TJSP 06/06/2019 - Pág. 1472 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2824
1472
CG 1951/2017, e comprovar a efetiva distribuição no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL LAMBERT FERREIRA (OAB
253721/SP), LAURA BENEDITA LAMBERT FERREIRA (OAB 245853/SP)
Processo 0019619-66.2017.8.26.0309 (processo principal 0040956-29.2008.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.F.S. - C.M.S. - Ciência sobre a prisão do executado ocorrida em 25/05/2019 - fls. 198/200. - ADV: CARLOS
ALBERTO GODOY MEIRA (OAB 284632/SP), REINALDO DOMINGOS (OAB 102413/SP), MARCOS JOSE DE FREITAS E
SILVA (OAB 106593/SP)
Processo 1000018-86.2019.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciano Ferreira da Silva - Aleide Maria
Rodel da Silva - Ciência sobre a resposta à pesquisa BACENJUD - fls.80/81. - ADV: HELIO MADASCHI (OAB 72608/SP)
Processo 1000470-67.2017.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.E.D.M.P. C.E.M.P. - Manifeste-se o (a) exequente, dando continuidade ao feito, tendo em vista a ausência de bloqueio pelo BACENJUD
- fls. 276/277. - ADV: RAPHAELA DE LEMOS DAMATO LOPES (OAB 315764/SP)
Processo 1000820-84.2019.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1001856-17.2018.8.26.0045 - 1ª Vara
Judicial do Foro Distrital de Aruja/SP) - E.O.L.J. - - F.L.L.O. - F.R.O. - Fl.52: Fica o requerido intimado das entrevistas junto ao
Setor Técnico do Fórum local (sala 11, térreo), devendo comparecer acompanhado de sua filha, no próximo dia 27/05/2019 às
14 horas no Setor de Psicologia e no dia 17/07/2019 às 13 horas no Setor Social. - ADV: LARYSSA PEREIRA TEIXEIRA PIRES
(OAB 360311/SP), FABIANA DIANA NOGUEIRA BASTOS VALBÃO (OAB 285630/SP), MAURO BASTOS VALBÃO (OAB 49532/
SP)
Processo 1001021-13.2018.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - M.F.P. - A.F.P. - P.G.D.A. - Vistos. 1. Arbitro honorários
ao patrono no patamar máximo previsto na tabela Defensoria Pública/OAB. Expeça-se certidão. 2. Cumprido o item supra e
nada mais sendo requerido no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: FERNANDO RICON
(OAB 253278/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001048-93.2018.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vera Ines Bee Ramirez - Alcides Gaino
- Fls. 109: indefiro a indicação formulada haja vista que engloba simplesmente a INTEGRALIDADE do processo. Para a emissão
do formal de partilha, providencie a patrona a indicação das páginas que pretende a instrução do documento, nos moldes que
determinado na legislação em vigor, ou seja, de acordo com o artigo 655 do CPC. Prazo: 20 dias. Int. - ADV: VERA INES BEE
RAMIREZ (OAB 275072/SP)
Processo 1001168-10.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.G.C. - C.E.C. Manifeste-se o (a) exequente, dando continuidade ao feito, tendo em vista o pequeno valor bloqueado pelo BACENJUD - fls.
241/242. - ADV: DINALVA BIASIN (OAB 244807/SP)
Processo 1001329-54.2015.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - SIMONE APARECIDA SOARES DE CAMPOS
PARIS - DARCIVIDIO SOARES DE CAMPOS - Vistos. 1. Fls. 112/113: ciente. O mesmo problema foi apresentado nos autos do
processo nº 1016703-81, em trâmite por este Juízo, onde, em função do JURISDICIONADO, e independentemente da origem
da dificuldade que o advogado esteja enfrentando para a obtenção do documento, foi determinado à Serventia que cumpra
providencie a pesquisa CENSEC determinada. Assim sendo, na mesma linha de pensamento e pela DERRADEIRA vez (até
porque o mesmo problema não foi relatado em outros processos, por outros advogados) DEFIRO o pedido, a fim de que, neste
feito, providencie a Serventia o cumprimento do despacho de fls. 103. Com a juntada da certidão aos autos, manifeste-se o
interessado em termos de prosseguimento. - ADV: DENNIS AUGUSTO MOREIRA DE LACERDA (OAB 236337/SP)
Processo 1001721-57.2016.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.A.S.G. - M.C.T.G. Vistos. Fls. 321: ciente da manifestação do autor. Em continuidade ao despacho de fls. 320 e considerando cota do MP de fls.
327, novamente determino OFICIE-SE ao CRAS conforme requerido (“para que seja determinada a realização de avaliação
médico-psiquiátrica do autor, com vistas a especificação das sequelas decorrentes da cirurgia realizada, e qual seu impacto
atual nas atividades diárias e responsabilidades parentais, poderia somar elementos no sentido da realização de visitas sem
a necessidade de supervisão, se este for o caso. , oficiando-se ao CRAS Vista Alegre para que providencie tal avaliação, bem
como para que apresente relatório de acompanhamento do autor”). Providencie a serventia. - ADV: PAULO CESAR FERREIRA
DE AGUIAR (OAB 293612/SP), GERSON AUGUSTO BIZESTRE ORLATO (OAB 290379/SP)
Processo 1001812-45.2019.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nair Marques Pereira APARECIDO MARQUES PEREIRA - - ELISABETE DALAN PEREIRA - - Clarinda Marques Pereira - - CLARICE MARQUES
PEREIRA - - MARLI PEREIRA COVEIRO - - Braz de Oliveira Coveiro - - Donizeti Marques Pereira - - NILTON MARQUES
PEREIRA - - TATIANA RODRIGUES PEREIRA - Valter Balbino Pereira - Ciência sobre a resposta à pesquisa BACENJUD fls.53/54, bem como, as partes deverão comparecer em cartório para assinatura dos termos de cessão de direitos hereditários
expedidos. - ADV: EDELISE HELENA MARIANO DUMALAKAS (OAB 91057/SP), REGINA LUCIA SILVIANO DA SILVA (OAB
95980/SP)
Processo 1001917-22.2019.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.A.S. - M.A.O.S. - Vistos.
1. Recebo a emenda a inicial de fls 35/36, anotando-se. Determino a CITAÇÃO (artigo 497 c.c o artigo 536 e 525, todos do
NCPC) da executada que cumpra a obrigação de fazer (direitos de visitação conforme decisão judicial) ou apresente resposta
NO PRAZO DE 15 DIAS, sobre os motivos pelos quais está descumprindo, SOB AS PENAS do artigo 536, parágrafo primeiro
do NCPC, além de EM AÇÃO PRÓPRIA, ser decretada a inversão da guarda, ou também a alteração do regime de visitas,
suspensão do poder familiar, em tudo a depender da gravidade dos resultados do descumprimento da obrigação familiar. 2. Se o
caso, oportunamente, designarei audiência de mediação e, se infrutífera, determino desde já a realização de estudo psicológico
do caso. Intime-se. - ADV: JOAQUIM MATEUS NETO (OAB 388872/SP)
Processo 1002114-11.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - I.S.P.R.O. - G.A.M.F. - C.V.C.F. - Vistos. 1. Fls.
218: providencie a Serventia o recadastro da herdeira como advogada em causa própria, ficando a esta deferido o prazo de
15 dias para que tome conhecimento de todos o processado após a juntada da procuração de fls. 202, sendo desnecessária a
republicação do despacho de fls. 210. - ADV: GERALDO ALVES MOREIRA DE FREITAS (OAB 170550/SP), GLORILZA MARIA
DE ARRUDA (OAB 48088/SP)
Processo 1002663-26.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.B.R.S. - J.R.S.
- Fls. 13/14: Defiro a gratuidade processual aos requerentes. Anote-se. Homologo por sentença, a fim de que surta os seus
jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada às fls. 192/193, com a devida concordância do representante do Ministério
Público (fls. 193). ISTO POSTO, julgo extinto o feito, nos moldes do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.
Oportunamente, nada sendo requerido em 30 dias, arquive-se o feito, com as cautelas de praxe. Arbitro honorários à patrona
dos requerentes no patamar máximo da tabela OAB/PGE, expedindo-se oportunamente a competente certidão. (Fls. 41) Não
há mandado de prisão em aberto. Em função da desistência manifestada, DETERMINO O CANCELAMENTO DO DÉBITO
PROTESTADO (fls. 155/161). SERVE O PRESENTE COMO OFÍCIO, que deverá ser remetido por e.mail ou fax. - ADV: CARLA
FONTES DOS SANTOS (OAB 284091/SP)
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