TJSP 07/06/2019 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2825
2034
Processo 0007086-16.2017.8.26.0361 (processo principal 0008846-44.2010.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Usucapião Ordinária - Leandra Angélica de Oliveira Assunção - Zilda Maria Jungers Calderaro - - Maria Inês Jungers Calderaro
Nahum - - Maria Elisabete Jungers Calderado Lopes - Manifeste-se o exequente no prazo de 05 dias requerendo o que for
pertinente, quanto a certidão negativa do oficial de justiça às fls. 113, bem como, da não citação até a presente data, da coexecutada Maria Ines. Na omissão, os autos aguardarão provocação no arquivo - ADV: LISANDRA BUSCATTI (OAB 138674/
SP), LUIZ FERNANDO VERDERAMO (OAB 138683/SP), LEANDRA ANGÉLICA DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO (OAB 209953/SP)
Processo 1004546-75.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Paulo Henrique da Silva - Elizabeth Siqueto - Espólio de Yolanda Ramos de Oliveira - JOSIAS EZELINO DO NASCIMENTO - - NATHALIA MORAES DE
SOUZA - - MARIA ADELAIDE MARCONDES BRAGA - - JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA BRAGA - - MARIA APARECIDA
MARCONDES BRAGA RIBEIRO - - BR ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA - - ADILSON MENEGUINE - - MUNICÍPIO DE MOGI
DAS CRUZES - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - - PROCURADOR
CHEFE DA UNIÃO - Max Oliveira da Silva - - Inez Maria Pasternack Silva - Ciência ao autor dos mandados cumpridos e carta
precatória retro juntados. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 297, no prazo de
5 dias, requerendo o que for pertinente. Na omissão, será intimado pessoalmente, a dar andamento ao feito. - ADV: JANDIR
NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP)
Processo 1006614-37.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOAQUIM DA COSTA PALMEIRA - LEONILDA SILVIA COTRIM PALMEIRA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO TEXTEIS SAID MURAD S/A - - Prefeitura Municipal de Mogi
das Cruzes - LEA REIS BRAZ - - JOSE ORIBES DE LIMA - - Industria e Comercio Texteis Said Murad S/A - - VERA LUCIA CALISTO
LIMA - - FRANCISCO MARTINS - - SILVANIA APARECIDA TEIXEIRA MARTINS - - DORIVAL VERLINDO - PROCURADORIA DA
FAZENDA MUNICIPAL - - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - - PROCURADORIA DA UNIÃO - Ciência aos autores
da petição e documentos juntados às fls.320/341, pelos requerida. Prazo: 05 dias. Não havendo manifestação, cumprir decisão
de fls.318 (intimar autores pessoalmente). - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), THIAGO ANDRADE VALLES
(OAB 353781/SP)
Processo 1012927-72.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lindalva Pereira dos Santos Duarte - Josué Dias
- - Dulcineia Pereira de Siqueira Dias - - Gumercindo Muniz Sampaio - Marli Rodrigues Ramos - - Renato Correia - - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Dr.(a) Procurador(a) Chefe da Procuradoria da União
- - Procurador(a) da Fazenda Estadual de São Paulo-SP - Ciência ao Dr. Anderson Lucas Randis, OAB/SP 381882, quanto à
disponibilização da certidão de honorários (fls. 216) - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), FERNANDA
CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), ANDERSON LUCAS RANDIS (OAB 381882/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0676/2019
Processo 0006036-18.2018.8.26.0361 (processo principal 1001805-62.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - Luis Henrique Theodoro do Nascimento - Compete ao exequente o
encaminhamento da certidão de protesto expedida à fls. 70. - ADV: RENATA SILVA AMARAL NICO (OAB 147998/SP), MARCIO
PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1002024-07.2019.8.26.0361 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dorival Gomes - Antonio Carlos
de Queiroz Alves - - Jonas dos Santos - - Jose Luiz Garcia e outro - O requerente deverá proceder à distribuição e demais
providências perante o Juízo deprecado com as cópias necessárias à instrução da precatória, comprovando o necessário nos
autos em até dez dias. No silêncio, será intimado pessoalmente para suprir a omissão em 5 dias, sob pena de extinção do feito.
- ADV: BRUNO SANTIAGO MOREIRA (OAB 378751/SP)
Processo 1011157-10.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudiney Correia Alves - Banco
do Brasil S/A - Ciência do trânsito em julgado. Nos termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça, eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato
digital. Prazo: 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP),
CLAUDINEY CORREIA ALVES (OAB 387263/SP)
Processo 1016732-33.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Leme Moreira
- Diana Hiromi Okuhama Watanabe - Ciência à parte contrária acerca da interposição de recurso de apelação. Nos termos do
art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze)
dias. Se suscitadas em contrarrazões as questões previstas no artigo 1.009, § 1º do Código de Processo Civil Fica o recorrente
intimado a manifestar-se no prazo de quinze dias a respeito delas. Finalmente, superadas as formalidades previstas na lei, os
autos serão remetidos ao Tribunal independentemente de juízo de admissibilidade. - ADV: PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA
SOUZA (OAB 202472/SP), MIGUEL DA SILVA SOUZA (OAB 267717/SP)
Processo 1018754-64.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - Luiz Carlos Bezerra da Costa - Aécio
Massayoche Yamada Junior - Ciência à parte contrária acerca da interposição de recurso de apelação. Nos termos do art. 1.010,
§ 1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se
suscitadas em contrarrazões as questões previstas no artigo 1.009, § 1º do Código de Processo Civil Fica o recorrente intimado
a manifestar-se no prazo de quinze dias a respeito delas. Finalmente, superadas as formalidades previstas na lei, os autos
serão remetidos ao Tribunal independentemente de juízo de admissibilidade. - ADV: SAUL ALMEIDA SANTOS (OAB 101221/
SP), LUIZ CLAUDIO GUIMARAES E SILVA (OAB 41306/PE), FLAVIO MACIEL RODRIGUES (OAB 119499/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0679/2019
Processo 0000934-78.2019.8.26.0361 (processo principal 0019828-83.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigações - Miguel Jose da Silva - Rodobras Freios e Embreagens Ltda - A exequente deverá, no prazo de 05 dias, recolher a
taxa respectiva (R$15,00- guia FEDTJ- cód. 434-1- P/PESSOA E P/ÓRGÃO), para utilização dos sistemas BACENJUD,RENAJUD,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º