TJSP 06/06/2019 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2824
2092
Alimentação - Ariane Longo Pereira Maia - Marcelo Mansano - Vistos. Diante da quitação do pagamento do débito, JULGO
EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado
de levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s) nos autos em favor do exequente, certificando-se. Publique-se, intimem-se e
comunique-se. - ADV: MARCELO MANSANO (OAB 128979/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0001124-50.2019.8.26.0358 (processo principal 1003650-07.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Vinicius Luiz Conde - Miranda Serviços Na Internet Eireli - Me, Voltzz - Intimação do exequente
para apresentar o atual endereço do executado, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de extinção, tendo em vista a devolução
negativa do AR (fls. 38). - ADV: RUBIA FERNANDA CONDE (OAB 372447/SP)
Processo 0001158-25.2019.8.26.0358 (processo principal 1005079-09.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Acidente
de Trânsito - Giovana Alves Mestrinari - Expresso Itamaratí S/A - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, conforme comprovante
de depósito de fls. 44, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. E tendo em vista a manifestação do requerido (fls. 41), autorizo o imediato levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s) nos
autos em favor do exequente. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: ADRIANO HENRIQUE
LUIZON (OAB 160903/SP), GIOVANA ALVES MESTRINARI (OAB 352993/SP)
Processo 0001186-90.2019.8.26.0358 (processo principal 1000502-51.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Iozildo Massa - Adilson Moreira da Silva-piscinas-me - - Adilson Moreira da Silva - Vista dos autos ao
autor para: manifestar-se informando se o executado cumpriu integralmente com o acordo proposto a fls. 34 ( o pagamento das
duas parcelas seriam realizadas diretamente na conta do patrono do autor nos dias 24/05 e 31/05). - ADV: JOAO DANIEL DE
CAIRES (OAB 89886/SP)
Processo 0001196-37.2019.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gildete Lopes
Vierira Martins - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório, que será encaminhado eletronicamente à entidade devedora, nos termos do
Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENATA DE
OLIVEIRA EUSTAQUIO MEDEIROS (OAB 339148/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP)
Processo 0001198-07.2019.8.26.0358 (processo principal 1000306-81.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Obrigações - Maurício da Silva Correa - Diego Olegário de Souza Silva - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se em termos
de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo de pagamento (30/05/2019) - ADV: PÂMELA SOARES DA SILVA (OAB
396318/SP)
Processo 0001283-90.2019.8.26.0358 (processo principal 1001565-82.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Denilson Bortolozo Boschesi - Vistos.
Com a manifestação de fl. 53/60 vierem aos autos informações genéricas. Assim, concedo prazo de 15 (quinze) dias à Fazenda
Pública para apresentação da documentação específica do servidor-autor. Int. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO
(OAB 268637/SP), WALMIR FAUSTINO & MACIEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16008/SP), WALMIR FAUSTINO DE
MORAIS (OAB 226311/SP)
Processo 0001310-73.2019.8.26.0358 (processo principal 1000674-90.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Custeio de Assistência Médica - Ancelmo Angelo Pantano - Vistos. Ante a concordância da parte autora (fls. 19), HOMOLOGO
os cálculos apresentados pela requerida (fls. 13). Nos termos do Comunicado TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, para adequar
a cobrança à nova sistemática de ofícios precatórios e obrigações de pequeno valor, deverá a parte autora providenciar a
requisição de pagamento no formato digital, pelo Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e-SAJ), individualizando os
descontos legais nos campos adequados e anexando cópia do cálculo exequendo, visto que o processamento do pagamento se
dará somente no incidente cadastrado. Após, providencie o i. Procurador a juntada aos autos do comprovante de cadastro do
incidente. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ. (OAB 249042/SP)
Processo 0001363-54.2019.8.26.0358 (processo principal 1000958-98.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Licença
Prêmio - Jaqueline Costa Castelo - Vistos. Ante a concordância da parte autora, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela
requerida (fls. 11). Nos termos do Comunicado TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, para adequar a cobrança à nova sistemática
de ofícios precatórios e obrigações de pequeno valor, deverá a parte autora providenciar a requisição de pagamento no formato
digital, pelo Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e-SAJ), individualizando os descontos legais nos campos adequados
e anexando cópia do cálculo exequendo, visto que o processamento do pagamento se dará somente no incidente cadastrado.
Após, providencie o i. Procurador a juntada aos autos do comprovante de cadastro do incidente. Prazo: 10 dias. Int. - ADV:
RENATA DE OLIVEIRA EUSTAQUIO MEDEIROS (OAB 339148/SP)
Processo 0001385-15.2019.8.26.0358 (processo principal 1004110-91.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Aparecida Perpetua de Souza Nadal - Gildo Rafael Gibello - - Nathiely Raquel Pereira Sete - Vistos. Intimese o(a) devedor(a), nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 15 dias úteis, nos termos de
12-A da Lei 9.099/95, promova o depósito da quantia fixada em sentença, devidamente atualizada R$ 5.213,37, sob pena de
multa de 10% (dez por cento). Não efetuado o pagamento no prazo indicado, será expedido, desde logo, mandado de penhora
e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3º, CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de
intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: VINICIUS BRAZ LOPES (OAB 367523/SP)
Processo 0001434-56.2019.8.26.0358 (processo principal 1001311-75.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - Romildo Zacarias Duarte - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro
processual para inclusão do(s) executado(s) no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de
partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico
\> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: JOÃO LUIS MONTINI FILHO (OAB 279998/SP),
TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 335819/SP)
Processo 0001434-56.2019.8.26.0358 (processo principal 1001311-75.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Romildo Zacarias Duarte - Valdecir Marino - - Alexandra Maria Pereira Marino - Vistos.
Intime-se para cumprimento da obrigação, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de ser fixada multa diária. Int. - ADV: JOÃO LUIS
MONTINI FILHO (OAB 279998/SP), TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 335819/SP)
Processo 0001509-95.2019.8.26.0358 (processo principal 1000003-04.2018.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Alex Ferreira das Neves - Vistos. Determino ao(à) parte autora a correção
do cadastro processual para inclusão da Fazenda Pública Estadual no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da
Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
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