TJSP 04/06/2019 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
2012
do Código de Processo Civil, razão porque, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, declaro EXTINTA
esta ação Despejo Por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança que Antonio Carlos dos Santos move em face de Sergio
Ferreira dos Santos. Sem custas. P. R. Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: ERCILIA APARECIDA PIGOZZI GARCIA (OAB
105962/SP)
Processo 1016885-83.2018.8.26.0344 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Auto Posto Fragata 82
Ltda - Refrigelo Climatização de Ambientes Ltda - Multi Ar - Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição, o que
faço com fundamento no artigo 290, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, ao distribuidor para cancelamento
da distribuição. P. R. Int. - ADV: ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP)
Processo 1017690-36.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Walter
Ferrari - Banco do Brasil SA - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e com as cautelas de praxe.
Certifique-se nos autos, a inexistência de mídia a ser enviada à 2ª Instância. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), ALINE FORNAZARI BUENO DE CAMARGO (OAB 253181/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1017821-45.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Incorporadora Central Park
Ltda. - Altamiro Soares dos Santos - - Elza Gonçalves da Silva dos Santos - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento
judicial em favor de Altamiro Soares dos Santos, no valor de R$ 4.419,44 e em favor de Elza Gonçalves da Silva dos Santos
no valor de R$ 4.419,44, constando o nome do procurador com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme
instrumento de mandato juntado às fls. 91, Dr. Ricardo Marques de Almeida, referente ao depósito de fls 150. Intime-se. - ADV:
LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP), RICARDO MARQUES DE ALMEIDA (OAB 253447/SP), MARCELO KHAMIS
DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP)
Processo 1018070-59.2018.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - R.P.S.B. Vistos. Diga a parte vencedora, no prazo de 30 (trinta) dias, se tem interesse na execução do julgado, atentando para que, ao
peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar
a classe, cód. 156 - (cumprimento de sentença) ou 157 (cumprimento provisório de sentença) ou 12.078 (cumprimento de
sentença contra a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de
novo incidente. No silêncio, sendo procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento
a pedido da parte (cód. 61614). Na hipótese de improcedência, arquivem-se defintivamente (cód. 61615 - Provimento CG nº
1.789/2017). Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1018220-40.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Sérgio
Antônio Nechar e outro - Vistos. Regularize o patrono do coexecutado Sérgio Antonio Nechar, Dr Luiz Eduardo Gaio Júnior, sua
representação processual, no prazo de 10 dias, sob pena de serem considerados ineficazes os atos não ratificados. Manifestese o exequente sobre a Exceção de pré-executividade apresentada. Aguarde-se a citação do coexecutado Francisco Quirici
Neto. Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO GAIO JUNIOR (OAB 245649/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1019846-31.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Finamax S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Douglas Antonio da Silva - Vistos. Diante das diligências realizadas e, considerando a falta
de localização de bens penhoráveis para garantia do débito, declaro frustrada a execução. Arquivem-se os autos, nos termos
do art. 921, III do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão da ação (cód. 61613). Nos termos do Comunicado CG nº239/2019,
exclua-se a marcação de tramitação “urgente” destes autos. Int. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), DANIEL NUNES
ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 1020906-39.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Boso
& Boso de Marília Ltda Epp - Claudia Cristina Soares da Rocha Gasbarro - Me - Vistos. Fls. 184/185: Comprove os patronos da
requerida, no prazo de 10 dias, o recolhimento da taxa de mandato. Proceda a serventia a exclusão no cadastro de partes dos
nomes dos patronos anteriores, incluindo-se aqueles mencionados na procuração de fls. 185. Após, aguarde-se a designação
de data da perícia (cf. fl. 172). Intime-se. - ADV: LUIS VIEIRA CARLOS JUNIOR (OAB 122392/SP), ROSANGELA APARECIDA
MARINELI CARLOS (OAB 129381/SP), GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP), JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB
229276/SP), JULIO CESAR BRANDÃO (OAB 34782/SP), CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP)
Processo 1020987-85.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão de Associados da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi Centro Oeste/sp - Ana Claudia Izidoro Gomes - À parte
exequente: Manifestar-se, no prazo de quinze (15) dias, sobre a devolução da carta precatória cumprida negativa, conforme
certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.314. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1021071-86.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Franco
de Souza Comércio de Jóias Ltda - Me - - Ariele Franco de Souza Correa - - Sofia dos Reis Franco de Souza - Vistos, O art.
843 do CPC traz previsão expressa que se tratando de penhora de bem indivisível, o produto da alienação será revertido ao
cônjuge do executado para garantir-lhe a meação, estendo-se este benefício aos coproprietários quanto à sua cota parte. Sendo
assim, tome-se por termo a penhora sobre a totalidade do imóvel descrito na matrícula nº 46.954 do 1º Cartório de Registro de
Imóveis de Marília (fls. 204/210), em nome de Sofia dos Reis Franco de Souza, Ariele Franco de Souza Correa e outros, haja
vista que não foi concedido efeito suspensivo nos embargos em apenso (Processo Digital nº: 1016326-29.2018.8.26.0344). Fica
nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Intime-se a parte executada,
na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou
último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Intimem-se, ainda, pessoalmente ou na pessoa do representante
legal, eventual cônjuge, credor hipotecário e coproprietário, e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo
Civil. Indicado em fl. 203 os dados necessários para a realização da averbação da penhora “on line”, proceda-se à inscrição
pelo sistema ARISP . No mais, traga o exequente o endereço atualizado dos co-proprietários descritos na matrícula do imóvel,
bem como a taxa de postalização para os intimar acerca da penhora acima efetivada, informando-os que dispõem de 15 dias
para ofertar impugnação ou opor embargos. Cumpra-se. Int... - ADV: JULIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO (OAB 372641/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1022393-44.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Maria Angela Chociai Gentile - Suellen
Joicy Chisthian Dalalio - - Flavio Jose Bento Dalalio e outro - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas
que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Nos termos do
Comunicado CG nº239/2019, exclua-se a marcação de tramitação “urgente” destes autos. Int. - ADV: STELLA RODRIGUES
GANEM (OAB 258308/SP), SIMONE FALCÃO CHITERO (OAB 258305/SP), VICTOR HUGO DE SOUZA BUENO (OAB 271865/
SP), THAIS HELENA CONELIAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 316326/SP)
Processo 1130267-10.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Pecúnia S/A - Rosana
Ermelinda de Oliveira - Vistos. Expeça-se carta para citação, observando o endereço indicado às fls. 89 e as despesas já
recolhidas. Intime-se. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP)
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