TJSP 05/06/2019 - Pág. 518 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2823
518
COM FOTO, CTPS, EXAMES, RELATÓRIOS E ATESTADOS QUE POSSUIR. - ADV: JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/
SP)
Processo 1001668-16.2018.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Socorro da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Marcos Antonio Alvarez - FICA O(A) ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE
INTIMADO(A) DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 04/07/2019, ÀS 14:30 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA PELO
PERITO DO JUÍZO, DR. MARCOS ANTONIO ALVAREZ, NA RUA SINHARINHA FROTA, 1064, CENTRO, MATÃO/SP (PRÓXIMO
À CÂMARA MUNICIPAL), DEVENDO O PRÓPRIO ADVOGADO PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DO(A) REQUERENTE,
INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO JUDICIAL QUE DEVERÁ COMPARECER MUNIDO(A) DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE
COM FOTO, CTPS, EXAMES, RELATÓRIOS E ATESTADOS QUE POSSUIR. - ADV: EDGAR JOSE ADABO (OAB 85380/SP),
VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP)
Processo 1001737-48.2018.8.26.0274 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - Maria das Dores Alves - Vistos. 1.) Em petição de fls. 42, o autor informa não ter mais interesse
em dar continuidade ao presente feito, requerendo, portanto, adesistênciadaação. O pedido de liminar foi deferido e cumprido
(fl. 37). A requerida não contestou o feito e devidamente intimada acerca do pedido de desistência, nada se manifestou. O autor
comprova a devolução do bem apreendido a fls. 37 à requerida (fls.43). 2.) Pelo exposto, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, HOMOLOGO a desistência formulada nos autos (fls. 42), e, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito. 3.) Desnecessário o desbloqueio do veículo através
do sistema Renajud, uma vez não ter sido determinado. 4.) Com o trânsito em julgado, arquive-se o presente feito com as
cautelas de praxe. P. R. I. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001746-10.2018.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Idalina Suzana Palhares
Portapilla - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Marcos Antonio Alvarez - MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO
DE 15 DIAS, ACERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO (FLS. 92/103) E PRONTUÁRIO MÉDICO (FLS. 104/119), DEVENDO
PROVIDENCIAR A APRESENTAÇÃO DE SEUS PARECES TÉCNICOS, SE O CASO. - ADV: EDGAR JOSE ADABO (OAB 85380/
SP), VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP)
Processo 1001764-31.2018.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Odair Goncalves Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Marcos Antonio Alvarez - MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 15
DIAS, ACERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO (FLS. 132/142), DEVENDO PROVIDENCIAR A APRESENTAÇÃO DE SEUS
PARECES TÉCNICOS, SE O CASO. - ADV: VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP), EDGAR JOSE ADABO
(OAB 85380/SP)
Processo 1001956-61.2018.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Sirce Adriana da
Costa - Paulo César da Costa - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, Sirce Adriana
da Costa, por via eletrônica ou carta no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no
prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. Intime-se. - ADV: SIBELI FENILLE HARTEMAN (OAB 168968/SP),
ALEXANDRE ANTONIO PASSERINI (OAB 230847/SP), ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 337522/SP),
INGRID ALFENAS SEGORIA (OAB 346978/SP)
Processo 1002100-35.2018.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Carlos Ferreira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Marcos Antonio Alvarez - FICA O(A) ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE
INTIMADO(A) DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 24/07/2019, ÀS 11:00 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA PELO
PERITO DO JUÍZO, DR. MARCOS ANTONIO ALVAREZ, NA RUA SINHARINHA FROTA, 1064, CENTRO, MATÃO/SP (PRÓXIMO
À CÂMARA MUNICIPAL), DEVENDO O PRÓPRIO ADVOGADO PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DO(A) REQUERENTE,
INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO JUDICIAL QUE DEVERÁ COMPARECER MUNIDO(A) DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE
COM FOTO, CTPS, EXAMES, RELATÓRIOS E ATESTADOS QUE POSSUIR. - ADV: RENATA LOPES DE OLIVEIRA SEMEGHINI
(OAB 193754/SP)
Processo 1002101-54.2017.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Alves da Silva - Banco
BMG S/A - CIÊNCIA À AUTORA DE QUE A GUIA DE MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL EXPEDIDA ENCONTRASE DISPONÍVEL, EM CARTÓRIO, PARA RETIRADA. - ADV: ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), GRACIELLE RAMOS
REGAGNAN (OAB 257654/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1002239-21.2017.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria das Graças Gaspar
do Valle - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Marcos Antonio Alvarez - Vistos. Manifestem-se as partes acerca dos
esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 163/164. Após, conclusos. Int. - ADV: CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI
(OAB 206224/SP)
Processo 1002337-69.2018.8.26.0274 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.M.B.N. - P.H.M.C. - R.O.J.
- MANIFESTE-SE A AUTORA ACERCA DA AVALIAÇÃO APRESENTADA PELO MÉDICO DESIGNADO PELO MUNICÍPIO DE
ITÁPOLIS-SP (FLS. 43/47). - ADV: PEDRO LUIS DO AMARAL (OAB 397207/SP)
Processo 1002392-20.2018.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edmir Antonio Gonçalves
- Marcelo Martins Barboza - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito,
nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o requerente no pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, fixados em 10 % sobre o valor da causa. P. I. C. - ADV: RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP),
DIEGO ROGERIO SOUZA CUNHA (OAB 399155/SP)
Processo 1002577-58.2018.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciano Lima Rodrigues - B.V.
Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o
feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno o autor no pagamento
das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, observados
os benefícios da assistência judiciária gratuita. Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV:
MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793B/SP), ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP)
Processo 1002603-90.2017.8.26.0274 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Samuel Nardini - Luiz Antonio da Cunha Nelson Mantovani - Santa Mantovani Silva - Carlos dos Santos Silva - Alcides Montovani - Terezinha da Silva Mantovani - Dorival
Montovani - Maria Ines Machado de Oliveira Mantovani - Dorival Levorato - Aparecida Lazaretti Levorato - Ilda Montovani Moro - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itápolis - Apae - - Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Julieta Lyra - Laurindo Colombo - Maria Brugnari Colombo - Mitra Diocesana de São Carlos - Paróquia do Divino Espirito Santo - - Associacao
do Lar Sao Jose de Itapolis - - Pedro Mantovani - Maria Luisa Colombo Mantovani - Clóvis Montovani - Roseli Aparecida Poloto
Mantovani - Meire Inês Manginelli Mazer - José Rogério Mazer - Vandair Manginelli Rinaldi - Bertholino Santos Rinaldi - Lenir
Manginelli Rocha - Geraldo Caetano da Rocha - Marileide Manginelli Franca - Otairdes de Almeida França - Luís Henrique
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º