TJSP 07/06/2019 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2825
2020
Processo 1018220-86.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Claudinei Pessoa da Silva - Vistos. Sobre os documentos juntados,
manifeste-se o réu, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA ARAUJO PADILHA PEREIRA DORNELAS (OAB 380896/
SP), CAROLINE LOPES NATAL (OAB 386086/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1018324-49.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Gilberto Virgolino - Vistos,
Ciência da concordância sobre os cálculos apresentados pelo procurador do INSS. Homologo para que produza seus jurídicos
e legais efeitos de direito, o cálculo apresentado às folhas 276/278. Para a instauração do Ofício Requisitório, o exequente
deverá atentar para o Comunicado do DEPRE nº 394/2015, o qual estabeleceu que desde o dia 02/07/2015 a solicitação para
expedição de Ofício Requisitório deverá ser realizado digitalmente pelo advogado, no peticionamento eletrônico intermediário.
O advogado irá indicar o número do processo principal, selecionar a categoria “incidente” e tipo de petição “precatório” ou
“pequeno valor” e deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor (principal e honorários). O SAJ
instaurará um incidente, dependente a estes autos, que tramitará no fluxo digital e após conferência deste juízo será expedido
o ofício requisitório, que após assinatura, será encaminhado automaticamente ao DEPRE (se for precatório), ou aguardará
protocolo na entidade devedora (se for RPV). Sendo assim, providencie o exequente o peticionamento, conforme determinado.
Int. - ADV: EDISON VANDER PORCINO DE OLIVEIRA (OAB 200420/SP), EDGARD DA COSTA ARAKAKI (OAB 226922/SP),
PATRICIA CHARRUA FERREIRA BATISTA (OAB 339754/SP)
Processo 1018534-32.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Recuperação judicial e Falência - BANCO BRADESCO
S/A - Dicimol Vale Distribuidora de Cimentos Ltda - F. Rezende Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda - Vistos. Tornem os
autos ao administrador judicial. Int. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), LUIS ALBERTO BALDERAMA
(OAB 149255/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/
SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), RICARDO AZANHA LINS (OAB 364302/SP)
Processo 1018637-73.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Conforme artigo 854 do Código de Processo Civil, este Juízo determinou a expedição de ordem de indisponibilidade
de ativos financeiros dos executados, via Bacen-jud, que foi devidamente cumprida. Entretanto observa-se que o resultado foi
ineficaz, não sendo apurado nenhum valor. Em pesquisa ao sistema Infojud, não foram encontradas declaração de imposto de
renda da executada. Relatórios anexos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nada
sendo requerido, intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485,
III e § 1º, do Código de Processo Civil). Int.. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1018899-86.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Colégio Mello Dante Ltda Epp
- Vistos. Petição retro. Defiro. Cancele-se a petição de folha 58 e documentos, conforme requerido. Intime-se. - ADV: MARCIA
CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP)
Processo 1019732-07.2018.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Rosa de Fátima Franco
- Vistos. Certidão retro. Manifeste-se a parte exequente em cinco dias. Intime-se. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP),
MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA (OAB 165723/SP)
Processo 1021152-47.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eduardo Martinelli
- Original Veículos Ltda - Vistos, Sobre a petição e documentos de folhas 266/280, manifeste-se o requerido em cinco dias.
Decorrido, conclusos. Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/
SP), WERNER CHUONG (OAB 303831/SP)
Processo 1021411-42.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - “
Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de justiça. “ - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO
RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1021575-07.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Espólio de João Posada Salgado Ednilson Correa Fontana - Vistos. Afasto a preliminar de ilegitimidade ativa, uma vez que não há nos autos prova do encerramento
do inventário/arrolamento de JOÃO POUSADA CARVALHO, mantendo-se, assim, o espólio de JOÃO POUSADA CARVALHO
no polo ativo. Presentes, assim, os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado. Ônus da prova
distribuído nos termos do art. 373, incs. I e II, do CPC. Fixo os pontos controvertidos quanto: a) ao esbulho praticado pelo
réu; b) ao exercício e natureza da posse do réu; c) ao direito de retenção e indenização por benfeitorias/acessões realizadas
no terreno; e d) ao direito de aquisição do solo por acessão inversa. Defiro a produção de prova pericial e, eventualmente,
oral. Friso necessária a realização de estudo técnico no local, a fim de viabilizar a correta solução da controvérsia. Nomeio
perito judicial RAFAEL MURGANTE DA SILVA, ao qual arbitro honorários provisórios no valor de R$ 3.000,00. Em razão de
pedido conjunto, cada parte arcará com 50% do valor fixado, devendo proceder ao depósito no prazo de 15 dias, sob pena
de preclusão. Providencie a serventia atualização no Cadastro de Auxiliares da Justiça. Faculto às partes a apresentação
de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JOAQUIM CARLOS PAIXAO JUNIOR (OAB
147982/SP), MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 207429/SP), ANTONIO GERALDO DE CASTRO E SILVA
(OAB 26473/SP)
Processo 1021867-89.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ginalda Aya Mizuno - Sandra
Pozzani - - Luiz Sanchez Imóveis - Vistos. Petição retro. Em face dos documentos apresentados, defiro a justiça gratuita a
Sandra Pozzani. Anote-se. No mais aguarde-se o decurso do prazo para eventual réplica e contestação. Intime-se. - ADV:
EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP), CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP), DANIEL
RUDRA FERNANDES SILVA (OAB 243113/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2019
Processo 0001981-25.1998.8.26.0361/01 (361.01.1998.001981/1) - Cumprimento de sentença - Anna Barbiero Marton Ademir de Magalhaes Neves - B V Financeira S/A - Crédito, Financimento e Investimento - Vistos. Conforme artigo 854 do Código
de Processo Civil, este Juízo determinou a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros dos executados,
via Bacen-jud, que foi devidamente cumprida, conforme relatório anexo. Entretanto observa-se que o resultado foi ineficaz,
sendo apurado apenas valores irrisórios. Referidos valores foram liberados conforme previsto no artigo 836 do Código de
Processo Civil. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, intimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º