TJSP 04/06/2019 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
2015
DESPACHO
Nº 0027674-12.2012.8.26.0590/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - São Vicente - Embargte:
Wisman Francisco Xavier - Embargdo: colenda 13ª Câmara Criminal - Embargos de Declaração Criminal nº 002767412.2012.8.26.0590/50001 Embargante: WISMAN FRANCISCO XAVIER Embargado: COLENDA 13ª CÃMARA CRIMINAL Não
se conhece dos embargos declaratórios ofertados às fls. 202 a 203, uma vez que o v. acórdão de fls. 295 a 296, que acolheu os
embargos declaratórios então opostos, e determinou a extinção da punibilidade do embargante, não contém o vício apontado,
que, aliás, constitui matéria estranha à v. decisão embargada. Int. São Paulo, 31 de maio de 2019. FRANÇA CARVALHO
RELATOR - Magistrado(a) França Carvalho - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luis Cesar
Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Processamento 8º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar
DESPACHO
Nº 2032042-10.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Flórida Paulista - Peticionário: A. O. de
A. - Vistos. A. Processe-se. Int. São Paulo, 3 de abril de 2019. FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito
Criminal - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar
Nº 2032042-10.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Flórida Paulista - Peticionário: A. O. de A. Despacho - Magistrado(a) Poças Leitão - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar
Nº 2032042-10.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Flórida Paulista - Peticionário: A. O. de
A. - Visto. Apensem-se a estes os autos da ação penal nº 0001683-71.2015.8.26.0673, do Foro Distrital da Comarca de Flórida
Paulista. Após, abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Oportunamente, conclusos. Int. - Magistrado(a) Poças
Leitão - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar
Nº 2251632-23.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Itariri - Peticionário: LEANDRO APARECIDO
OLIVEIRA DA SILVA - Vistos. A. Processe-se. Int. São Paulo, 10 de dezembro de 2018. FERNANDO TORRES GARCIA Presidente
da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar
Nº 2251632-23.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Itariri - Peticionário: LEANDRO APARECIDO
OLIVEIRA DA SILVA - Despacho - Magistrado(a) Poças Leitão - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - 9º Andar
Nº 2251632-23.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Itariri - Peticionário: LEANDRO APARECIDO
OLIVEIRA DA SILVA - Apensem-se a estes os autos da ação penal nº 0000318-60.2016.8.26.0280, da Vara Única da Comarca
de Itariri. Após, abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Oportunamente, conclusos. Int. - Magistrado(a) Poças
Leitão - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar
DESPACHO
Nº 0003852-77.2017.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: Wendel Matheus de Lara
Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Newton Neves - Advs: THIAGO DA
COSTA RIBEIRO (OAB: 364338/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0003852-77.2017.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: Wendel Matheus de Lara
Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. A mídia encaminhada está vazia. Solicite-se ao juízo o
envio de novo arquivo de mídia, com posterior remessa à d. Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Newton Neves Advs: THIAGO DA COSTA RIBEIRO (OAB: 364338/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
DESPACHO
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