TJSP 07/06/2019 - Pág. 3100 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2825
3100
DJE. 2. Esclareça a parte exequente, em quinze (15) dias úteis, se o débito foi integralmente satisfeito. No silêncio, presumido
o adimplemento completo, conclusos para extinção. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP),
LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP), JACQUELINE MAESTRO
DOS SANTOS (OAB 343764/SP), DANTAS & MAESTRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 20078/SP)
Processo 1012018-51.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Associação Residencial Villa D’aquila - Felipe Camilo Modolo - - Patricia Carla Camara Modolo - Vila Santa Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Fls. 350/355: Ciência do cancelamento do registro da penhora do imóvel objeto da matrícula nº 91,809 do
1º Cartório de Registro de Imóveis - Piracicaba - SP. - ADV: TATIANA FURLAN (OAB 153061/SP), MARCELO PELEGRINI
BARBOSA (OAB 199877/SP), MIRIAN PAULA DA SILVA CAMARGO SAMPAIO (OAB 274700/SP)
Processo 1013876-20.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Idalina de Fatima
Nicodemo - Emdhap - Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitac de Piracicaba - 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Sendo a
parte vencida beneficiária da gratuidade da Justiça, só responde pela sucumbência pelo prazo de cinco anos e se, dentro desse
prazo, vier a ser provado que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade
(CPC, art. 98, § 3º). Como só restou condenação em sucumbência, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: VIVIAN DE
SORDI VILELA LORENZI (OAB 160261/SP), BRUNA MONTEIRO VALVASORI (OAB 384101/SP), ELIANA APARECIDA MARTINS
GRIGOLATTO (OAB 372618/SP)
Processo 1015685-16.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Casa Dágua Materiais para Construção
de Americana Ltda - C.M.P. Rodrigues ME - Cite-se por carta observando os endereços indicados a fls. 54/55. - ADV: RICARDO
FRANCISCO RUANI (OAB 42287/PR)
Processo 1018526-13.2017.8.26.0451 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Lubrasil Lubrificantes Ltda.
- - Nilton Torres de Bastos - - Ilton Ferreira da Silva - - Nilton Torres de Bastos Filho - - Francisca Izabel Ferreira da Silva - Renata Carlin Kilian de Bastos - Apresentadas as contrarrazões de apelação pelos réus, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça, Seção de Direito Privado. - ADV: CARLOS ALBERTO ALMEIDA (OAB 106731/SP), JOÃO PAULO MONT’ ALVÃO
VELOSO RABELO (OAB 225726/SP), LUCAS EDUARDO GAVA (OAB 300409/SP)
Processo 1021470-51.2018.8.26.0451 - Monitória - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Jornal de Piracicaba
Editora Ltda - Ante a nova proposta de acordo apresentada pela requerida, diga a parte autora em cinco (05) dias úteis. Após,
conclusos. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), ROBERTA CAPOZZI MACIEL DE ALMEIDA (OAB 287232/SP)
Processo 4005333-16.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - LUIZ EDUARDO GALVÃO MARTINS
- MARCOS ROBERTO TRISTÃO - Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) advogado(a)
(s), a se manifestarem sobre o ofício juntado em quinze (15) dias úteis. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo
da Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e
a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: CAIO ALMEIDA MARQUES (OAB 406719/SP), VANESSA BUCHIDID MARQUES
(OAB 346235/SP), SILVIO SERGIO SCAGNOLATO (OAB 61242/SP)
Processo 4007101-74.2013.8.26.0451 - Monitória - Contratos Bancários - A.S.C.F. - M.M.H.E.A. - - E.L.F.C. - - G.S.B.C. - J.B.P. - - V.L.P. - - A.Z. - - M.A.P.Z. - Aguarde-se por trinta (30) dias como solicitado. - ADV: FLAVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB
384912/SP), SILVIO FERREIRA CALDERARO (OAB 288882/SP), IVANJO CRISTIANO SPADOTE (OAB 192595/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO ANTONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARIA MANIERO CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0551/2019
Processo 0006774-90.2019.8.26.0451 (processo principal 1005098-27.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Monica Campos de Aquino - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista Iep - 1. Ante a instauração deste
incidente de cumprimento de julgado, fica a parte executada intimada para cumprimento espontâneo em quinze (15) dias úteis,
sob pena de multa de 10% (dez por cento) e mais 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, sobre o valor atualizado
da execução (caso não esteja representada por advogado, expeça-se carta de intimação, devendo a parte exequente recolher
a despesa postal em cinco (05) dias úteis, salvo se beneficiária da gratuidade). 2. Vencido o prazo supra, a parte executada
poderá, nos quinze (15) dias úteis imediatamente seguintes, sem nova intimação, apresentar impugnação nos termos do art.
525 do Código de Processo Civil. 3. Autorizo que cópia deste despacho, acompanhada de cópia da petição de instauração do
incidente, na qual consta o valor atualizado do débito, sirva como certidão para os fins do art. 828 do CPC. - ADV: MARCOS
JOÃO BOTTACINI JUNIOR (OAB 255538/SP), GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS (OAB 226059/SP)
Processo 0007147-24.2019.8.26.0451 (processo principal 1007918-87.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Alberto Stengher Neto - - Guilherme Octávio Teixeira Cardoso - Igor Alexandre Chinelato - 1. Ante
a instauração deste incidente de cumprimento de julgado, fica a parte executada intimada para cumprimento espontâneo em
quinze (15) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e mais 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, sobre
o valor atualizado da execução (caso não esteja representada por advogado, expeça-se carta de intimação, devendo a parte
exequente recolher a despesa postal em cinco (05) dias úteis, salvo se beneficiária da gratuidade). 2. Vencido o prazo supra,
a parte executada poderá, nos quinze (15) dias úteis imediatamente seguintes, sem nova intimação, apresentar impugnação
nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil. 3. Autorizo que cópia deste despacho, acompanhada de cópia da petição
de instauração do incidente, na qual consta o valor atualizado do débito, sirva como certidão para os fins do art. 828 do CPC. ADV: DIRCEU STENICO (OAB 245529/SP), PAULO ANTONIO B.DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP)
Processo 0007151-61.2019.8.26.0451 (processo principal 1004574-30.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Lourencini Neto - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ruth Pessoa Gondim Me - Brasil Ecológico Energia Solar - 1. Ante a instauração deste incidente de cumprimento de julgado, fica
a parte executada intimada para cumprimento espontâneo em quinze (15) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento)
e mais 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, sobre o valor atualizado da execução (caso não esteja representada por
advogado, expeça-se carta de intimação, devendo a parte exequente recolher a despesa postal em cinco (05) dias úteis, salvo
se beneficiária da gratuidade). 2. Vencido o prazo supra, a parte executada poderá, nos quinze (15) dias úteis imediatamente
seguintes, sem nova intimação, apresentar impugnação nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil. 3. Autorizo que
cópia deste despacho, acompanhada de cópia da petição de instauração do incidente, na qual consta o valor atualizado do
débito, sirva como certidão para os fins do art. 828 do CPC. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FÁBIO ANDRÉ
FADIGA (OAB 139961/SP), CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA (OAB 266922/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º