TJSP 05/06/2019 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2823
2007
Pessoa - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anote-se. Diante das especificidades da causa e de
modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da
audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se o INSS, por meio do portal eletrônico, para
contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime(m)-se. - ADV: GABRIEL DE MORAIS TAVARES (OAB 239685/SP)
Processo 1002191-61.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Conceição Aparecida
da Silva Laurindo - Fls 82: ciência às partes da designação de perícia, como segue: dia 4 de julho de 2019, quinta-feira, à 13:00
horas no endereço Rua Saldanha Marinho, 435,sala 04, Bairro Jardim Santa Cecília, Mococa SP, para avaliação médica pericial
do autor. - ADV: LEANDRO MODA DE SALLES (OAB 253341/SP)
Processo 1002351-86.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Viviane Aparecida de
Carvalho - Fl 84 - designação de perícia, como segue: dia 4 de julho de 2019, quinta-feira, à 13:00 horas no endereço Rua
Saldanha Marinho, 435,sala 04, Bairro Jardim Santa Cecília, Mococa SP, para avaliação médica pericial do autor. - ADV: LILIAN
CRISTINA BONATO (OAB 171720/SP)
Processo 1002388-16.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Paulo Roberto Fuschilo
- Fl 48 - designação de perícia, como segue: dia 4 de julho de 2019, quinta-feira, à 13:00 horas no endereço Rua Saldanha
Marinho, 435,sala 04, Bairro Jardim Santa Cecília, Mococa SP, para avaliação médica pericial do autor. - ADV: LEANDRO MODA
DE SALLES (OAB 253341/SP)
Processo 1002545-86.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Hamilton Ramalho Fls 49 - ciência às partes da designação de perícia, como segue: dia 4 de julho de 2019, quinta-feira, à 13:00 horas no endereço
Rua Saldanha Marinho, 435,sala 04, Bairro Jardim Santa Cecília, Mococa SP, para avaliação médica pericial do autor. - ADV:
GETULIO CARDOZO DA SILVA (OAB 70121/SP)
Processo 1002988-37.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - R.S.R.V.N. - *Diga o
autor sobre contestação; sem prejuízo, digam as partes no prazo de 10 dias sobre as provas que pretendem produzir, justificando
sua pertinência, bem como se têm interesse na audiência de tentativa de conciliação. - ADV: GUSTAVO CESINI DE SALLES
(OAB 295863/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGÉLICA SCOQUI VASQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0187/2019
Processo 0001191-09.2019.8.26.0360 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500760-70.2019.8.26.0530
- 2ª Vara Criminal do Foro de Ribeirão Preto) - LEONARDO APARECIDO ADÃO - Vistos. Para o cumprimento do ato deprecado,
designo o próximo dia 30/julho/2019, às 17:15 horas. Providenciem-se as intimações necessárias. Comunique-se ao Juízo
deprecante, informando que a requisição do réu para a audiência ser designada neste juízo, ficará a cargo do juízo deprecante,
ante a ausência de informação sobre o local onde o réu encontra-se custodiado. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Dil.
Int. - ADV: RENER DA SILVA AMANCIO (OAB 230882/SP)
Processo 0001308-34.2018.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - E.C.C. - - L.S.X. - - C.A.S.
- - R.A.S.L. - R.A.D.G. - Vistos. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos, sobretudo a tempestividade (art. 593 do
CPP), RECEBO a apelação manifestada pelo sentenciado LUCAS DOS SANTOS XAVIER (fl. 919). Por ora, aguarde-se a vinda
das cartas precatórias expedidas as fls. 937/942, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem resposta, cobre-se a
devolução, devidamente cumprida. Dil. e Int. - ADV: CARLA CRISTINA DALCIN PIRES VALIM (OAB 272609/SP), JOSE LUIS
STEPHANI (OAB 100704/SP), FERNANDO COIMBRA MAESTRELLO (OAB 367656/SP)
Processo 0002806-39.2016.8.26.0360 (apensado ao processo 0001237-03.2016.8.26.0360) (processo principal 000123703.2016.8.26.0360) - Arresto / Hipoteca Legal - Roubo - Vanderlei Munhoz - - Lucas Aparecido Reis Freitas - - Fabricio Oliveira de
Souza - Geslaine Cristina Miranda - - André Renato Rossi - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes e aos terceiros interessados
sobre o Leilão Judicial Eletrônico marcado para o dia 26/07/2019, às 09:00hs o 1º Leilão e às 11:00hs o 2º Leilão. - ADV: IVAN
CELSO VALLIM FREITAS JUNIOR (OAB 210642/SP), SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS (OAB 157601/SP), DANIEL CARLOS
LUCA (OAB 318934/SP), VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP), EDILSON JOSE BARBATO (OAB 128042/
SP), CARLOS WAGNER GONDIM NERY (OAB 252519/SP)
Processo 0002900-50.2017.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wellington Wallace Cássio Camilo
e outro - Intimem-se os Defensores (fls. 177 e 204), pelo inteiro teor do V. Acórdão,cientificando-os de que fluirá o prazo para
interposição de eventuais embargos ou recursos, e que, decorrido o prazo sem manifestação, será certificado o trânsito em
julgado da decisão, e o processamento da execução. ACORDAM, datado de 25/02/2019 em 1ª Câmara de Direito Criminal
do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Rejeitaram as preliminares e deram parcial provimento aos
recursos para reduzir as penas do réu Leonardo a seis anos, dois meses e vinte dias de reclusão e quatorze dias-multa, no piso
mínimo,e as do réu Wellington a sete anos, três meses e três dias de reclusão, e dezesseis dias-multa, no piso mínimo, mantida,
no mais, a douta sentença apelada. V.U.”,de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão * - ADV: MATHEUS
FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0003655-74.2017.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - TIAGO SANTANA Vistos. Considerando que o denunciado TIAGO SANTANA foi citado pessoalmente (fl. 135), determino o prosseguimento dos
autos. Para a realização do interrogatório do réu, seguindo-se de debates e julgamento, designo audiência para o dia 08/
agosto/2019, às 15:00 horas. Intimem-se o réu, o Ministério Público e a Defesa. Fl. 136: Defiro, providenciando-se a serventia
ao cadastro do advogado. Dil. Int. - ADV: PAULO SERGIO DE ALMEIDA GODOY (OAB 75225/SP)
Processo 0005098-31.2015.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Alexandre Albuquerque
- Face ao exposto e atendendo ao parecer do Órgão do Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade do acusado
ALEXANDRE ALBUQUERQUE, portador do R.G. Nº 450812133, nascido em 09/01/1980, filho de Miguel Albuquerque e de
Leonidia Cândida Luiz, natural de Sertanópolis,PR, com endereço na Rua Monsenhor Robusto de Andrea, nº 242, Jardim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º