TJSP 10/06/2019 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2826
2023
126159/SP), VICENTE MARCIANO DA SILVA (OAB 33834/SP)
Processo 0007152-25.2019.8.26.0361 (processo principal 1001835-68.2015.8.26.0361) - Liquidação por Arbitramento Dissolução - S.F.M.C.M. - C.C.M. - Vistos.Fls. 104: anote-se.Trata-se de liquidação provisória de sentença. Emende a autora a
inicial, em 15 dias e sob pena de indeferimento, porque o V. acórdão (execução provisória, porque pende recurso especial) só
estipulou direito na meação das quotas. Com efeito, conforme V. Acórdão de fls. 484/494 dos autos principais, foi determinada a
partilha da meação das quotas sociais do Auto Posto Biritiba Ussu Ltda, por seu valor representativo, sendo ali observado que
“não há como impor a liquidação do empreendimento, com a respectiva partilha do valor atinente à sua evolução financeira” (fls.
493). Ademais, conforme julgado que integrou o V. Acórdão (fls. 493), não é possível a divisão periódica dos lucros. Assim, tendo
em vista que não haverá liquidação da sociedade, mas apenas a liquidação da parte que couber à requerente, partilhando-se
“o valor representativo” das quotas da sociedade atribuídas ao requerido, emenda a autora a inicial para esclarecer o pedido
formulado no tocante à metade dos lucros periódicos destinados ao requerido, bem como seu interesse de agir.Intime-se. - ADV:
JOSE BERALDO (OAB 64060/SP), MARCIA DE CASSIA PEREIRA D’ALAMBERT (OAB 116443/SP), VICTORIA DAS EIRAS
MONTEIRO (OAB 406278/SP)
Processo 0011107-98.2018.8.26.0361 (processo principal 1001025-25.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda
- R.G.M. - - D.G.M. - A.V.G.S. - Fique, o(a) Exeqüente, intimado(a) nos termos da ordem de serviço nº 01/2013, artigo 2º, item
18, a promover o andamento à Execução, no prazo de 10 (dez) dias, devendo manifestar-se, inclusive quanto comprovante de
distribuição da carta precatória à Comarca de Fortaleza/CE - fls. 48, requerendo o quê de direito, sob pena de arquivamento. ADV: ANA CRISTINA MARIA DA SILVA FONSECA (OAB 284068/SP)
Processo 0016229-92.2018.8.26.0361 (processo principal 0006630-81.2008.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.R.A. - - M.R.A. - V.S.A. - Ciência ao exequente da carta precatória retro juntada, para manifestar-se no prazo de
05 dias requerendo o que for pertinente, quanto a certidão negativa do oficial de justiça às fls. 123. Na omissão, será intimado
pessoalmente, sob pena dos autos serem remetidos ao arquivo. - ADV: TANUSIA STANLEY DOS SANTOS (OAB 297884/SP)
Processo 1004236-40.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - I.L.S.F. - - I.L.S.F.
- F.A.S.F. - Vistos. FL. 196: Trata-se de devedor citado por edital. Às fls. 31/ 34 foram juntados aos autos informações obtidas
junto aos sistemas Bacenjud, infojud, renajud e TRE-Siel. Anota-se: há o novo convênio Comgás. Assim, determino a realização
da pesquisa. Outrossim, solicite-se informações acerca do paradeiro do devedor (qualificação supra) ao IIRGD, SCPC e ao
Serasajud. O presente, por cópia, serve de ofício. Providencie a serventia o respectivo envio/protocolo. Com a resposta, havendo
novo endereço, cumpra-se a decisão de fl. 189. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), FERNANDA AMARO DE LIMA (OAB 225276/SP)
Processo 1010540-55.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - M.R.C.S. - I.R.O. - - A.R.O. - - E.H.O. - - A.R.O.
- - V.R.O. - - G.R.O. - - J.R.O. - - N.S.N. - - C.R.S. - - M.R.C.S. - - R.S.C.M. - - R.R.C.R. - - R.R.B. - - S.R.C. - - R.R.C. - - R.R.D.
- - E.R.C. - - L.C.R.C. - - E.R.C. - - C.R.C. - - R.R.C. - - M.R.C. - - S.R.C.B. - - A.R.C. - - S.R.C.G. - - A.R.C. - - D.R.C.F. - - E.R.C.
- - C.R.C.D. - - A.R.C. - - E.R.C. - - M.R.I. - - F.R. - - L.R. - - D.R.S. - - M.R.M. - - L.R.R.S. - - L.S. - - E.R.C. - - O.T.M. - - E.P. M.R.C. - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias requerendo o que for pertinente, quanto a certidões negativas do oficial de
justiça às fls. 842, 843, 845, e a certidão de fls. 846 sem cumprimento. Ciência ao interessado quanto ao ofício de fls. 839/841.
Na omissão, será intimado pessoalmente, sob pena de extinção. - ADV: DANIELA FRANZ PERES (OAB 364058/SP), CARLOS
ELY MOREIRA (OAB 97855/SP), LAVERIA MARIA SANTOS LOURENÇO (OAB 198497/SP)
Processo 1013398-59.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.S. - I.S. - Ciência ao
autor dos ofícios retro juntados. Manifeste-se no prazo de 15 dias, requerendo o que for pertinente, nos termos da decisão de
fls. 183. Na omissão, será intimado pessoalmente, sob pena de extinção. - ADV: ROSIMERI DE JESUS SANTOS (OAB 168380/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0686/2019
Processo 1004377-20.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Oswaldo Evaristo Dias Filho - Enéas de
Arruda Santos - Gildete Sales da Costa - - Roberta Isidoro Matias da Silva - - Jaime Ferreira da Silva - - Oswaldo da Silva Matos
- - Eduardo Henrique Moreira Ribeiro da Siva - Vistos. Concedo a gratuidade. (Anotado). O autor deverá emendar a inicial em 15
dias, sob pena de indeferimento, providenciando: 1. Esclarecimento sobre a divergência em relação aos confrontantes indicados
na inicial (fls. 04), tendo em vista o constante do memorial descritivo e planta de fls. 23/26 (Eduardo Henrique M. R. da Silva,
Osvaldo da Silva Matos e Eliana Ventura da Silva). 2. Informação acerca da não inclusão de sua mulher no polo ativo da relação
processual (fls. 12). Pode ser apresentada declaração da cônjuge, com firma reconhecida, dizendo que não se opõe à pretensão
do autor. 3. Certidões atualizadas do Cartório do Distribuidor acerca da existência de ações possessórias, abrangendo o prazo
prescricional da lei civil, promovidas por ou contra os possuidores desse período, em nome da cônjuge, em caso de inclusão
desta no polo ativo. Decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos. Int. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS
(OAB 377491/SP)
Processo 1004513-17.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Fernando de Souza Mello Francisco Roberto de Assis - - Valter Roberto de Assis - - Silvana Macario de Assis da Cruz - - Selma Macário de Assis da Cruz
- - Sucessores de Francisco Macário de Assis - Josefa de Souza - - Isabel Conceição Santos - Vistos. Concedo os benefícios
da justiça gratuita ao autor. (Anotado). Fls. 304/306: Defiro o prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para que o autor dê
integral cumprimento à determinação de fls. 299/300, itens: “2” (esclarecer a não inclusão de Benedito - fls. 305, “III”, visto que
este consta da certidão de óbito de fls. 14) e “3” (certidões do cartório do distribuidor). Decorrido o prazo, certifique-se e tornem
conclusos. Int. - ADV: CICERO OSMAR DA ROS (OAB 25888/SP)
Processo 1005567-52.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adelaide Teodoro - Paschoal Graziano - - Alfredo
Graziano - - Carlos Henrique Shulze - - Sylvia Pereira Graziano - - Lázara de Paula Graziano - - Mariana Soares de Souza Shulze Neusa Pereira da Silva - - Marcio Eugenio Gabriel - Procuradoria Geral do Estado (Fazenda Pública Estadual) - - PROCURADOR
DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO- ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.
Defiro os benefícios da justiça gratuita à confrontante Neusa. (Anotado). Fls. 245/246: Ante a justiça gratuita concedida à autora,
servindo a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, solicite-se à 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO
CENTRAL CÍVEL DE SÃO PAULO certidões de objeto e pé dos processos n.º 0514728-93.1994.8.26.0100 (000.94.514728-9) ação, n.º 0514729-78.1994.8.26.0100 (000.94.514729-9) e n.º 0820181-35.1990.8.26.0100 (000.90.820181-9), bem como para
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