TJSP 11/06/2019 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2827
2012
Interessado: Prefeito Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá – Sp - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
João de Deus Pinto Monteiro Neto (OAB: 208393/SP) (Fls: 608) - Advogada: Soraya Regina de Souza Filippo Fernandes (OAB:
63557/SP) (Procurador) (Fls: 622) - Advogada: Soraya Regina de Souza Filippo Fernandes (OAB: 63557/SP)
1005023-07.2018.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Relator: Des.: Djalma Lofrano
Filho - Apelante: Maria Gloria Mariano (Justiça Gratuita) - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Felipe de Oliveira Pereira (OAB: 292750/SP) (Fls: 13) - Advogado: Jorge Antonio Dias
Romero (OAB: 314507/SP) (Procurador) - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador)
1005335-81.2016.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Relator: Des.: Djalma Lofrano
Filho - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Gvm Logistica Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) (Procurador) (Fls: 291) - Advogada: Danielle Eugenne Migoto Ferrari (OAB:
203077/SP) (Procurador) (Fls: 240) - Advogado: Valdecyr Borges (OAB: 403281/SP) (Fls: 10)
1005495-62.2014.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Flavio Pereira Coutinho (Justiça Gratuita) - Negaram provimento
aos recursos, V.U. - Advogada: Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/SP) (Procurador) (Fls: 49) - Advogado: Renan Raulino
Santiago (OAB: 329030/SP) (Procurador) (Fls: 96) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
- Advogado: Filovalter Moreira dos Santos Junior (OAB: 220106/SP) (Defensor Público) (Fls: 84)
1005898-89.2017.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Piracicaba - Relator: Des.:
Borelli Thomaz - Apelante: Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba - IPASP Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Lasara Isabel da Silva - Recurso não conhecido, com observação. V.U. - Advogado:
Ricardo Trevilin Amaral (OAB: 232927/SP) (Fls: 152) - Advogada: Debora Garcia Pedrolli (OAB: 359031/SP) (Fls: 152) Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP) (Fls: 172)
1006229-72.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Apelante: Daniel Espinosa da Costa Junior - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) (Fls: 13) - Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP)
(Fls: 13) - Advogada: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) (Procurador) (Fls: 218)
1006268-30.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez
- Apelante: Digimec Automatização Industrial Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Edson Almeida Pinto (OAB: 147390/SP) (Fls: 17) - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP)
(Procurador)
1006635-78.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Djalma Lofrano Filho - Apelante: Esperança Indústria e Comércio de Forjados Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) (Fls: 42) - Advogada: Cristiane Guidorizzi
Sanchez (OAB: 118582/SP) (Procurador) - Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador)
1007131-24.2016.8.26.0624/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tatuí - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Embargte: MARÍLIA MIRANDA RIBEIRO (Justiça Gratuita) - Embargdo: Departamento Estadual de Trânsito Detran - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ronald Adriano Ribeiro (OAB: 239734/SP) (Fls: 5) - Advogado: Danilo
Gaiotto (OAB: 251153/SP) (Procurador) (Fls: 191)
1007450-87.2015.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação Cível - Indaiatuba - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Apelante:
Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Apelado: Esmael Silvério da Silva (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso
interposto. V.U. - Advogado: Cleber Gomes de Castro (OAB: 140217/SP) - Advogada: Janderly Gleice Kowalez (OAB: 162509/
SP)
1007662-09.2018.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Rosimere Lima dos Santos - Declinaram da competência, determinando a
remessa dos autos ao Colégio Recursal de Marília para apreciação do recurso interposto, V.U. - Advogada: Patricia Lourenço
Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador) (Fls: 338) - Advogada: Julia de Almeida Machado Nicolau Mussi (OAB:
311117/SP) (Fls: 9)
1007973-74.2017.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bebedouro - Relator: Des.: Borelli Thomaz Apelante: Prefeitura Municipal de Bebedouro - Apelado: Daher Distribuidora de Medicamentos Eireli Epp - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Tayson Aprigio de Oliveira (OAB: 343893/SP) - Advogado: Valter Dias Prado (OAB: 236505/SP)
(Fls: 08)
1008779-69.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º