TJSP 04/06/2019 - Pág. 4322 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
4322
CARDOSO e outro - Intimação da defesa do réu Victor Hugo para que apresente resposta à acusação no prazo legal. - ADV:
DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO (OAB 232969/SP)
Processo 1502499-94.2018.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOAO PEREIRA DE SOUSA
- Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, posto que tempestivo. Intime-se a Defesa para
contrarrazões. Sem prejuízo, expeça-se guia de recolhimento provisória. Com a vinda das contrarrazões, atualize-se o histórico
de partes e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: VANDER FRANCISCO DA SILVA (OAB 393093/SP),
FRANCISCO DA SILVA (OAB 418954/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO LUCIANO SALES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEUZA DIAS ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0148/2019
Processo 0000068-13.2019.8.26.0477 (processo principal 1006831-47.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Eduardo da Silva - Ativo S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Recebo os
embargos de fls. 13/20 e aditamento de fls. 24/32. À parte contrária, para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos,
tornem. Int. - ADV: MARCIA ARBBRUCEZZE REYES (OAB 127641/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 0002013-69.2018.8.26.0477 (processo principal 1003095-55.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - R.D.S. - Perfect Car W. S. Sanches Comércio de Veículos -Me - - WALTER SOARES SANCHES
- Se manifestar em cinco dias sobre pena de extinção, certidão do oficial de justiça de fls 109 negativa. - ADV: MARIA CRISTINA
SANCHES BASTOS (OAB 150765/SP), LUCIANA ORLANDI PEREIRA (OAB 150757/SP), WELLINGTON ALVES DE LIMA (OAB
320500/SP)
Processo 0004701-67.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Kervin Kahue Monteiro da Silva - ‘CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 22/04/2020, às 15:20h, a ser realizada no 1º andar do Prédio Principal do Fórum.
Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP)
Processo 0006183-50.2019.8.26.0477 (processo principal 0000554-95.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Telefonia - REBECA BRITO COSTA ALMEIDA - CLARO S/A - Vistos. Por se tratar de ação autônoma, ainda que tenha seu
trâmite nos autos principais, deverá a petição do executado ser emendada nos termos do art. 319, do Código de Processo Civil,
inclusive quanto ao valor da causa, em 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Oportunamente, tornem. Int. - ADV: RUI
NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP)
Processo 0010094-07.2018.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Celeste Rita de Jesus - MP PLANEJADOS & CIA - Vistos. Diante do certificado a fls. 63, julgo DESERTO o recurso da
ré de fls. 44/53. Certifique-se o trânsito em julgado e o decurso do prazo para pagamento voluntário. No mais, diga a autora em
termos de prosseguimento, em cinco dias. Oportunamente, tornem. Int. - ADV: SILVIO JOSE SAMPAIO JUNIOR (OAB 132728/
SP)
Processo 0011143-83.2018.8.26.0477 (processo principal 1008858-37.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisca Alvez Beserra - J.I.N.S. - Vistos. Inexiste qualquer omissão, contradição ou
obscuridade a ser sanada, pretendendo o embargante verdadeira modificação do julgado, conferindo aos embargos efeitos
infringentes, o que se afigura inadmissível. Pelo exposto, conheço dos embargos, porém não lhes dou provimento. Int. - ADV:
PRISCILA DE FARIA OLIVEIRA (OAB 397210/SP), PAULO ANTONIO ROSSI JUNIOR (OAB 209243/SP), SANDRA REGINA DE
OLIVEIRA FÉLIX (OAB 201505/SP)
Processo 0014643-65.2015.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - JOSIAS GAMA - Banco do
Brasil - Vistos. De acordo com o Comunicado nº 211/2019, publicado no Diário Oficial em 12/02/2019, que passou a exigir o
recolhimento da taxa de desaquivamento para processos físicos e digitais, intime-se o requerido a comprovar o recolhimento
da referida taxa no prazo de cinco dias. Decorridos sem manifestação, mantenha-se os autos no arquivo. Int. - ADV: RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), JULIO EVANGELISTA SANTOS JUNIOR (OAB 341382/SP)
Processo 0015517-79.2017.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Jurema da
Conceição - Magazine Luiza S/A - - ENVISON INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - Vistos. Tendo havido depósito
voluntário pelo réu, tornando tal valor incontroverso, expeça-se mandado de levantamento da quantia descrita a fls. 222 em
favor da autora, intimando-a para retirada. Retifique-se o polo passivo conforme requerido as fls. 221. No mais, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), LUIS FERNANDO
PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP), MARCELO FERNANDES
HABIS (OAB 183153/SP)
Processo 1000802-44.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Carlos Eduardo Vieira
Maria - Jorge Dittrich (Robortella Decor) - Se manifestar em cinco dias sobre pena de extinção, certidão do oficial de justiça
negativa fls 34 - ADV: CARLOS EDUARDO VIEIRA MARIA (OAB 408983/SP)
Processo 1001612-19.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo
Santos das Neves - Faculdade Alfa America - Ltda - - Grupo Andrade Martins / Cotemar - Vistos. Designo audiência de instrução
e julgamento para o dia 28/04/2020, às 14:20h, a ser realizada no 1º andar do Prédio Principal do Fórum. Providencie a serventia
o necessário. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS FILHO (OAB 416637/SP), MÁRIO SANTANA NETO (OAB
390330/SP), LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES (OAB 87179/MG)
Processo 1002360-51.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Maria do Carmo Maciel
Sparano - Banco Csf S/A - - Bnp Paribas Cardif - - VISA Administradora de Cartões de Crédito - Vistos. Designo audiência de
instrução e julgamento para o dia 22/04/2020, às 15:40h, a ser realizada no 1º andar do Prédio Principal do Fórum. Providencie
a serventia o necessário. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ANTONIO ARY FRANCO
CESAR (OAB 123514/SP), ROGERIO BOGGIAN (OAB 263230/SP)
Processo 1003494-16.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Valdemir
José da Silva - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/04/2020, às
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