TJSP 05/06/2019 - Pág. 2493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2823
2493
- Sérgio Martins Parreira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Considerando a alegação da
autora na inicial de que “já ajuizou uma ação judicial perante ao Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto/SP, pleiteando o
reconhecimento de alguns períodos laborados pelo mesmo em condições especial, tendo sido referida ação julgada parcialmente
procedente” (fls. 02), para análise de eventual coisa julgada dos períodos aqui discutidos, determino que a autora, no prazo de 15
(quinze) dias, traga aos autos cópia da petição inicial, sentença e eventual acórdão dos autos n.º 0007226-21.2015.4.03.6302,
que tiveram trâmite perante o Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto/SP, conforme parecer de fls. 25. 2. Do que for juntado,
abra-se vista dos autos à parte contrária pelo prazo de 15 (quinze) dias, retornando depois conclusos para ulterior deliberação.
Intimem-se. - ADV: EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP), JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/
SP), ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA (OAB 116606/SP)
Processo 1002875-82.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Rescisão - Engetap de Tapiratiba Construções Ltda
- ‘Município de Orlândia - Vistos. Fls. 249: defiro o levantamento dos honorários periciais (fls. 141/142 e 179/180). Espeça-se
a guia. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA (OAB 229905/SP), FLAVIO
CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ORLÂNDIA EM 02/05/2019
PROCESSO :1500368-23.2019.8.26.0404
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3046222/2019 - Orlandia
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: Raquel Daniele de Oliveira Rangon
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500100-30.2019.8.26.0610
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP-Flagr.
: 2126464/2019 - Orlandia
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: WELLINGTON ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO : 160496/SP - Rodrigo Antônio Alves
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1500369-08.2019.8.26.0404
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3043583/2019 - Orlandia
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: Eugenio Mendes Lopes Neto
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500370-90.2019.8.26.0404
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3044006/2019 - Orlandia
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: Jhonatan Emerson Oliveira Carvalho
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500371-75.2019.8.26.0404
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3044154/2019 - Orlandia
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: Departamento De Trânsito Municipal
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500372-60.2019.8.26.0404
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3046000/2019 - Orlandia
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: Ivan Teixeira Dutra
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500373-45.2019.8.26.0404
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3046100/2019 - Orlandia
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: Vitalino Mendes Paulino
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO
CLASSE
:1500374-30.2019.8.26.0404
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º