TJSP 10/06/2019 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2826
2022
Processo 1010399-31.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aurea Alves dos Santos R.S.A. - - A.S.M.A. - Providencie a parte exequente o cálculo atualizado da dívida. Na omissão será intimado pessoalmente, sob
pena de extinção. - ADV: TÂNIA GANDOLLA (OAB 165192/SP)
Processo 1012777-57.2018.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Renato Jose
dos Santos - Ilario Nunes - Vistos. Fls. 41: Tendo em vista a provisão de fls. 06, expeça-se certidão, nos termos do Convênio
OAB/DPE, em favor do d. advogado do autor (todos os atos do processo). Int. - ADV: LUIZ EDUARDO MENESES (OAB 373022/
SP)
Processo 1014582-45.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Reginaldo Carvalho - Norms Agro
Transportes Eireli Me - Tendo em vista o decurso do prazo, sem o pagamento do débito, requeira o(a) autor(a) o que de direito,
no prazo de cinco dias. No silêncio O(A) requerente será intimado(a) pessoalmente para dar andamento ao feito, em cinco dias,
sob pena de extinção. - ADV: JULIANA DANEZI DOMINGUES (OAB 364160/SP)
Processo 1015300-76.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Andrea Cristina de Andrade - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Ciência às partes da informação do IMESC de fls. 162. Manifeste-se a autora,
no prazo de 5 dias, requerendo o que for pertinente. Na omissão, será intimada pessoalmente sob pena de extinção. - ADV:
CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP), JOSIMERY DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 248744/SP)
Processo 1016852-42.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Divino Esperdião - Ciência ao autor do ofício de fls. 77/91 e aviso de recebimento de fls. 93, para
manifestar-se no prazo de 15 dias, requerendo o que for pertinente. Na omissão, será intimado pessoalmente, sob pena de
extinção. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1017234-35.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Associação Policial de
Assistência À Saúde (apas/rmc) - Telefonica Brasil S/A - - Praxis Serviços Administrativos e Telecomunicação Ltda. - Vistos.
Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, pelo menos, em tese. Não há nulidades ou irregularidades
a sanar. As preliminares de ilegitimidade de partes e falta de interesse de agir e processual arguidas pelas rés confundem-se
com o mérito e como tal será analisada. DECLARO O FEITO SANEADO. A questão controvertida nos autos é meramente de
direito, mostrando-se, por outro lado, suficiente a prova documental produzida, para dirimir as questões de fato suscitadas,
sendo despicienda a produção de outras provas além das já encartadas aos autos. Dessa forma, não havendo outras provas a
serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo sucessivo de 15 dias, para que cada parte apresente seus
memoriais, a começar pela parte autora. Na sequência, abra-se vista à corré TELEFÔNICA. A seguir, à corré PRAXIS. Decorrido
o prazo, certifique-se e tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: EDILSON BRAGA DA SILVA (OAB 138334/SP), NILCÉIA
BRAGA DA SILVA (OAB 176383/SP), RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP), FELIPE MONNERAT SOLON
DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 1018055-39.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marilene Santos Silva
- - Valdir Pedro da Silva - Sergio Rafael Lima Marins - - Barbara Rafaela Lima - - Rosangela Aparecida Barbosa Marciano Vistos. Fl. 100: Defiro a pesquisa de endereço em nome da ré (CPF nº 492.670.108-16) junto aos sistemas conveniados Infojud,
Bacenjud e Renajud. Proceda-se ainda ao uso dos sistemas Comgás e TRE-Siel. Com relação a ré Rosangela, proceda-se
ao uso do sistema Comgás (fl. 85). Sem prejuízo, solicite-se informações acerca do paradeiro das requeridas (qualificação
supra) ao IIRGD, ao SCPC e ao Serasajud. O presente, por cópia, serve de ofício. Providencie a serventia o respectivo envio/
protocolo. Com a resposta, certifique a serventia quanto à efetiva diligência em todos os endereços constantes dos autos.
Havendo endereço ainda não diligenciado, expeça-se o necessário para nova tentativa de citação. Cumpra-se a decisão de fls.
63/64. Todavia, se esgotado os meios à citação pessoal, determino a citação por edital, com o prazo de vinte dias. Neste caso,
expeça-se o competente edital, observados os termos do art. 257 e incisos II e IV, do CPC. No silêncio das rés, remetam-se os
autos à Defensoria Pública para nomeação de Curador Especial, que deverá ser intimado para apresentar defesa no prazo legal.
Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARIA IRIDAN DE OLIVEIRA (OAB 233369/SP)
Processo 1018525-70.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Rodrigo Michel Correa Cortes - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias requerendo o que for
pertinente, quanto a certidão negativa do oficial de justiça às fls. 66. Na omissão, será intimado pessoalmente, sob pena de
extinção. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1018857-37.2018.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - Murilo Pires Ferreira Fernandes - - Jose
Fernandes da Costa - - Eiko Nishimura - - Denise Neves Allioni - Banco do Brasil S/A - Ciência aos exequentes das petições e
documentos de fls. 263/315. Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada
às fls. 316/417, no prazo legal. - ADV: DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP), NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP), ARTUR WATSON SILVEIRA
(OAB 88124/SP)
Processo 1019711-31.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Elizabete Cássia de Oliveira - Damebe Construção e Saneamento Ltda - À réplica, facultando-se ao autor desde já, se o caso,
correção de irregularidades e vícios sanáveis. Prazo 15 dias. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), ROBERTO
MERCADO LEBRÃO (OAB 174685/SP)
Processo 1021558-68.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Daisy Christina Rialto Lampoglio - Nos termos dos Provimentos CSM
nº 1.826/10 e 1.864/11 e Comunicado nº 170/2011 CSM, publicados no DJE de 26/04/2011, providencie o exequente, no prazo
de 05 dias, o recolhimento da taxa do serviço de obtenção das informações visadas (R$ 15,00) - por pessoa/orgão, a ser
recolhida a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema
INFOJUD/BACENJUD - endereço”. Na omissão, será intimado pessoalmente, sob pena de extinção. - ADV: SERGIO SCHULZE
(OAB 298933/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0684/2019
Processo 0003455-64.2017.8.26.0361 (processo principal 0013770-06.2007.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Samantha Yumi Uchida Barbosa da Silva - V.B.S. - Fls. 129/131: ciência aos exequentes quanto ao cumprimento do mandado
de prisão expedido, devendo juntar aos autos planilha atualizada do débito. - ADV: ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º