TJSP 04/06/2019 - Pág. 2695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
2695
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Roberto Bechara Ventriglia - Vistos. Ao ilustre perito nomeado nos
autos para que, no prazo de 10 dias, responda aos quesitos complementares apresentados pela parte autora às fls. 227/228.
Com a resposta, abra-se nova vista à parte autora para manifestação em igual prazo. Intime-se. - ADV: DANILO PARAENSE
PALHARES FERREIRA (OAB 351831/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP)
Processo 1005191-60.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Peracio da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Roberto Bechara Ventriglia - Vistos. Providencie a serventia o necessário
visando o pagamento dos honorários periciais fixados. No mais, ainda que exista laudo pericial aparentemente favorável,
necessário assegurar o princípio do contraditório, aguardando-se resposta, bem como a homologação do laudo. Manifeste-se
o requerido quanto ao laudo elaborado em 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos com brevidade. Intime-se. - ADV: KELLY
CRISTINA JUGNI PEDROSO (OAB 252225/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP)
Processo 1005313-10.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Benedito Ferraz de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JOSÉ RICARDO NARS - Vistos. Fls. 145: Dispenso o reexame necessário
em razão do quanto contido na parte final da r. Sentença, eis que a condenação não supera a alçada. Certificado pela zelosa
serventia o trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 127/131, retificada às fls. 137 e ante a ausência de recurso cabível pela
autarquia ré, intime-a pessoalmente a fim de que se manifeste nos autos, para cumprimento voluntário do julgado. Prazo: 30
dias. Intime-se. - ADV: TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), LETICIA FELIX (OAB 366107/SP)
Processo 1005771-61.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - - Thiago Cristiano
Vicente - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Face ao quanto acordado pelas partes às fls. 160/175 e 181/182,
encaminhem-se os autos à autarquia ré para que apresente os cálculos exequendos no prazo de 30 (trinta) dias. Após abrase para manifestação da parte autora. Com a concordância, expeça-se requisição de pequeno valor em favor dos exequentes
através do sistema PRECWEB da Justiça Federal. Intime-se. - ADV: DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA (OAB 284895/
SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 31/05/2019
PROCESSO :0011400-33.2018.8.26.0502
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 378/2017 - Mogi-Mirim
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Gilberto Augusto Silva Filho
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0012502-61.2016.8.26.0502
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 86/2011 - Mogi-Mirim
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Evandro Henrique Bella
ADVOGADO : 139708/SP - Joao Batista Siqueira Franco Filho
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0016093-94.2017.8.26.0114
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: I.G.C.O.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0021265-17.2017.8.26.0114
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: I.G.C.O.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0034382-75.2017.8.26.0114
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: I.G.C.O.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:3ª VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
:0040278-36.2016.8.26.0114
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
: J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º