TJSP 04/06/2019 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
1724
Processo 1006363-06.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Fixação - T.P.B. - A.C.B. - Fls. 194: considerando que
houve falha nas intimações do executado, declaro nulos os atos praticados a partir das folhas 130. Providencie a serventia o
desbloqueio da quantia penhorada “on line” junto ao Banco do Brasil/SA (fls. 184/185). No mais, reabro o prazo ao executado
para o pagamento do débito ou a apresentação de impugnação, nos termos da decisão de fls. 130 e 138, observando que a
intimação do mesmo se dará pelo DJE, através de seu advogado constituído. - ADV: RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS
(OAB 162341/SP), GUALTER CARVALHO FILHO (OAB 13360/SP)
Processo 1006465-91.2018.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - I.N.C. - Ante o retro comunicado pelo médicoperito, por ora manifeste-se a autora se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito. - ADV: FABIANA CRISTINE
BAROLLO (OAB 277639/SP)
Processo 1006578-79.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1004655-18.2017.8.26.0320) - Inventário - Inventário e
Partilha - Elma Aparecida Roque Jacon Baptistella - Elnorá Cristina Roque Jacon Laurito e outro - Vistos. Observo que há
bens imóveis arrolados para os quais não há comprovação do valor venal e/ou certidão negativa de débito. Assim, apresenteos aos autos, observando que os mesmos deverão ser corretamente nomeados. Referente aos bens que são objeto de ação
judicial, traga a inventariante aos autos as respectivas certidões de objeto e pé. Intime-se. - ADV: HENRIQUE SCHMIDT ZALAF
(OAB 197237/SP), ANDERSON AUGUSTO COCO (OAB 251000/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), FERNANDA
BONALDA LOURENÇO (OAB 138245/SP)
Processo 1007401-19.2018.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - O.P.G. - R.A.B. - - R.T.B.R. - - R.B.J.
- Fls. 207/209: ciente da retificação quanto a descrição do bem imóvel. Contudo necessária a vinda aos autos de novo plano
de partilha, atribuindo-se, assim como na meação, os quinhões aos herdeiros em seus devidos percentuais, em observação ao
quanto previsto pela legislação processual em vigor (artigo 1829 cc 1832 do Código Civil). Intime-se. - ADV: ADRIANA CRISTINA
CAPICOTTO (OAB 160642/SP), NECILDA HELENA PEDRO BOM (OAB 151022/SP)
Processo 1009647-56.2016.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luciane Altino Barreto - Jair Gomes
- - Maria Lucia Reatto Gomes - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: TIAGO CESAR VICENTE (OAB
318275/SP)
Processo 1010652-84.2014.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Charles Campos Cunha - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Fls. 236: em cinco (05) dias, atenda o inventariante o quanto solicitado pela Fazenda Estadual. ADV: ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS BOSQUE (OAB 208580/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP),
TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP)
Processo 1010787-28.2016.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Vieira da Silva - Neuza Francisca da Silva Fls. 181/182: anote-se. Após, tornem os autos ao arquivo, observando que já certificado o trânsito em julgado conforme fls. 141.
- ADV: ALINE VIEIRA DA SILVA (OAB 38635/DF)
Processo 1010909-07.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.O.B.S. - R.O.G.S. Fls. 263: em cinco (05) dias, manifeste-se o exequente. Após, ao MP. - ADV: MAYARA MAGRI (OAB 382263/SP), DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1011014-47.2018.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.T. - O.P.S. - Vistas dos autos à procuradora da
autora para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de intimação da mesma sobre audiência (fl. 227).
- ADV: CARLOS ALBERTO LEITE PEREIRA (OAB 33953/SP), ELISABETH APARECIDA DA SILVA (OAB 96821/SP)
Processo 1011479-56.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família - J.H.I. - J.C.O.I. - Advogada do réu
- certidão de honorários expedida, disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO (OAB 174279/SP)
Processo 1011611-16.2018.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S.O. - J.O. - Em retificação à decisão de fls.
121, fica recebido o recurso de apelação interposto pelo réu e não pela autora como lá constou, mantendo-se as demais
determinações. À Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), EDSON
ANTONIO DEMO (OAB 117098/SP)
Processo 1011698-69.2018.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - S.E.C. - Fls. 139/148: ante a contestação apresentada
pela interditanda, através da Defensoria Pública como curadora especial, manifeste-se o autor no prazo legal. - ADV: ANDERSON
RODRIGO ESTEVES (OAB 308113/SP), REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA (OAB 304192/SP)
Processo 1012419-55.2017.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.S.P. - - N.P. - Fls. 60/61: o pedido deverá ser
pleiteado em apenso ao presente, uma vez que já encerrada sua prestação jurisdicional. Nada mais sendo requerido no prazo
legal, tornem estes ao arquivo. - ADV: MARIA NATALINA PEJON BAPTISTA (OAB 335804/SP)
Processo 1012772-61.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - P.H.T. - A.D.T. - - M.T. - - L.T.G. - - G.G. - Fls.
72/85 - Observando que o espólio é integrado por bens que compõem a partilha, as declarações não se mostram aptas a
fundamentar uma decisão concessiva de gratuidade. Assim, indefiro o pedido, ficando deferido o recolhimento das devidas
custas ao final. Por ora, traga o inventariante aos autos a comprovação da formalização do procedimento administrativo junto ao
Posto Fiscal, aguardando-se posterior manifestação da Fazenda Pública Estadual. Após, abra-se vista ao Ministério Público. ADV: ROANNITTA GIMENEZ (OAB 371144/SP)
Processo 1013584-06.2018.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sueli Kock Vitta - Cristiano Kock Vitta
- - Cristiane Mara Kock Vitta Peres - Carta de Adjudicação em termos para retirada em cartório. - ADV: LUIZ PEDRO BOM (OAB
58272/SP)
Processo 1014151-71.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.N.S. - - M.N.S. - Considerando a devolução
da carta precatória negativa, adite-se a decisão- carta precatória de fl. 25 para ser cumprida perante a Comarca de Lajedo/PE,
conforme indicado a fls.80. Intime-se. - ADV: EDUARDO JOSÉ MECATTI (OAB 262044/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0495/2019
Processo 1003600-61.2019.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wilson Genaro - Fl. 133: Apresente a
matrícula atualizada do bem imóvel no prazo já estabelecido. Intime-se. - ADV: MAYRA ESTEVES DE MOURA (OAB 337313/
SP)
Processo 1004622-57.2019.8.26.0320 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Aurelio Pires
Barbosa - - Clenésio Antonio Pires Barbosa - - Maria Aparecida Pleul Barbosa - - Maria Nercilia Miqueloto Barbosa - Mantenho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º