TJSP 04/06/2019 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
2006
Processo 1001744-29.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Roberto Tussi Júnior - Larissa Alves
Pereira - Vistos. Diante da comprovação da distribuição, aguarde-se pelo prazo de sessenta (60) dias o cumprimento da carta
precatória. Int... - ADV: BRUNO TUSSI (OAB 316994/SP)
Processo 1002070-23.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARCELA YURI
MARTINS RIBEIRO KOGA GASPAROTO DE AGUIAR - UNIMED DE MARÍLIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Vistos. Fls. 589/591: Anote-se. Aguarde-se a manifestação do vencedor, nos termos do despacho de fls. 587. Intime-se. - ADV:
RUBENS AMARAL BERGAMINI (OAB 359593/SP), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), MARINO MORGATO
(OAB 37920/SP), VICTOR SINICIATO KATAYAMA (OAB 338316/SP)
Processo 1002077-39.2019.8.26.0344 - Monitória - Compra e Venda - Posto Dangelis Ltda. - Rafael Rocha Viana - Vistos.
Primeiramente, anote-se no Sistema SAJ, em “Partes e Representantes”, os endereços do requerido, fornecidos pelo autor em
fls. 47. No mais, expeça-se as cartas de citação, em face do requerido, Rafael Rocha Viana, nos endereços supra citados, tendo
em vista que, em fls. 38/39, foram recolhidas as taxas de postalização. Int.. - ADV: MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ (OAB
156397/SP)
Processo 1002126-17.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Rosângela de Oliveira Sena Valdecir Mariano - Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor da procuradora da autora, Dra. Ana Cláudia, conforme
provisão juntada às fls. 12, no valor máximo da tabela DPE/OAB. Int... - ADV: ANA CLAUDIA DOS SANTOS (OAB 138783/SP),
RICARDO RUIZ CAVENAGO (OAB 256599/SP), MAURO CRISTIANO DOS SANTOS (OAB 354200/SP)
Processo 1002186-53.2019.8.26.0344 (apensado ao processo 1009304-85.2016.8.26.0344) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Juan Costa Martins - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, julgo improcedentes
os embargos à execução, nos termos do artigo 487, I, do CPC, condenando o embargante ao pagamento das custas, despesas
do processo e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor do débito, observada a gratuidade, que lhe concedo neste
ato, à vista da CTPS juntada aos autos. P. R. Int. - ADV: CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP),
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1002302-59.2019.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Evandro
da Silva - Banco Bradesco SA - Ante o exposto, julgo procedente o pedido de exibição de documentos. Arcará o autor com o
pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor dado à
causa. P. R. Int. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA
(OAB 237449/SP)
Processo 1002436-23.2018.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Alexandre Santos de Almeida - - Maria Aparecida Fernandes de Almeida - Dirceu dos Santos e outro - Vistos. Intime-se a parte
exequente, por carta no endereço da inicial ou último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do
feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.485, inc.III, do Código de Processo Civil. Int; - ADV:
VILMA ELAINE LEITE (OAB 302812/SP)
Processo 1002469-76.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvia Cristina de Castro Xavier Banco BMG S/A - Ante o exposto, Julgo Improcedentes os pedidos formulados na inicial, condenando a autora ao pagamento
das custas, despesas do processo e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85,
§2º, do CPC, observada a gratuidade judiciária concedida à autora. P. R. Int. - ADV: MIRELA SAAR CAMARA (OAB 355948/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP)
Processo 1002663-76.2019.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Walkirio
Nascimento - - Vanda Nascimento - - Vilma Nascimento Magalhães - - Wanderley Nascimento - Vistos. Fls. 262/272: Manifestemse os exequentes sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada, de acordo com o despacho de fls. 271..
Oportunamente será apreciado o pedido de penhora. Intime-se. - ADV: VANESSA BLOIS DO AMARAL BARBOSA (OAB 358587/
SP), LUIZ CARLOS CECCHETTO BARBOSA (OAB 96394/SP), SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP),
VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP)
Processo 1002778-97.2019.8.26.0344 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - Herbert Viegas Granitos - Me - Marmoraria
Pedra Verde Ltda - Vistos. Expeça-se carta para citação, nos termos da decisão de fls. 25. Intime-se. - ADV: JUAREZ SOLANA
DE FREITAS (OAB 389948/SP)
Processo 1002984-14.2019.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Cicero Pereira dos Santos - Vistos. Diante da apelação apresentada, fica o apelado,
Finamax S/A, intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC.
Int. - ADV: VANESSA MACENO DA SILVA (OAB 266789/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 1002991-45.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Nange Confecções Ltda. - Elaine Galvão
de Alcantara Yamamoto e outro - Banco Panamericano SA - Cuida-se de pedido de penhora sobre 30% dos rendimentos salariais
que a parte executada detém, uma vez que se trata de execução da condenação da importância principal e dos honorários
advocatícios. Ressalta que a condenação dos honorários possui caráter alimentar e, portanto, requer que seja oficiado ao
Ministério do Trabalho a fim de verificar eventual vínculo empregatício existente. Decido. Primeiramente, traga os advogados
da parte exequente, em 15 dias, sua qualificação (RG E CPF) a fim de incluí-los no polo ativo da execução. Por serem as
informações, solicitadas, protegidas por sigilo, cuja obtenção será viabilizada apenas por determinação judicial, defiro a
expedição do ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego (R. Martins Fontes, 109 São Paulo,SP 01050-000) para que informem
se existe, em seus bancos de dados, vínculo trabalhista com a executada Eliane Galvão de Alvantara (CPF 190.880.448/30)
e, em caso positivo, para que indiquem o nome e endereço do empregador. Compete a parte exequente protocolar o ofício
a ser expedido e comprovar sua distribuição em 30 dias. Cumpra-se. - ADV: TAYON SOFFENER BERLANGA (OAB 111980/
SP), FELIPE BIDÓIA BERLANGA (OAB 350089/SP), LILIANE DE CASSIA NICOLAU (OAB 18256/PR), PROBST WERNER &
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1835/SC), VERIDIANA TOCZEKI SANTOS (OAB 31478SC)
Processo 1003075-07.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wesley Junior de
Camargo - Monica Fontana - Vistos. Sobre os documentos de fls. 377/521, manifeste-se a parte requerida no prazo de 15
(quinze) dias, nos termos do §1º do art. 437 do CPC. A adoção de qualquer das posturas indicadas no artigo 436 deverá ser
justificada Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu
alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int. - ADV: ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO (OAB 172498/SP), FABIANA
VENTURA (OAB 255130/SP)
Processo 1003108-94.2019.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Armando
Biava Papellini - Banco do Brasil SA - Vistos. Diante da apelação apresentada, fica o apelado intimado para apresentar
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Int. - ADV: HEBERT PIERINI LOPRETO
(OAB 222541/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º