - P.C.A. - Vistos. Diante da juntada do documento de fls. 62/72, contendo informações sigilosas
referentes à Executada, providencie a Serventia a aposição da tarja de SEGREDO DE JUSTIÇA nos presentes autos, bem como
a devida anotação junto ao sistema SAJ/PG5, nos termos do Provimento CG nº. 21/2018, publicado no DJE de 25/06/2018, e do
art. 189, inc. I, do CPC/2015. No mais, manifeste-se a Exeqüente, em 05 (cinco) dias, sobre as pesquisas realizadas. Providenciese e intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO TESTA (OAB 285903/SP), CELINE AFFONSO VILATORO (OAB 264875/SP)
Processo 0005071-65.2019.8.26.0309 (processo principal 1000370-49.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o exequente sobre AR fls. 31, que resultou negativo. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0005073-35.2019.8.26.0309 (processo principal 1023095-95.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Marco Antonio Grillo - Vistos. Fls. 22: Informe o credor, no prazo de 05 (cinco) dias, o número do CPF
da devedora para possibilitar a pesquisa junto ao sistema BACEN-JUD. Int. - ADV: ROSELI PIRES GOMES (OAB 342610/
SP), NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI (OAB 307777/SP), HERMES BARRERE (OAB 147804/SP), JOSE
APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP)
Processo 0005207-62.2019.8.26.0309 (processo principal 1024032-08.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Rodrigo Lopes Praxedes - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Intimação à parte credora para retirar a guia de mandado
de levantamento expedida. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), FABIO ALEXANDRE GODINHO (OAB 371827/
SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0005467-76.2018.8.26.0309 (processo principal 1002288-59.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA. - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se em
termos de prosseguimento, no prazo de 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0006211-37.2019.8.26.0309 (processo principal 1012354-93.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Duplicata - Vival Comercio de Tintas Ltda - AO EXEQUENTE: Recolher taxa postal no valor de R$21,25 para intimação de Luzia
Helena Brito Ribeiro residente em São Paulo. - ADV: NIVALDO MONTEIRO (OAB 261752/SP)
Processo 0006912-95.2019.8.26.0309 (processo principal 1015388-42.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Manifeste-se o exequente sobre AR fls. 12 que resultou negativo. ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0007332-71.2017.8.26.0309 (processo principal 1009748-29.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Associação Terras de São Carlos - Ciência à Credora da prenotação (fls. 58/59) junto ao sistema ARISP e do valor
para averbação da penhora: R$ 207,59 (vencimento: dia 20/06/2019). - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 0008039-05.2018.8.26.0309 (processo principal 0012920-74.2008.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Cheque - Ivo David de Moraes - Francisco Chagas Ramalhes Souza - Autor, retirar certidão já expedida, comprovando o envio,
nos autos, em 10 dias. - ADV: ARLINDO MAIA DE OLIVEIRA (OAB 232492/SP), JULHI MEIRE ALMIRON BONESPIRITO (OAB
280173/SP)
Processo 0009507-09.2015.8.26.0309 (processo principal 1002542-32.2014.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - CLAUDIO CEARINI - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Revendo os autos principais, verifico que
o C. Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao Recurso Especial interposto pela devedora Bradesco Saúde S/A, julgando
improcedente o pedido inicial. Portanto, este incidente foi apresentado de forma precipitada, motivo pelo qual determino seja o
mesmo extinto e arquivado, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: ERAZE SUTTI (OAB 146298/SP), THAÍS
MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0009523-89.2017.8.26.0309 (processo principal 1004869-13.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Duplicata - IRMÃOS RUSSI LTDA. - Vistos. Fls. 96/97: Aguarde-se resposta do oficio pelo prazo de 30(trinta) dias. Após,
manifeste-se o exequente. Int. - ADV: JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP)
Processo 0009552-76.2016.8.26.0309 (processo principal 1016787-48.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - CASSIANO DE SIQUEIRA - - SARAH TEODORO DE SIQUEIRA - MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A - VISTOS. Ante a satisfação da obrigação (fls.63/64 e 65), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com
fundamento no art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as
cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO
(OAB 108654/MG), MARCELO NEVES FALLEIROS (OAB 278519/SP)
Processo 0009712-33.2018.8.26.0309 (processo principal 1020506-67.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em
arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0011102-09.2016.8.26.0309 (processo principal 1000024-35.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Recall do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a devolução do AR negativo, informando,
se o caso, o novo endereço da empresa, bem como promovendo o recolhimento da taxa postal para tentativa de nova intimação.
Int. - ADV: MICHELLE DE CASTRO FERREIRA (OAB 206052/SP), FÁBIO FONSECA PIMENTEL (OAB 157863/SP), FABIANA
SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), MARIA INÊS GENNARI GUIMARÃES (OAB 183912/SP)
Processo 0011256-56.2018.8.26.0309 (processo principal 1006655-24.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Economic Way Comércio de Veículos Ltda - Me - Vistos. Fls. 107: Defiro a pesquisa de endereços
através do(s) sistema(s) SERASAJUD Providencie-se. Sem prejuízo, oficie-se na forma requerida pelo DETRAN às fls. 116,
determinando a transferência do veículo na forma determinada no julgado proferido nos autos principais, cuidando a credora do
seu encaminhamento, instruindo na forma solicitada por aquele Órgão, e comprovando o protocolo nos autos oportunamente.
Cumpra-se e intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ NUNES SIQUEIRA (OAB 231022/SP)
Processo 0011256-56.2018.8.26.0309 (processo principal 1006655-24.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Economic Way Comércio de Veículos Ltda - Me - Autor, retirar ofício já expedido, e encaminhá-lo ao
destinatário, com a copia da sentença e documentos solicitados à fl. 116, comprovando nos autos em 10 dias. - ADV: ANDRÉ
LUIZ NUNES SIQUEIRA (OAB 231022/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º