TJSP 10/06/2019 - Pág. 3 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2826
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Processo 0001142-39.2011.8.26.0233 (233.01.2011.001142) - Monitória - Pagamento - Irmãos Ruscito Ltda - Fls. 146/148:
Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, quanto ao oficio do Detran. Prazo: 15 dias. - ADV: HELIO DA SILVA
TAVARES E TAVARES (OAB 181105/SP)
Processo 0001276-27.2015.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - CPFL - Total Serviços
Administrativos Ltda - Organização de Luto FTJ Ltda - ME - Fls. 192/220: A fundamentação dos embargos deixa evidente
que o embargante pretende a revisão da sentença, entretanto, tal recurso não se apresenta como meio adequado para esta
finalidade, pois, a alteração pretendida deverá ser objeto do recurso adequado e não formulado na estreita via dos embargos
de declaração. Enfim, os embargos de declaração não autorizam uma nova análise das questões já decididas, razão pela qual
o inconformismo do embargante não merece acolhimento. Diante deste quadro, conheço dos embargos por serem tempestivos
e, no mérito, nego provimento ao recurso, mantendo a sentença em todos os seus termos. - ADV: FABIANA MARIA CARLINO
(OAB 288724/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB
139051/SP)
Processo 0001293-73.2009.8.26.0233 (233.01.2009.001293) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Cooperativa de Crédito Mútuo dos Funcionários do Grupo Iesa - Edevaldo Mendonça - Nos termos do art. 921, III, do Código
de Processo Civil, defiro a suspensão do processo, consoante requerido pelo exequente, pelo prazo de 01 ano, período em que
permanecerá suspenso o prazo prescricional. Decorrido o prazo de 01 ano, ficará o credor exposto aos riscos da prescrição
intercorrente. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime. - ADV: GUILHERME LORIA LEONI (OAB 166992/SP), JOSE ANTONIO
LEONI (OAB 123684/SP)
Processo 0001345-93.2014.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito Credicitrus - Ante a certidão supra, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001376-89.2009.8.26.0233 (233.01.2009.001376) - Procedimento Sumário - CARLOS ROBERTO GRAZZIANO
- HINFEL EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LTDA - Fls.178/179: Ciência às partes da sustação definitiva do protesto. ADV: RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB 238220/SP), ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP), JOSÉ ANTONIO BASSO (OAB
358155/SP)
Processo 0001427-32.2011.8.26.0233 (233.01.2011.001427) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de São Paulo - Hospital e Maternidade Municipal de Ibaté - Vistos. Fl.19: Defiro. Intime-se a parte executada, nos termos
requeridos. Intimem-se. (Fica a Municipalidade intimada para pagar o valor de R$ 74.752,26, tendo em vista o Acórdão que
julgou improcedentes os embargos e, na hipótese de não fazê-lo, a expedição de precatório) - ADV: CRISTINA DUARTE LEITE
PRIGENZI (OAB 78455/SP), HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP)
Processo 0001428-12.2014.8.26.0233 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.L.R. - Vistos.
Fl.144: Defiro. Oficie-se novamente a autoridade policial para a realização de diligências nos finais de semana para o integral
cumprimento do mandado de prisão expedido nos presentes autos (data de validade: 31/10/2019). Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser instruído com cópias do mandado de prisão e da petição de fl.144. Intime-se.
- ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP)
Processo 0001800-97.2010.8.26.0233 (233.01.2010.001800) - Monitória - Pagamento - Diego Alves dos Santos - Diga o
requerente, em termos de prosseguimento, quanto ao oficio do Detran, de fls. 143/146 e quanto à certidão de fls. 147, em 15
dias. - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP), HELIO DA SILVA TAVARES E TAVARES (OAB 181105/SP)
Processo 0001908-92.2011.8.26.0233 (233.01.2011.001908) - Notificação - Inadimplemento - Cepark Empreendimentos Ltda
- Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias, como requerido. Após o decurso do prazo, manifeste-se em prosseguimento,
independente de intimação. Int. - ADV: RUBERLEI BORGES VILARINHO (OAB 231010/SP), PEDRO BONTA PANTOJA (OAB
354919/SP)
Processo 0001929-34.2012.8.26.0233 (233.01.2012.001929) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - G.R.P. - L.E.G. - Ciência à autora da juntada de Carta Precatória cumprida negativa (o requerido não foi localizado
para integral cumprimento do mandado de prisão). - ADV: HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP), THATIANE
SILVA CAVICHIOLI (OAB 312925/SP)
Processo 0001949-88.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001949) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Herminio
Ometto - Diga o requerente quanto ao resultado das pesquisas Bacenjud e Renajud. Prazo: 15 dias. - ADV: DAIRUS RUSSO
(OAB 227611/SP)
Processo 0001992-59.2012.8.26.0233 (233.01.2012.001992) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Almeida
Materiais para Construção Jaboticabal Ltda Epp - Vetro Ind Comercio e Serviços Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento do
feito pelo prazo de 180 dias. Após o decurso do prazo, manifeste-se em prosseguimento, independente de intimação. Int.
- ADV: PAULO ROBERTO TALARICO (OAB 143903/SP), RICARDO LUIZ DUARTE (OAB 313377/SP), WILIAN DE ARAUJO
HERNANDEZ (OAB 139670/SP)
Processo 0002015-68.2013.8.26.0233 (023.32.0130.002015) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Fátima Aparecida Donatoni Zotesso Lourenço - - Dilo Humberto Donatoni - Banco do Brasil Sa - Conheço dos
embargos por serem tempestivos e, no mérito, acolho a pretensão do embargante. Assiste razão ao embargante quanto ao
equívoco da sentença de fls. 144 que fixou o recolhimento das custas ao exequente. Diante deste quadro, para corrigir a
emissão acima mencionada, declaro a sentença que passa a ter a seguinte redação: “Após o trânsito em julgado, intime-se o
executado para recolhimento das custas finais em aberto, a serem calculadas sobre o valor da satisfação do débito, sob pena
de inscrição na dívida ativa. Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.” Publique. Intime. ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), GUSTAVO
PAVÃO DA SILVA (OAB 277900/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0002045-69.2014.8.26.0233 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - O.F.L. - V.S.L. - Vistos,
Fls. 130: defiro. Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão,
assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público, de água, esgoto, telefonia fixa e móvel, à Caixa
Econômica Federal e ao INSS para que prestem informações quanto às pessoas que constam do polo passivo da ação. A parte
exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados
pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas
diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo
número do processo. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte exequente requerer e providenciar o necessário para
tentativa de localização perante os endereços ainda não diligenciados. Int.(Nota da serventia: Autor, manifeste-se sobre as
pesquisas realizadas.) - ADV: DYEISA KETHILYN DUARTE (OAB 371777/SP), JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP)
Processo 0002086-70.2013.8.26.0233 (023.32.0130.002086) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º